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DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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77
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
AU T O D EC L A R AÇ ÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo)
Eu, _______________________________, abaixo assinado, de nacionalidade
______________________, 
nascido
em 
____/____/______,
no 
município
de
______________________________, 
estado
____________________________________________, 
filho
de
_______________________________________________________ 
e 
de
______________________________________________________, 
estado
civil
__________________, 
residente 
e 
domiciliado 
à
____________________________________________________________
_______________________________ CEP nº _______________, portador da cédula de
identidade nº __________________________, expedida em _____/______/________,
órgão
expedidor
_________________, CPF
nº
______________________________
declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso
de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às
demais 
cominações 
legais 
aplicáveis. 
____________________, 
____ 
de
________________ de ________.
________________________________
Assinatura do declarante _________________________________
Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *
O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal -
Falsidade
Ideológica -
Art.
299
- Omitir,
em
documento
público ou
particular,
declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou
alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco
anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se
o documento é particular. Candidato(a), inclua sua foto neste espaço
Diamanitna, 17 de fevereiro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE PARCERIA - ID Nº 10044020
Processo SEI
23086.012550/2024-50. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, com interveniência
da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais -
Fundação CEFETMINAS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto INOVAÇÕES NO MANEJO DE PRAGAS E PLANTAS DANINHAS EM
CULTIVOS FLORESTAIS, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica do projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Fundamentação Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua
assinatura. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM,
Eduardo Quimello Theago e Henrique Ferreira p/ SYNGENTA Proteção de Cultivos Ltda e
Flávio Antônio dos Santos p/ CEFETMINAS.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.053539/2024-06.
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA .
Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença temporária de
software para modelagem tridimensional aplicada a projetos de arquitetura e engenharia
- sketchup pro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 12.550,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio 15/2025, Processo SEI nº 23064.003262/2025-43, celebrado em 17 de
fevereiro de 2025, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus
Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr.
Fernando Schütz, e o Agente de Integração Centro de Integração Empresa-Escola do Rio
Grande do Sul - CIEE/RS, representada pelo Sr. Marcos Cesar Pan, gerente. Objeto:
Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades
conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e
não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23064.058013/2023-23.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 19.224.770/0001-46 -
EXTINCOP -
COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 29/12/2024, perfazendo o
montante estimado de r$ 23.612,24 (vinte e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e
quatro centavos) para o campus apucarana, r$88.859,29 (oitenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) para o campus cornélio procópio e r$
31.814,86 (trinta e um mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) para o
campus londrina, referente ao período de 29/12/2024 a 29/12/2025, conforme doc sei nº
4713703 .. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.286,49. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois
Vizinhos; Instituto Euvaldo Lodi. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as
partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de
estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA:
11.02.2027. DATA DE ASSINATURA: 17.02.2025. Vicente de Paulo Macedo; Adriana Maria
Sena e Silva; Ana Paula Conceição da Costa Marques; Fernanda Aparecida Campos Silva.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23064.054824/2023-55.
Pregão. 
Nº 
38/2023.
Contratante: 
UTFPR 
- 
CAMPUS
MEDIANEIRA. 
Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1.
Vigência: 19/02/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.966,18. Data
de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa PIXTEC COMERCIO
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
46.536.739/0001-13, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021,
conforme consta no processo nº 23064.034026/2024-98 e Portaria nº 27, de 13 de
fevereiro de 2025, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo
de doze (12) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
(CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.033392/2023-49 (UTFPR) e n.° 21.380.606-8
(UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo,
CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº.
78.680.337/0001-84. OBJETO: Prorrogação da vigência do Credenciamento do docente
Edson Tavares de Camargo, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência:
de 01.03.2024 a 28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e
Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO n.° 23064.033006/2023-19
(UTFPR) e
n.° 21.380.854-0
(UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo,
CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº.
78.680.337/0001-84. OBJETO: Aditamento do Credenciamento do docente Sidgley Camargo
de Andrade, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2025
a 28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozani da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida
Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO n.° 23064.031141/2023-20
(UTFPR) e
n.° 21.380.708-0
(UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo,
CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº.
78.680.337/0001-84. OBJETO: Aditamento do Credenciamento do docente Fabio Alexandre
Spanhol, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2025 a
28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida
Webber pela UNIOESTE.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23477.011267/2024-15 Pregão Nº 91017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02
- MENDES DOS SANTOS
REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do
complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj), visando a produção
e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação e
distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano
ordenhado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/12/2026.
Valor Total: R$ 23.879.991,60. Data de Assinatura: 03/02/2025. AMANCIO PAULINO DE
CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23079.021849/2019-27
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato n°18/2023. Vigência: 30/09/2024
a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.999,96. Data de Assinatura:
30/09/2024 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760017642202427. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME -Hemodinâmica ), a
fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.002365/2025-82.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Fornecimento de óleo de silicone.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2025 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 47.232,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).

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