DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003288/2024-23.
Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C A R .
Contratado: 40.157.503/0001-90 - POLO TRIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de
software de gerenciamento de pesquisa clínica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013665/2024-46.
Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para
equipamentos da marca intermed e de seus periféricos, para atender às necessidades da
Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23533.026058/2024-46.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025
e encerramento em 28/02/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do
valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.924,69. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23533.023365/2024-75.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com
fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula
sexta do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.468,32. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23535.011085/2023-13.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Incluir na cláusula quinta - pagamento do contrato original o item 5.2, referente a condição
de pagamento do item descrito no contrato 07/2024 a saber:
a condição do faturamento do item 1, oxigênio líquido medicinal, inodoro, grau de pureza
99,5% com fornecimento da solução completa (tanque, acessórios, baterias reserva de
cilindro, etc.), em comodato, número de referência química cas 10024-97-2. Dar-se-á no
cnpj nº 24.380.578/0029-80, filial da white martins gases industriais do nordeste ltda, em
atendimento a solicitação da contratada.
os pagamentos devem ser realizados a partir da emissão da primeira nota referente a este
item (22/11/2024).. Vigência: 14/02/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 409.071,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23066.035130/2019-12.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 17/02/2025
a 17/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 730.213,08. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.045959/2024-46.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 63.326.243/0001-34 - HOSPITAL MED IMAGEM S.A. Objeto: Contratação de
serviço de análise laboratorial para realização de exames de imunofluorescência direta,
para complementação dos testes diagnósticos oferecidos pela unidade de análises clínicas
e anatomia patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -
HU/UFPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23524.017720/2022-14.
Pregão. Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme
a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 351.466,04. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038386202402. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS E CIRCULAÇÃO
EXTRACORPÓREA (com fornecimento de equipamentos em comodato), em regime de
antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/02/2025 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/02/2025) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038382202416. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE COLUNA, com
cessão de equipamentos em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 19/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/02/2025) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039201202479. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Curativos Pressão Negativa (com comodato), a fim de atender às necessidades
do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um)
ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 19/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/02/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0130/25 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0156/25 - Fornecimento de Célula de Oxigênio para uso em Ventiladores
Maket.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 2/2025
PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT MASTER OF FINE ARTS (MFA) IN SCREENWRITING
Processo: 23038.011218/2023-62
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em parceria a com a Comissão
Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital
de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in
Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da
América (EUA), e convida os interessados a apresentarem propostas, conforme a legislação
vigente e as condições estabelecidas a seguir.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).