DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23125.009235/2024-31.
Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 [dias],
a partir de 15/02/2025 até 14/08/2025.. Vigência: 15/02/2025 a 14/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.362,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
PSE/LedoC 2025.1 - PROGRAD/UNIFAP
A Universidade Federal do Amapá, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROGRAD), no uso de suasatribuiçõese nos termos do §1ºdoart. 44,daLeinº 9.394/1996; Lei nº9.784/1999;
e da Resolução nº. 19/2018 - CONSU, torna pública a realização do Processo Seletivo Específico para
ingresso nas vagas no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Ciências Agrárias e Biologia,do
Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2025.1), mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O PSE/LEdoC-2025.1 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos
e Concursos (DEPSEC), juntamente com a Comissão de Operacionalização de Processos
Seletivos - COPS, e tem o objetivo de selecionar candidatos para o ingresso nas 40vagas
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia para o 1º
semestre letivo de 2025.
O PSE/LEdoC-2025.1 é destinado exclusivamente a pessoas sem formação na
Educação Superior, que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até a realização
da matrícula, e que atendam a um dos seguintes perfis:
Professor das séries iniciais (Educação infantil e Ensino Fundamental), lotados
nas redes de ensino em área rural;
b) Populações do campo em geral, como: ribeirinhos, pescadores, agricultores
familiares, assentados, filhos (as) de assentados ou pessoas com vínculo direto com os
Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, extrativistas, indígenas, atingidos por
barragens, quilombolas ou outras populações campesinas, desde que comprovado o
vínculo ao campo, conforme especificado este item.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão do referido curso serão
desenvolvidas no período regular de aulas, conforme calendário acadêmico da UNIFAP, em
horário integral, no Campus Mazagão, município de Mazagão-AP.
O endereço de referência para a execução de expedientes relativos ao
PSE/LEdoC-2025.1, tais como recursos, requerimentos e informações gerais, é o Campus
Mazagão da Universidade Federal do Amapá, localizado na Av. Intendente Alfredo Pinto,
s/n - União, Mazagão - AP, 68.940-000.
Todas as etapas do PSE/LEdoC-2025.1 serão realizadas no Campus Mazagão.
2 DA INSCRIÇÃO
A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas
contidas neste Edital e seus anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem
publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, dos quais não
poderá alegar desconhecimento.
As inscrições para o PSE/LEdoC-2025.1 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via
internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursosa partir das 9h do dia
10 de Fevereiro de 2025 até as 23h59min do dia 10 de Março de 2025, observado o
horário de Macapá.
Pararealização da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição,
disponível no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, seguindo suas orientações.
O valor da taxa de inscrição do PSE/LEdoC-2025.1 é de R$20,00 (vinte
reais).
Para realizar o pagamento, o candidato deverá, após ter preenchido o
formulário de solicitação de inscrição online, gerar e imprimir a GRU (Guia de
Recolhimento da União) e pagá-la até o dia 10 de Março de 2025.
3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do bloco
e da sala no Campus Mazagão, onde estará lotado para a prova, de acordo com o
comprovante de inscrição impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário
determinado.
O candidato SOMENTE poderá realizar as provas no local indicado no
comprovante de inscrição.
O Gabarito Definitivo, referente à Prova Objetiva, será publicado, após análise
pela Banca Examinadora dos recursos interpostos contra o Gabarito Provisório.
Após a publicação do resultado do PSE/LEdoC-2025.1, as chamadas dos aprovados
para habilitação e matrícula ficarão a cargo do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico-DERCA, o qual publicará edital de convocação na página oficial da Universidade
e/ou no link específico deste processo seletivo (https://depsec.unifap.br/concursos/).
Todas as informações a respeito do PSE/LEdoC-2025.1 estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/
Macapá, 18 fevereiro de 2025.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
EDITAL Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL LETRAS LIBRAS PORTUGUÊS 2025
PSE LIBRAS-2025/PROGRAD/UNIFAP
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do
Amapá (UNIFAP), por meio do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), no
uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei 7.853, de 24/10/89, Lei 9394,
de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de 20/12/1999, Decreto
5.626, de 22/12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de 16/04/2018, divulga e normatiza o
Processo Seletivo Especial 2025 (PSE), para provimento de vagas do Curso de Licenciatura Plena
em Letras Libras Português, no Campus Universitário Marco Zero do Equador, para ingresso no
1º semestre letivo de 2025.
1 DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES
O Processo Seletivo Especial Letras Libras Português 2025, doravante denominado
PSE Libras- 2025, do Campus Marco Zero do Equador, será regido por este Edital, seus Anexos,
pelos Diplomas Legais e Administrativos supracitados e terá os seguintes objetivos:
I- Selecionar candidatos surdos para o provimento de vagas para o curso de
Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, sendo que este curso funcionará no Campus
Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre de 2025, com aulas no turno
V ES P E R T I N O ;
II- Avaliar a aptidão e as habilidades dos alunos egressos do Ensino Médio para a
continuidade dos estudos em nível superior;
III- Aprovar e classificar, para o período letivo de 2025, os candidatos até o limite
das vagas fixadas no subitem 3.1 deste Edital;
IV-Verificaro 
grau 
de 
domínio
doconhecimentoexigidoaté 
onível 
de
complexidadedo Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros
Curriculares Nacionais do Ensino Médio, as Orientações Curriculares Nacionais do Ensino
Médio e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio;
Em havendo necessidade, poderá a UNIFAP ministrar, EXCEPCIONALMENTE,
atividades acadêmicas em campi diferentes daquele previsto neste Edital;
O PSE Libras-2025 é destinado, EXCLUSIVAMENTE, a pessoas surdas e deficientes
auditivos sinalizantes que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de
habilitação e matrícula;
O PSE Libras-2025 será realizado somente em Macapá/AP, em 2 (duas) fases:
Análise Curricular e Prova Prática de Conhecimentos Específicos;
O PSE Libras-2025 será executado pela UNIFAP, sob a coordenação do
Departamento
de
Processos
Seletivos
e Concursos
(DEPSEC)
e
da
Comissão
de
Operacionalização de Processo Seletivo (COPS);
2 DAS INSCRIÇÕES
A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas para o
PSE Libras-2025, contidas neste Edital, em comunicados e em outros atos a serem publicados
no site https://depsec.unifap.br/concursos/das quais não poderá alegar desconhecimento;
As inscrições deverão ser efetuadas a partir das 9h00min do dia 20 (vinte) de
fevereiro de 2025 até às 23:59h00 min. do dia 11 (onze) de março de 2025,
exclusivamenteviaInternet,noendereçoeletrônico https://depsec.unifap.br/concursosmediante
o preenchimento do formulário de inscrição;
O preenchimento do formulário de inscrição, corretamente, é de inteira
responsabilidade do candidato, devendo o mesmo verificar se possui todos os requisitos
exigidos no Edital para participar do PSE Libras-2025 e aceitar todas as condições
determinadas;
3 DAS VAGAS
3.1.Serão ofertadas 15 (quinze) vagas para o Curso de Licenciatura Plena em Letras
Libras/Português, objeto deste PSE Libras-2025, conforme o quadro I: Das vagas ofertadas para
o PSE Libras-2025, 75% são reservadas a beneficiários de ações afirmativas (cotistas) e 25% são
destinadas a ampla concorrência, nos termos da Resolução n. 21, de 13 de Dezembro de
2 0 2 2 / CO N S U / U N I FA P .
As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto
de 2012, alterada pela Leinº14.723, de 13 de novembro de 2023; no Decretonº7.824,de 11 de
outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de
outubro de 2012, com as alterações da Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017,
e a Resolução CONSU/UNIFAP n. 21, de 13 de Dezembro de 2022.
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A empresa Cnpj 05.465.222/0001-01- RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA foi a vencedora do lote/grupo único da licitação no valor de R$
3.467.907,36.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 18/02/2025) 154041-15258-2025NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
A empresa Cnpj 14.056.350/0001-84 SOLSERV SERVICOS LTDA foi a vencedora
do lote/grupo único da licitação no valor de R$ 9.231.183,24.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 18/02/2025) 154041-15258-2025NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
A empresa Cnpj 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA foi a vencedora
dos lote/grupo únicoda licitação no valor de R$ R$ 22.196.692,80.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 18/02/2025) 154041-15258-2025NE800148
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-
02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.357.206,76. Leia-se: Valor Total: R$
2.249.951,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.637,06. Leia-se: Valor Total: R$
196.709,84.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 24/2025 PROCESSO N.º 23115.002125/2025-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JURANDIR XAVIER DE SA JUNIOR. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06
(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1356209/2025 PROCESSO N.º 23115.004312/2025-67. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1360048/2025 PROCESSO N.º 23115.004687/2025-27. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 66/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
18 de fevereiro de 2025.