DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900099
99
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ: 26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0084/2024 PROCESSO: 7077.0084/2024
VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0085/2024 PROCESSO: 7077.0085/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO
SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP
57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0086/2024 PROCESSO: 7077.0086/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para
22m
(vinte e
dois)
metros
cúbicos
do RESIDENCIAL
CONSELHEIRO
JOSÉ
BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-
002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0087/2024 PROCESSO:
7077.0087/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
16/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 16m (dezesseis) metros cúbicos do RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, situado na Rua
Henrique da Costa Machado nº 231
Colibris João Pessoa/PB, CEP 58.073-342.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ADNA
MERCIA
MEDEIROS
COSTA
LIMPA
FOSSAS
AJAX,
CNPJ:
02.517.553/0001-41;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0088/2024 PROCESSO:
7077.0088/2024 VALOR: R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
09/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na
Rua Santo Antonio nº 1171, Travessa da Rua Coronel Paranhos Jacintinho - Maceió/AL
- CEP: 57040-00. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0089/2024 PROCESSO: 7077.0089/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0090/2024 PROCESSO: 7077.0090/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida
Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0091/2024 PROCESSO: 7077.0091/2024 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS,
situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
ALEXANDRE
DE
CASTRO
SANTOS
E
CIA
LTDA
ME
-
BRISA
LIMPADORA
E
DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0001/2025 PROCESSO:
7077.0001/2025 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0002/2025 PROCESSO: 7077.0002/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO
SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP
57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0003/2025 PROCESSO: 7077.0003/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na
Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ: 26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0004/2025 PROCESSO: 7077.0004/2025
VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA,
CNES: 9026274;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOINDAIA - INSTITUTO DE
TRATAMENTO UNIFICADO EM ONCOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.168.056/0001-49;ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA,
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, NEFROLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO CORACAO
CLINICOR LTDA, CNPJ: 60.130.804/0001-37;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RC DIAS SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 33.042.519/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES
DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO; CNPJ: 21.254.057/0001-97 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA
AVANCADA DE CAMPINAS LTDA - DIMEN, CONTRATADO; CNPJ: 08.227.661/0001-66 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de
PACOTE - PET CT ONCOLÓGICO, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INSTITUTO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE
PROMOCAO A SAÚDE, CNPJ: 24.823.958/0002-21 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE
PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, CNPJ 83.367.342/0012-24, , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 73, onde se lê "Alteração do item
2.1 do Contrato de Repasse; T Aditivo: 13/02/2024", LEIA-SE "Alteração do item 2.1 do
Termo de Compromisso; T Aditivo: 17/02/2024".
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional no apartamento 301 da quadra
04 torre 26 C do Conjunto Habitacional Novo Cristo localizado em Ananindeua/PA ..
Contratação 0096/2024. Data de assinatura: 31/01/2025. Vigência : 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 6.655,78 . Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo:
0096/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera Contrapartida do convênio 906159/20, Seção 3 de 5 de fevereiro de
2025 - pág 62: onde se lê R$ 17.000,00 , leia-se 20.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LIMA & TAVARES SERVICOS LTDA, código
120253321, CNPJ nº 11.371.828/0001-72, localizada na Av Rio Branco, 1255 - Centro -
Breves/PA - CEP:68800-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1039/2024 e 1077/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato RJB CONSTRUÇOES EM GERAL LTDA - Primeiro Termo de Aditamento
Contratada: RJB CONSTRUÇOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001/81.
Objeto:
Prestação de
serviços
de engenharia
para
recuperação de
vícios
construtivos no Residencial Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação
0043/2024. Data de assinatura do termo de aditamento: 11/02/2025. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Valor do acréscimo: R$ 1.755,72. Valor global
do contrato: R$ 33.597,01. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0043/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contrato E DA S SANTOS LTDA Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ:
30.654.275/0001-00. Objeto:
Prestação de
serviços de
engenharia para
recuperação de vícios construtivos no Residencial Viver Maraca em Belém/PA.
Contratação 0021/2025. Data de assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 7.575,16. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0021/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Fechar