DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 01490/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina,
região de Joinville; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0406/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102
- Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2059.0/2024; Valor Global: R$
14.086.884,32 (quatorze milhões, oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
trinta e dois centavos); Assinatura: 17/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/03/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Administrativas CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 1337/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Roraima; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0427/2024 CECOT/BH;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2161.0/2024;
Valor Global: R$ 18.553.011,76 (dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e onze
reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 17/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 01/04/2025.
Contrato nº 00601/2025 . Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO NOVOS GEST O R ES
PARÁ 2025-2028 - 1ª FEIRA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO A GESTÃO MUNICIPAL.
Contratada: FAMEP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ,
CNPJ nº 63.869.275/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:21/01/2025 a
24/04/2025 . Data de Assinatura: 21/01/2025.
Proc. Adm 5688.01.0717.1314/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FLAVIANO LUCENA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA; 04.804.252/0001-24, contrato 01056/2025 ; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.1376.0831/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratado: VIVIR IMOVEIS E FINANCIAMENTOS LTDA; 29.136.656/0001-18, contrato
01062/2025; CR 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.1315/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: PICADO IMOVEIS LTDA ; 38.025.660/0001-08, contrato 01221/2025 ;
CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1279/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VENEZIAN
E PERRONI LTDA ; 17.411.100/0001-03, contrato 012663/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1277/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J P JARDIM; 16.764.534/0001-24,
contrato 012637/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1316/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: VER IMOVEIS E GERENCIAMENTO DE BENS LTDA ; 14.270.711/0001-
90, contrato 01572/2025 ; CR 0717/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1840.0/2024. Contrato: 1351/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ nº
03.730.204/0001-76. Objeto: Estabelecer os termos para celebração de contrato de seguro
de vida em grupo para 38 (trinta e oito) Dirigentes CAIXA, com a emissão da respectiva
apólice de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da assinatura.
Valor Global: R$ 156.706,36. Data da assinatura: 17/02/2025. Fundamentação Legal: Caput
do artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 5688.01.1680.01/2024, Licitação Caixa 325/2024; Ata de Registro de Preços nº
1.536/2025; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de 200 monitores de
tamanho mínimo de 31,5 polegadas e tamanho máximo de 34 polegadas; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MICROSENS S.A.,
CNPJ: 78.126.950/0011-26; Valor Global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil
reais); Data de
assinatura: 17/02/2025. Vigência 12 (doze) meses
a contar de
17/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 48/2025
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0106.0/2025; Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de
acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às
regiões de abrangência da CILOG/BE, Estados do Pará e Amapá; Data/horário de
credenciamento: até as 09:00 horas do dia 17/03/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 17/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 14h às 14h30min do dia 17/03/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0048, em ano informar 2025,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1461.051/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2387/2024;
fornecedor: DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS, CNPJ: 11.392.956/0001-00;
prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 634/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 666/2022, cujo objeto o Registro de Preços para prestação de
serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço
e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Paraná; Contratada:
PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
05.192.352/0001-00 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da
assinatura do Termo aditivo: R$ 10.928,81; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2053.1/2021; data assinatura: 10/02/2017.
01º Termo Aditivo - inclusão de CNPJ de mais uma unidade da Cessionária -
AG.Planalto/DF, CNPJ. (MF) n 00.360.305/0002-95, para regularização tributária. Imóvel de
uso da AG.Aeroporto Presidente JK, localizada na Praça de Serviços, Área Pública do
Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, área de 400m ;
manutenção das demais condições negociadas. Cedente INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ n 15.559.082/0001-86; Assinatura: 03/02/2025.
2º 
Termo 
- 
Aditamento 
ao
contrato 
2466/2024, 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0037.0/2024, Licitação CAIXA n 10/2024; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie:
alterações com acréscimo de R$ 1.765.237,16 a partir de 01/05/2025; Objeto: serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades
lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, item sul
da Bahia.; Valores: mensal: R$ 539.100,49, esporádicos R$ 47.239,18, global: R$
10.923.256,84.
8º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1460/2021; Objeto:
Prestação de
serviços de
comunicação corporativa/institucional
para prospecção,
planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de serviços de estratégia de
comunicação, produção de conteúdo multimídia e monitoramento e análise a serem
realizados para o conglomerado caixa; Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJA M E N T O
ESTRATÉGICO LTDA;
CNPJ: 03.585.183/0001-42; Novo
Prazo: de
02/04/2025 até
01/04/2026; Valor Global: R$ 14.288.724,50; Data de Assinatura: 14/02/2025.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
18/05/2025 até 17/05/2027, ao contrato 3659/2023, Processo 5688.01.0372.0/2023,
pregão eletrônico nº 249/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.205.354/0005-
04; Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos
softwares VSI que integram a solução de processamento do SISFIN, segundo as
características, especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas
no edital e seus anexos; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 1.877.942,02; Data de assinatura: 14/02/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
11/02/2025, da rescisão unilateral do contrato e da sanção de suspensão temporária de
licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data
de publicação da decisão no DOU, à empresa M.R. LIMA PRADO ENGENHARIA E
CONTRUÇÕES
LTDA. CNPJ:
34.846.384/0001-80, em
razão
do descumprimento
do
contrato n.º 6672/2020, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato,
nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao contrato 90424/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
SACADURA CABRAL/RJ, um prédio situado na Rua Sacadura Cabral, 223, lojas 101 e 201,
Gambôa, Rio de Janeiro/RJ., a partir de 31/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3668.0/2013; Valor a ser ressarcido à Caixa pelo locador:
R$ 2.057.788,83 (dois milhões, cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e
oitenta 
e
três 
centavos), 
Locadores:
PORTOBRIC 
PARTICIPAÇÕES
LTDA., 
CNPJ
17.330.482/0001-40, Assinatura: 22/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 951/2024; Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP ? SR SÃO PAULO
NORTE, SR SÃO PAULO LESTE E SR LITORAL PAULISTA E VALE 4092 - PARQUE ANCHIETA, SP
4500717391; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78;
Novo Prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em 17/02/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 952/2024; Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP ? SR SÃO PAULO
NORTE, SR SÃO PAULO LESTE E SR LITORAL PAULISTA E VALE 4058 - VILA PIRES, SP
4500717342; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78;
Novo Prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em 17/02/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 953/2024; Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE SP ? SR SÃO PAULO
NORTE, SR SÃO PAULO LESTE E SR LITORAL PAULISTA E VALE 248 - DIADEMA, SP
4500716350; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78;
Novo Prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em 17/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1216/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto BRASIL INTERIOR. Contratada: M B
PINTO PRODUÇÕES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 13.434.732/0001-31.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo
3º, da
Lei 13.303/2016.
Vigência:
17/02/2025 a
18/03/2026. Data
de
Assinatura: 17/02/2025.
Contrato nº 1533/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SOUTH SUMMIT BRAZIL AMAZÔNIA .
Contratada: South Summit Brasil SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 14/02/2025 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 14/02/2025.

                            

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