DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.003152/2024-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição de
veículos policiais especiais, para atender as demandas diretoria de gestão do fundo
nacional de segurança pública - dgfnsp, nas especificações e condições estabelecidas no
termo de referência (27755403)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 3.236.484,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.003152/2024-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de veículos policiais especiais, para atender as demandas diretoria de gestão do
fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, nas especificações e condições estabelecidas
no termo de referência (27755403)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$
3.959.024,25. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.003152/2024-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição
de
veículos policiais
especiais,
para atender
as
demandas
oriundas de
emendas
parlamentares, nas condições estabelecidas no edital
e no termo de referência
(27755403)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 5.199.652,13. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 919039. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.797.644,24, Valor de Contrapartida: 839.644,24,
Vigência: 26/11/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 916828. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.547.828,00, Valor de Contrapartida: 97.828,00,
Vigência: 15/10/2021 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
921450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, CNPJ nº
45332095000189. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 209.220,35,
Valor de Contrapartida: R$ 9.220,35, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº ***.086.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
935344. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
1.517.764,97, Valor de Contrapartida: R$ 30.355,29, Vigência: 28/02/2025 a 28/12/2025.
Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936530. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
08942610000116.
TERMO
ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
VIGÊNCIA.
Valor
Total:
R$
924.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.456,00, Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025.
Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA, CPF nº ***.778.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
905767. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Termo
Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.699.058,91, Valor de Contrapartida:
R$ 376.958,91, Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2020.
Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente:
ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907041. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200330.
Convenente: SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor
Total: R$ 1.965.396,64, Valor de Contrapartida: R$ 42.387,50, Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL
PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº
***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
935346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE POCO BRANCO, CNPJ nº
08311904000140. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 202.798,37,
Valor de Contrapartida: R$ 2.798,37, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de
Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº
***.642.254-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código
880092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Termo aditivo de prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 513.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.974,00, Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL
PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001830/2025-35. Requerentes: Fleury S.A. e Laboratório de
Análises Clínicas Confiance Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia
Krein e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos
envolvidos: CNAE 2.3 - 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos; 6550-2 - Planos de saúde.
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 440001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02000.006739/2019-79.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 01/2020 por mais 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 18/05/2025, nos termos do
parágrafo 4º, do art. 57, da lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório
que encontra-se em andamento, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/02/2025 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.054,82. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
COMUNICADO Nº 21671411/DIQUA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova
a alteração de formulação do produto Scout NA (Reg. IBAMA 3383/1993), processo nº
02001.003383/1993-57.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
Diretora
COMUNICADO Nº 21671529/DIQUA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova
a inclusão do produto técnico HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO RAINBOW no registro do
produto MISSIL NA (Reg. IBAMA 0160/2016), processo nº 02001.000160/2016-40.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193101
Nº Processo: 02003.001657/2024-75.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto:
Serviço de dedetização para o ibama em alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).