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DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.003889/2023-57.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado
- STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN) e longa distância internacional (LDI), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Grupo 1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$
2.390.515,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.003889/2023-57.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado
- STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN) e longa distância internacional (LDI), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência (Grupo 2), em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$
100.699,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 48500.005177/2022-10.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993..
Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.600,00.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo: obter subsídios para o aprimoramento do edital do Prêmio ANEEL de
Inovação, edição
2025, a ser
realizado no
âmbito do Programa
de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PDI regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/2/2025 a
4/4/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2025
Processo: 48500.900503/2024-56 Objeto: obter subsídios para as minutas de
resolução normativa e manuais que buscam o aprimoramento regulatório dos serviços de
distribuição em consequência da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e
instituem o Open Energy. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
20/2/2025 a 7/4/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 48051.003332/2019-95.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe,
em caráter excepcional, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no
art. 57, inc. Ii, § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.750,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 48051.004841/2024-01.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 01.708.458/0001-62
- VISAO ADMINISTRACAO E
CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte
serviço contínuo, objeto do contrato nº 45/2024, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
5 de dezembro de 2024. Vigência: 11/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.913,92. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-02-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 511.499,88. Leia-se: Valor Total: R$ 64.000,00. Onde
se lê: Vigência: 17/02/2025 a 07/02/2025. . Leia-se: Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026.
Onde se lê: Contratada: SERPRO - SEDE - BRASILIA - 806030. . Leia-se: Contratada: SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo nº 48086.005335/2024-23
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), através do sistema pós-
pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz com ligações
ilimitadas para qualquer telefone do Brasil (Fixo e Móvel) e transmissão de dados, através
da cessão em regime de comodato de 30 (trinta) aparelhos celulares e 15 (quinze) mini
modens USB para comunicação de dados e acesso a internet em banda larga, por meio de
provedor próprio da CONTRATADA, para atender às necessidades do Serviço Geológico do
Brasil - SGB / CPRM, conforme especificações abaixo e condições estabelecidas no edital e
seus anexos.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 19/02/2025
Publicação PNCP: 19/02/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Processo nº 48086.007904/2024-75
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de capas para Tablet's que estão sendo adquiridos pelo Departamento de Gestão
Territorial - DEGET da CPRM, conforme as especificações deste Edital.
Total de Itens Licitados: 04
Edital divulgação: 19/02/2025
Publicação PNCP: 19/02/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024
Processo nº 48032.002550/2024-06
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do
Brasil-SGB através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90162/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos móveis
(notebooks) e estações de acoplamento (dock station), para atender as necessidades de
diversas Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil SGB/ CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 48086.001062/2024-48.
Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES LTDA. Objeto: Promover a repactuação
de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.903,36. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 48095.005220/2022-68.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 26/10/2024 referente ao período de
outubro de 2023 a setembro de 2024, pela variação do índice de serviços de
telecomunicações - ist , no percentual de 4,31%.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.420,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do contrato CS-060/2024. Objeto: O
não cumprimento das cláusulas contratuais implicou na impossibilidade da conclusão
de atividades essenciais para que a NUCLEP pudesse atender aos prazos contratuais
estipulados por seus Clientes. Contratada: TECNOVALE SOLUCÕES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 05.017.000/0001-18. Fundamentada pela Lei 13303/16. Data da assinatura:
07/02/2025. Signatários: pela NUCLEP: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEIXAS -
PRESIDENTE e NICOLA MIRTO NETO - DIRETOR INDUSTRIAL.

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