DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 03643.000719/2014-87.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
473.XXX.XXX-87 - LUCIANO COSTA PASSOS. Objeto: Reajuste da locação da agência do IBGE
em São Leopoldo. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.830,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
DE ADESÃO. Processo nº 50020.001721/2024-52. Extrato do Contrato de Adesão nº
01/2025 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos
e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZ A N T ES
LTDA., CNPJ nº 05.644.974/0001-21, com a interveniência da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização,
pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária
denominada ETC Bertuol Fertilizantes, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas
- ETC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.644.974/0008-06, localizada na Estrada Vicinal dos
Portos s/n - Porto de Miritituba, S/N, Distrito de Miritituba, Itaituba-PA, para fins de
movimentação e/ou armazenagem de granel sólido destinados ou provenientes de
transporte aquaviário. Data da última assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Da vigência:
este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo
enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário
Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela Bertuol
Indústria de Fertilizantes Ltda., o Sócio e Administrador, DORIVAL JOSÉ BERTUOL.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 364/24-11 - RLE 80/2024. Espécie: Contrato APS/008.2025, datado de
13/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação dos serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos
locados sob gestão da Gerência de Serviços Gerais GESER, viaturas locadas sob gestão da
Gerência de Operações GEROP, veículos próprios que prestam serviços a esta Autoridade
Portuária de Santos S.A, equipamentos localizados na Alemoa, Ilha Barnabé, Usina
Hidrelétrica de Itatinga cidade de Bertioga e os geradores do complexo da presidência, por
meio de cartão magnético e sistema de gestão para melhor controle do consumo dos
combustíveis, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 8.447.134,70 (oito
milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta
centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a
Sra. Renata Nunes Ferreira, Procuradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 254/19-47. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/04.2025 de
17/02/2025, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. - TRANSBRASA. Objeto: Instalação portuária
constituída de área correspondente a 51.460,24 m², situada no bairro Jabaquara, dentro da
área do Porto Organizado de Santos, para a movimentação de mercadorias de importação
e exportação, bem como, de sua frota de veículos e/ou equipamentos (contêineres,
empilhadeiras chassis, porta contêineres etc.). Prazo: até 180 dias, a contar do dia
25/02/2025. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2504ª Reunião Extraordinária, realizada em 14/02/2025. Signatários:
pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de
Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Contratada: Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro
Filho, Diretor Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Digital: 58/25-57. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2023, datada de
17/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - (APS) e VB MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das
obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí
no âmbito da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 031/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE
SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Valor Total Registrado: R$ 760.000,00
(Setecentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Folha de informação GE JA D / G E L I C
01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS,
nos termos
do deliberado
em sua 2500ª
Reunião (Extraordinária),
realizada em
31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior,
Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sr. Rodrigo Nascimento
Werner, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 31/24-10. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/02/2025, ao
contrato APS/009.2024, datado de 16/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e QUALISIGN INFORMÁTICA S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do
Contrato APS/009.2024 por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.877,00 (dois mil
e oitocentos e setenta e sete reais), a partir do término do instrumento contratual vigente.
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 20/2025, de 30/01/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2502ª
Reunião (Extraordinária), realizada em 06/02/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Waldemar Alberto de Freitas Felippe, Presidente da Contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 55/25-69. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
004.2019, datado de 15/02/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e CONSÓRCIO ACQUAPLAN - SINÁUTICA - RIOINTERPORT -
AJM. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das
obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de
Itajaí no âmbito do Contrato nº 004/19 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. -
FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025,
datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e
Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Emilio Marcelo Dolichney,
Representante da Contratada.
Processo Digital: 53/25-33. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
010.2019, datado de 14/03/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ENERGY CITY LTDA ME. Objeto do Termo: O presente
Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente
assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 010/19
à
AUTORIDADE
PORTUÁRIA
DE
SANTOS
S.A. -
FILIAL
ITAJAÍ
(APS
-
ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da
APS,
respectivamente, e
o Sr.
José
Francisco do
Amaral, Representante
da
Contratada.
Processo Digital: 56/25-21. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
018.2019, datado de 18/07/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ELETRO ALTIMAS LTDA EPP. Objeto do Termo: O presente
Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente
assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 018/19
à
AUTORIDADE
PORTUÁRIA
DE
SANTOS
S.A. -
FILIAL
ITAJAÍ
(APS
-
ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da
APS, 
respectivamente, 
e 
o 
Sr. 
Cristiano 
Aglicerio 
Pereira, 
Representante 
da
Contratada.
Processo Digital: 44/25-42. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
010.2022, datado de 31/03/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO
BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto
a 
sub-rogação 
das 
obrigações 
contratuais 
anteriormente 
assumidas 
pela
Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 010/22 à AUTORIDA D E
PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de
informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da
Diretoria-Executiva
da
APS, nos
termos
do
deliberado
em sua
2500ª
Reunião
(Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Gustavo
Salvador Pereira, Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da
APS, respectivamente, e o Sr. Celso Hugo Praun Filho, Representante da Contratada.
Processo Digital: 59/25-10. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
011.2022, datado de 03/11/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto do
Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do
Contrato nº 011/22 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS -
ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha
de informação
GEJAD/GELIC
01.2025, datada
de
21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de
Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Augusto Dantas Sampaio, Representante
da Contratada.
Processo Digital: 57/25-94. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
005.2023, datado de 08/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e A.J. POTTER & CIA LTDA. Objeto do Termo: O presente
Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente
assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 005/23
à
AUTORIDADE
PORTUÁRIA
DE
SANTOS
S.A. -
FILIAL
ITAJAÍ
(APS
-
ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da
APS, respectivamente, e o Sr. Álvaro José Potter, Representante da Contratada.
Processo Digital: 52/25-71. Espécie: Aditamento, datado de 17/02/2025, ao contrato
019.2023, datado de 28/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto do Termo: O
presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do
Contrato nº 019/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS -
ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha
de informação
GEJAD/GELIC
01.2025, datada
de
21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de
Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sra. Claudilene Pires Bastos, Representante
da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 15/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1065303. Processo Digital: 274/23-31.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços para implementação
e execução de programas relacionados à educação ambiental e comunicação social no
Porto Organizado de Santos e seu entorno, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 19/02/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº,
Macuco -
Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura 
das 
Propostas: 
17/03/2025 
às 
10h00 
no 
site 
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002687/2022-36. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo N° 023/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ADEQUAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°
10.749.347/0001-95. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2025. OBJETO: O presente
aditivo tem como objetos: Prorrogar a vigência e o prazo de execução do contrato nº
023/2024 por mais 30 dias, contados a partir de 26/02/2025 e 02/02/2025, respectivamente;
- Acréscimo de material de 22,65% em relação ao valor inicialmente pactuado. DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA
CASTRO, (Diretores da Codeba); RAIMUNDO DESCHWANDEN (Sócio-Administrador).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Apostilamento Repactuação Cont. 004 (SEI 8921192) com as
seguintes editoração:
Aonde se lê: 8. RENOVAÇÃO: Realizar a renovação do Contrato 004/2023 a
partir do dia 16 de fevereiro de 2025.
Leia-se: 8. RENOVAÇÃO: Realizar a renovação do Contrato 004/2023 a partir
do dia 6 de fevereiro de 2025.