DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0008988-66.2024. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/02/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0016803-04.2024.6.04.0000.
Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL). Objeto: Concessão de crédito consignado
- Setor Público ("Convênio"), com fundamento no sistema Eletrônico de Informações (SEI) n°
0016803-04.2024.6.04.0000, na(s) legislaçõe(s) especifica(s) aplicavéi(s), inclusive, quando se
tratar de empregados celetistas, a Lei Federal nº 10820/2003 e o Decreto Federal nº
4.840/2003 e demais legislações que venham a ser publicadas em complemento das atuais.
Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 02/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
celebrar o presente termo de compromisso para futura locação de imóvel a ser construído ou
adaptado
para 
funcionamento
do 
CARTÓRIO
ELEITORAL 
DE
ITAPAJÉ. 
SEI
N.º
2024.0.000026964-0. Assina pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE e pela Atitude Empreendimentos LTDA, Francisco Júnior Barroso Bastos,
Representante. DATA: 14/02/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE AMONTADA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de
AMONTADA/CE. Data: 17/02/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs
e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de ANTONINA DO NORTE/CE, Antonio Roseno Filho, Prefeito de
ANTONINA DO NORTE/CE. Data: 17/02/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE MIRAÍMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de MIRAÍMA/CE, Ozana Coelho Rodrigues Teixeira, Prefeita de
MIRAÍMA/CE. Data: 17/02/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ e a PREFEITURA DE TARRAFAS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TARRAFAS/CE, Eronildes Francisco
dos Santos, Prefeito de TARRAFAS/CE. Data: 17/02/2025.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024
SEI.: 2024.0.000009287-1.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO
PÚBLICO 30/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura
seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to
suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para
instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional
para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, segundo as especificações do edital
e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Desembargador
Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Fortaleza/CE, 17/02/2025.
Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025
Des. Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos
Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 30477020246088000. Objeto: Contratação de extensão de garantia
(pós garantia) DELL por um período de 1 (um) ano para os equipamentos e softwares instalados
nos Datacenters primário e secundário do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do
Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90070-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto
no item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 18/02/2025) 70015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 01/2025. SEI nº. 0019311-37.2024.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
92/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (CNPJ: 07.112.529/0001-46). Objeto:
assinatura do pacote corporativo da plataforma JUSBRASIL com acesso para 150 usuários ao
plano Jusbrasil Pesquisa Avançada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$
178.020,00. Nota de Empenho: 2024NE001046. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070379 - SEDOC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início no primeiro
dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de
assinatura do último signatário: 18/02/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE
SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e PEDRO TWIASCHOR KUCZYNSKI, Representante da
Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No "EXTRATO DE TERMO ADITIVO" publicado no D.O.U do dia 18/02/2025, Ed.
34, Seção 3, na pág. 181, onde se lê: "Data de assinatura do signatário: 18/02/2025", leia-
se: "Data de assinatura do signatário: 17/02/2025".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo
SEI n.º
0006910-23.2024.6.12.8000 (Advogado:
Hernandes
Purificação de Alecrim, OAB/MG 143.843)
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi proferida decisão
administrativa que não conheceu do Pedido de Reconsideração apresentado e manteve as penalidades
de multa, no valor de R$ 6.448,50, e de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF para 4 meses, ambas aplicadas em face da contratada Volt Materiais
Elétricos Ltda., CNPJ nº 26.507.653/0001-55. Falha contratual: inexecução do contrato (deixar de entregar
os materiais relativos aos itens dos quais se sagrou vencedora). Fundamento Legal: artigos 155, III e 156,
II e III, ambos, da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, I, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº
176/2023. Decisão proferida aos 17/2/2025 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS.
Des. Carlos Eduardo Contar
Presidente do TRE/MS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 13230/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 3 meses. Vigência: 18/02/2025 a 18/05/2025.
Valor Total do 2º TA : R$ 0,00 . Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0012823-18.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para
atender às necessidades do TRE-PI no ano de 2025. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico,
Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 70006-00001-2025NE000001