DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresas para execução de serviços
gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento de materiais do Dia do Assistente
Social 2025, da Campanha da Gestão, e dos itens 2.2.1, e 3.3.1 do Plano de Ação 2025 da
entidade, bem como contratação de empresa para produção de materiais promocionais
diversos. Todas as artes finais são fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas em
Termo de referência e seus anexos. Total de itens licitados: 24. Edital: 19/02/2025 das 08:00 às
11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E",
sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 19/02/2025 às 08:00
no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 10/03/2025 às 13:00 no
sítio 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e/ou 
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PROCESSO SEI Nº 476921001132/2024-92 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ:
11.686.305/0001-15
Contratadas: 17.768.271 KENNEDY DE SOUZA OLIVEIRA- CNPJ nº 17.768.271/0001-94
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para sob
demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de
passagens aéreas nacionais, e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas,
marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de
passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código
localizador Valor da Ata: R$ 84.619,20 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e
vinte centavos) Recursos: Próprios Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros
6.2.2.1.1.01.04.04.054.003 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a funcionários
Rio Branco /AC, 12 de fevereiro de 2025 - Adm. ANGELA MARIA BESSA FLEMING -
Presidente do CRA-AC - CRA-AC Nº 0007
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI: 476910.003136/2024-34 Processo Eletrônico: 2021/001251 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da
empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001-03. OBJETO: contratação de empresa
especializada para os serviços de Monitoramento e Pronto-Atendimento com equipe
motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana,
fornecimento
do sistema
de alarme
e
Circuito Fechado
de Televisão
(CFTV)
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico em regime de
Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica na Sede do
CRA-RS. O valor total é de R$ 6.462,61 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
sessenta e um centavos) mensais. Vigência: 16/02/2025 à 15/02/2026, podendo ser
prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 14 de
fevereiro de 2025. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025
Processo SEI Nº 476910.003552/2024-32. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso
(cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do
Autodesk AutoCAD versão 2023 ou superior, versão full (completa), conforme quantitativos
estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/02/2025. LIMITE PARA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 07/03/2025. DATA E HORA
DO CERTAME: 9h do dia 07/03/2025. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA
UASG: 389150.
Porto Alegre-RS, 18 de fevereiro de 2025.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Contratante: Conselho Regional de Biologia da 9ª
Região - CRBio-09 - CNPJ: 46.268.552/0001-86 e Contratada: Maria de Fátima Silva de
Morais - CNPJ: 53.482.168/0001-47.
Em virtude da inexecução total do Contrato Administrativo nº 01/2024 -
Processo nº 2024/000056, foram aplicadas à Contratada as sanções administrativas de
multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, perfazendo
o montante de R$1.209,73, além do impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data deste aviso,
conforme art. 155, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e PAE CRBio-09/000013/2025.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRCMG Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria CRCMG n.º 165, de 25 de julho de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação
de Documentos n.º 1/2025, autorizada pela Presidente do CRCMG, faz saber, a quem possa
interessar, que, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste
Edital, se não houver oposição, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
eliminará 17,1 metros dos documentos relativos a Inspeção Periódica de Fiscalização do
período de 2015 a 2017 e Gestão de Comunicações Eventuais relativas ao período de 2013 a
2021 do CRCMG. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CRCMG, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
Belo Horizonte-MG, 12 de fevereiro de 2025.
RAPHAEL CORGOSINHO LEITE MATOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante:
CRCPR. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo:
Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Taxa administrativa: -
0,01%. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Assinatura: 12/02/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90012/2025
O PREGOEIRO, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o item 3.19 do
Anexo I do Edital n.º 90012/2025 - Pregão Eletrônico, e seus reflexos. Base legal: art. 55,
§ 1º, da Lei 14.133/2021, com reabertura do prazo para formulação de propostas e
adiamento da sessão de julgamento para o dia 07/03/2025, às 08h45min para abertura das
propostas e início da sessão às 09h00min. O edital poderá ser consultado nos sites
www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria
e assessoria trabalhista. Processo SEI nº 9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e
local do Pregão: 24/09/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para Aquisição de 100 camisas social manga
longa 100% algodão
com bordados, Processo: 2024.48.1528.41670.
Abertura das
propostas: 21/02/2025 às 10:00 horas no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará
disponível o edital, assim como, no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações.
BRUNA LUZ CORREA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP
UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para aquisição de Canetas esferográfica, personalizada com logomarca
institucional, para atender o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - C R EC I R S ,
Processo: 2024.46.064.41745. Abertura das propostas: 28/02/2025 às 10:00 no Sitio
eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como no sítio
eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações.
BRUNA LUZ CORREA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2022. Processo Administrativo n.º 0061/21. Dispensa nº 048/2021.
Locatário: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª
Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36.Locador MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA .
Objeto: Aluguel de um imóvel tipo Sala Comercial mobiliada para instalar a Delegacia
Regional do Agreste do CRECI-PE no município de Caruaru/PE. Fundamento Legal: A
contratação está prevista no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência:01/02/2025 a 01/02/2027. Valor mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Francisco
Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/25
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a
aquisição de 10 (veículos) automotores para atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco - CRECI/7ª Região, a ser
processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min,
horário de Brasília/DF, do dia 25/02/2025, quando serão abertas e analisadas as propostas
comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura
da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o
modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.
gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO - CE, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições do art. 142 e 201 a 204 do Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966); Lei nº 6.530/78, artigo 16, item XVII; Decreto nº
81.871/78; Resolução - COFECI Nº 176/84; Lei nº 9.784/99, art.26; Lei nº 6.830/80 e Lei nº
5.172/66; NOTIFICA os Corretores de Imóveis portadores dos registros cujos números estão
abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a comparecerem
na Sede do CRECI-CE, na Rua Padre Luís Figueiras, nº 324 - Aldeota - Fortaleza - CE, no
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar da publicação deste edital, para
regularização dos débitos vinculados ao seu registro ou, caso queira, apresentar defesa no
mesmo prazo. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do
débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais
como: Ajuizamento de Execução Fiscal, inclusão do nome no CADIN e Protesto do Título.
Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2025.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do Conselho

                            

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