DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 1° Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL,
LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICO LÓ G I C A
E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA
NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO
SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E
CONDIÇÕES DE
COBERTURA ESTABELECIDAS; este
Aditivo contempla,
inclusive,
a
substituição da fiscal do contrato, a funcionária Sandra Cristina Straub da Silva,
matrícula funcional nº 1207, designado por meio da Portaria Administrativa da
Presidência n° 253, de 23/06/2022, assinada em 24/06/2022, pelo funcionário Paulo
Ricardo Hoefling Camargo, matrícula funcional nº 1236, ocupante da função de
Supervisor de Avaliação do Núcleo de Capacitação e Benefícios da Gerência de Gestão
de Pessoas do Crea-RS, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n°
345, de 19/07/2024, assinada em 19/07/2024. Inclui-se como segunda fiscal de contrato
a funcionária Elisabete Preste, matrícula funcional nº 1346, Assistente Administrativo,
lotada na Gerência da Gestão de
Pessoas, designado por meio da Portaria
Administrativa da Presidência n° 42, de 23/01/2025, assinada em 10/01/2025. Contrato
PS001/2023. Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura:
10/02/2025. Reajuste com base no índice INPC 4,84%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003.
Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luciano
Tasca Piazza e/ou Graziella Ranzan Azevedo pela Unimed Porto Alegre - Cooperativa
Médica Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024
PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Especial de Contratação do CREA-RJ torna público o resultado do
julgamento das propostas técnicas para o Plano de Comunicação Publicitária, Capacidade
de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação. As notas
totais atribuídas às empresas licitantes foram as seguintes:
1. Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda.: 98,7
2. Lume Comunicação Ltda.: 94,4
3. Octopus Comunicação Ltda.: 94,0
4. Engenho de Ideias Comunicação Ltda.: 93,3
5. Agência Brick Publicidade Ltda.: 90,1
6. Nova S.A.: 84,9
O prazo para interposição de recursos está aberto até o dia 25/02/2025. Caso
não haja recurso, será realizada a terceira Sessão Pública para a abertura dos Envelopes nº
4 - Proposta de Preços, marcada para o dia 27/02/2023, às 10 horas (horário de Brasília -
DF), na sede do CREA-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
O processo completo está disponível para consulta na Comissão de Contratação, no
endereço mencionado.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Presidente da Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 898.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de
telefonia e internet banda larga para sede do CRFMG. Conteúdo: Prorrogação contratual.
Contratada: Telefônica Brasil S./A. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor: R$ 2.280,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 845.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Apólice de
seguro para 02 veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação da vigência da apólice.
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2025. Valor anual: R$ 3.669,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 732.8. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei 8.666/93. Objeto:
Serviço de internet banda larga, telefonia fixa e 02 pontos de TV, para a sede do CRF/MG.
Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 3.600,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais:
Contrato n° 03/2025 - Processo: 03/2025 D - Objeto: Locação de 2 impressoras de
crachás, fornecimento de ribbons com custo a parte. Contratada: MULTIMIDIA SERVICO
E INTEGRACAO DE SISTEMAS DIGITAIS LTDA. CNPJ 06.097.676/0001-21 - Valor
R1.500,00(mensal)+R1.500,00 mensal + R$ 328,00 por ribbons - Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Data da Assinatura: 01/02/2025.
Contrato n° 02/2025 - Processo: 27/2024 D - Objeto: Serviços de limpeza na seccional
de Passo Fundo do CRF-RS. Contratada: JUCEILE ALEXANDRA DA COSTA LTDA. CNPJ
37.909.695/0001-39 - Valor R$ 560,00 mensal - Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026.
Data da Assinatura: 15/01/2025.
Contrato n° 01/2025 - Processo: 29/2024 - Objeto: Fornecimento de produtos de
limpeza e higiene. Contratada: FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ
04.907.604/0001-77 - Valor variável - Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data da
Assinatura: 17/01/2025.
Contrato n° 13/2024 - Processo: 30/2024 D - Objeto: Fornecimento de equipamentos
de informática (12 unidades de computadores). Contratada: KM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 13.126.261/0001-02 - Valor R$ 48.074,40 -
Vigência: Conclusão da entrega dos equipamentos. Data da Assinatura: 27/12/2024.
8º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2020 - Processo: 44/2019 - Objeto: Serviço de
limpeza na sede do CRF RS. Contratada: STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE
ALARMES LTDA. CNPJ 20.962.704/0001-52 - Valor mensal R$ 4.380,50 - Vigência:
08/12/2024 a 08/05/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2017 - Processo: 72/2017 - Objeto: Locação de vaga de
garagem Caxias do Sul. Contratada: HABIL CONDOMINIOS LTDA-ME. CNPJ 24.107.215/0001-74 -
Valor mensal R$ 186,69 - Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 05/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023 - Processo: 32/2023 D - Objeto: Manutenção do
elevador. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ 00.028.986/0030-42 - Valor
mensal R$ 203,83 - Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 13/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2023 - Processo: 31/2023 D - Objeto: Manutenção do
gerador. Contratada: WOLFFORT ELETROMECÂNICA LTDA. CNPJ 10.348.614/0001-12 - Valor
mensal R$ 471,78 - Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022 - Processo: 28/2022 - Objeto: Plano de Assistência
Odontológica. Contratada: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ 78.738.101/0001-51
- Valor mensal R$ 12,97 - Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/01/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022 - Processo: 34/2022 - Objeto: Serviços de Saúde e Segurança
do Trabalho. Contratada: SEGURA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ 02.423.947/0001-30 - Valor
mensal variável - Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Data da Assinatura: 04/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2022 - Processo: 40/2022 - Objeto: Módulos de Gestão de
Ponto e Painel de Gestão. Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. CNPJ 80.680.093/0001-81 - Valor
mensal R$ 1.800,77 - Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 06/01/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - Processo: 30/2023 - Objeto: Instalação e monitoramento
de alarme. Contratada: EMPRESA DE SEGURANÇA CINDAPA DO SUL LTDA. CNPJ 10.595.978/0009-54
- Valor mensal R$ 366,79 - Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Data da Assinatura: 16/01/2025.
6º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 - Processo: 42/2020 - Objeto: Sistema de Controle de
Viagens (SISPAD.NET). Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 37.994.043/0001-40 -
Valor mensal R$ 1.609,89 - Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Data da Assinatura: 23/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) faz saber que
prorroga o prazo de validade do Concurso Público - Edital 01/2022, homologado no DOU nº 7 de
10 de janeiro de 2023, por mais 02 (dois) anos, pelo período de 10/01/2025 a 09/01/2027.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025
O CREFITO-11, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de
Chamamento Público nº 02/2025, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil
(OSCs) representativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional interessadas em celebrar
parcerias voltadas à execução de ações, eventos e parcerias voltadas ao desenvolvimento
profissional e científico das referidas categorias. O edital está disponível no site oficial do
CREFITO-11: https://crefito11.gov.br/home.php. As inscrições deverão ser realizadas por meio
do envio da documentação que comprova o cumprimento dos requisitos especificados no item
2 do edital para o e-mail: secretaria@crefito11.gov.br. O edital estará aberto para inscrições
até o dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado conforme interesse do CREFITO-11.
MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023
Processo Nº 23.1.000001124-7
Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Convite
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e
Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua.
Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 90 (noventa) dias, iniciando-se em
06 de outubro de 2024, estendendo-se até 04 de janeiro de 2025.
Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo,
Técnico e
Operacional; Fonte: Recursos Próprio / Fonte: Recursos Próprios.
Rio Branco-AC, 3 de outubro de 2024. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da
Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023
Processo Nº 23.1.000001124-7
Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Convite
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e Operacional de
Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua.
Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 06 de
janeiro de 2025, estendendo-se até 05 de fevereiro de 2025.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional;
Fonte: Recursos Próprio / Fonte: Recursos Próprios.
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva
Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOM O LO G O
em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente
ao Pregão Eletrônico nº. 02/2025, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
equipamentos eletrônicos com serviços de instalação, visando atender às necessidades do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa SL DA SILVA JUNQUEIRA, CNPJ nº
38.069.222/0001-33, vencedora dos itens 1, 2 e 5, no valor total de R$ 84.190,00 (oitenta e quatro
mil e cento e noventa reais). Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho