DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI.nº05.003472/2024-50, Contrato n°06/2025, decorrente do Pregão Eletrônico
n°90015/2024, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada, GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.033.757/0001-81; Objeto: fornecimento de serviços
geográficos da plataforma Google Maps, com suporte técnico, de acordo com as especificações
e condições contidas no edital; O valor total do Contrato é de R$89.974,32 (oitenta e nove mil
novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Prazo e vigência de 12(doze)
meses, contados da sua assinatura 13/02/2025; Período 13/02/2025 a 13/02/2026, Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-
Crea-BA .
Processo SEI.n°05.009121/2024-52, Contrato n°07/2025, decorrente de Contratação Direta
com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57;
Contratado: PREVINA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.876.797/0001-71; Objeto: monitoramento de alarme 24h/dia, na Inspetoria do Crea-BA, na
cidade de Feira de Santana-BA. Prazo e vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura
13/02/2025, período: 13/02/2025 a 13/02/2026; O valor total da contratação é de R$4.320,00
(quatro mil trezentos e vinte reais)/ano, com pagamento mensal de R$360,00 (trezentos e
sessenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatário: Joseval Costa
Carqueija, Presidente - Crea-BA.
Processo SEI.n°05.011288-2024-83, Contrato n°05-2025, decorrente de Contratação Direta por
inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da lei 14.133/2021;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob
o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: CONSTRUTORA MODULAR LTDA. inscrita no CNPJ/MF
sob nº 26.380.923/0001- 00; Objeto: Locação do imóvel não residencial de propriedade da
LOCADORA, para uso exclusivamente comercial, aonde funcionará a Inspetoria do Crea-BA, no
Município de Teixeira de Freitas-BA. Prazo e vigência de 60 (sessenta)meses contados de
06/02/2025; Período: 06/02/2025 a 06/02/2030. O valor total da contrataçao é de R$32.040,00
(trinta e dois mil e quarenta reais)/ano, com pagamento mensal de R$2.670,00 (dois mil
seiscentos e setenta reais) mensais; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de
assinatura: 13/02/2025. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI.n°05.000165/2025-06, 4° Termo Aditivo ao contrato originário; Protocolo
Administrativo nº100008/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: SEC NOR
DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.592.9540/0001-15; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original, reajuste de valor, bem como, inclusão
de Cláusula Contratual. Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 23 de
fevereiro 2025 a 22 de fevereiro de 2026; Preço: valor anual passa para R$1.727,75 (um mil
setecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) em pagamento único; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Data de Assinatura: 10/02/2025
Processo SEI.nº05.001125/2025-73, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº34/2024, Processo
Administrativo SEI-nº05.000615/2024-71, decorrente de Contratação Direta; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
15.233.026/0001-57; Contratado: FLY MANUTENÇÃO ELÉTRICA & ELETROMECÂNICA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.186.692/0001-17, Objetivo: prorrogação do prazo de vigência,
reajuste, bem como, a inclusão de cláusula ao Contrato Original, cujo objeto é serviços
continuados, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, da Sede
do Crea-BA. O prazo de vigência do contrato originário será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, passando a viger de 19/03/2025 a 18/03/2026; O valor total da contrataçao passa a ser
de R$51.684,68 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos)/ano, com pagamento mensal de R$6.490,52 (seis mil quatrocentos e noventa reais e
cinquenta e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data de assinatura:
12/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO
TERMO DE COLABORAÇÃO
Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023
Espécie: Termo de Colaboração n°01/2025, Processo Administrativo N°140333/2023,
resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas
no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo
Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e o CLUBE DE
ENGENHARIA DA BAHIA-CEB, pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
13.100.466/0001-00. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas
para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de
Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema
CONFEA/CREA's, para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA ,
homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatdrio,
e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe
deste Acordo. O Crea-BA realizará o repasse na quantia de R$44.900,00(quarenta e quatro
mil e novecentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá
vigência da data de sua assinatura 11/02/2025 até 16(dezesseis meses), com efeitos no ato
da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte
interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data
de assinatura 11 de fevereiro de 2025; Signatários: pela CEB-Luis Edmundo Prado de Campos
e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo
Contratada: Mecanicatech Comércio de Peças e Serviços Automotivos LTDA EPP. Objeto:
prorrogação
de vigência
do
contrato de
manutenção
e
reparo dos
veículos
pertencentes à frota do CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato
em mais 12 meses, compreendendo o período de 05/01/25 a 04/01/26, totalizando 48
meses de vigência. Valor estimado: R$39.600,00. Signatários: Adriana Resende Avelar
de Oliveira, presidente, Edenilton Silva Pacheco, Representante Legal. 3º Termo Aditivo
nº 06/2025-CREA-DF ao Contrato nº 50/2021-CREA-DF. Processo nº 214327/2020.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO FINAL
PE 90001/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
uniformes, por tabela de numeração, masculinos e femininos, para o uso dos empregados
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor:
YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA I CNPJ: 14.344.612/0001-06 I Valor global: R$
2.098.965,40.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CPS-0002/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: DMS Comércio e Distribuição de
Café Ltda. Objeto: Aquisição de café em pó. Vr: R$ 27.500,00. Data de assinatura:
13/01/2025. Contagem/MG| ARP-0001/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: RD7
Prod. de Eventos Inteligentes Ltda. Objeto: Apoio à realização de eventos e atividades
correlatas. Vr: R$ 1.310.830,00. Data de assinatura: 21/01/2025. Guará/DF| CPS-
0008/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: Wyntech
Serv. em Tecnol. da
Informação Ltda. Objeto: Contratação de serviços administrativos e atendimento ao
público. Vr: R$47.816.856,92. Data de assinatura: 31/01/2025. Porto Alegre/RS| CPS-
0010/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: Target Prod. e Eventos Ltda. Objeto:
Apoio à realização de eventos e atividades correlatas. Vr: R$457.430,00. Data de
assinatura: 12/02/2025. Belo Horizonte/MG| CPS-0009/2025. Contratante: CREA-MG.
Contratado: RD7 Prod. de Eventos Inteligentes Ltda. Objeto: Objeto: Apoio à realização
de eventos e atividades correlatas. Vr: R$719.290,00. Data de assinatura: 10/02/2025.
Guará/DF| CPS-0012/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: COOPERTÁXI. Objeto:
Serviços de transporte de passageiros em táxi. Vr: R$ 29.842,56 Data de assinatura:
12/02/2025. Belo Horizonte/MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos
Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 3.142,80. Data de
assinatura: 09/01/2025. Patrocínio/MG| 1º Aditivo ao CPS-0028/2024. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Rede Rodo Park de Estacionamentos Ltda. Objeto: Renovação
por 6 meses e Manutenção. Vr: R$ 35.988,00. Data de assinatura: 14/01/2025. Belo
Horizonte/MG| Termo de Rescisão Contratual,
de 08/01/2025 - CAI-0001/2022.
Contratante: CREA-MG. Contratado: Estacionamento e Lava Jato Speed Car. São João
del Rei/MG| 7° Aditivo ao CAI-0001/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Gabriel Costa
Rezende. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 5.640,24. Data de
assinatura: 14/01/2025.
Pouso Alegre/MG| 2° Aditivo
ao Convênio-0034/2023.
Conveniente: CREA-MG. Conveniado: AMES. Objeto: Alteração e Renovação por 24
meses. Data de assinatura: 27/12/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao Convênio-
0003/2022. Conveniente: CREA-MG. Conveniado: ASSEMG. Objeto: Renovação por 24
meses. Data de assinatura: 30/12/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao Convênio-
0006/2022. Conveniente: CREA-MG. Conveniado: SMEA. Objeto: Alteração e Renovação
por 24 meses. Data de assinatura: 25/11/2024. Belo Horizonte/MG| 25° Aditivo ao CAI-
0332/2002.
Locatário: CREA-MG.
Locador: Maria
Elizabeth
Silva Dantas.
Objeto:
Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 19.122,60. Data de assinatura: 13/12/2024.
Pedro
Leopoldo/MG| 2°
Aditivo ao
Convênio-0014/2022. Convenente:
CREA-MG.
Conveniado: Mun. de Sta Rita do Sapucaí. Objeto: Renovação por 24 meses. Data de
assinatura: 30/12/2024. Santa Rita do Sapucaí /MG| 1º Aditivo ao CAI-0002/2024.
Locatário: CREA-MG. Locador: BG & C Imóveis Ltda. Objeto: Renovação do prazo por
12 meses e reajuste. Vr: R$31.427,40. Data de assinatura: 16/01/2025. Poços de
Caldas/MG| 1° Aditivo ao CPS-0090/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: JPS
Empreend. Comerciais Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. VR: 3.708,48.
Data de assinatura:16/01/2025. Alfenas/MG| 1º Aditivo ao CPS-0009/2024. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. Objeto: Renovação por
3 meses
e reajuste. Vr:
R$ 25.856,55.
Data de assinatura:
16/01/2025. Belo
Horizonte/MG| 2° Aditivo ao Convênio-0012/2022. Convenente: CREA-MG. Conveniado:
ABECE. Objeto: Renovação por 24 meses e alteração. Data de assinatura: 07/01/2025.
São Paulo/SP| 5° Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air
minas
ar
Condicionado
Ltda.
Objeto:
Acréscimo.
VR:
26.750,00.
Data
de
assinatura:16/01/2025. Belo Horizonte/MG| 4° Aditivo ao CPS-0034/2021. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Mega Central Sistema de Segurança Ltda. Objeto: Renovação por
12 meses e reajuste. VR: 35.988,00. Data de assinatura: 23/01/2025. Andradas/MG| 6º
Aditivo ao CAI-0003/2019. Locatário: CREA-MG. Locador: Assoc. dos Eng. e Agrôn. de
Andradas. Objeto: Renovação por 12 meses, reajuste e alteração. Vr: R$79.200,00. Data
de assinatura: 30/01/2025. Andradas/MG| 4º Aditivo ao CPS-0004/2021. Contratante:
CREA-MG. Contratado: MS Segur. Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Renovação por 12
meses e reajuste. Vr: R$ 2.597,04. Data de assinatura: 27/01/2025. Sete Lagoas/MG|
3º Aditivo ao CAI-0002/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Ivan José Soares Rocha.
Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$29.109,12. Data de assinatura:
31/01/2025. Muriaé/MG|
3º Aditivo ao CPS-0001/2022.
Contratante: CREA-MG.
Contratado: Eric Mathias Ferreira Ltda - EPP. Objeto: Renovação por 12 meses e
reajuste. Vr: R$ 1.682,28. Data de assinatura: 31/01/2025. Unaí/MG| 2º Aditivo ao CPS-
0082/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Algar Telecom S.A. Objeto: Renovação
por 24 meses, reajuste e alteração. Vr: R$ 157.498,56. Data de assinatura: 31/01/2025.
Uberlândia/MG| 3º Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado:
Construção M.H.M Ltda. Objeto: Renovação do prazo de execução por 01 mês. Data de
assinatura: 05/02/2025. Curvelo/MG| 3º Aditivo ao CPS-0007/2023. Contratante: CREA-
MG. Contratado: S-Service Telecom e Segur. Eletrônica Ltda. Objeto: Renovação por 12
meses e reajuste. Vr: R$1.831,20. Data de assinatura: 06/02/2025. Pirapora/MG| 1°
Aditivo
ao
CAI-0003/2024.
Locatário:
CREA-MG.
Locador:
Solucionar
Negócios
Imobiliários Ltda. Objeto: Alteração. Data de assinatura: 06/02/2025. Ponte Nova/MG|
1º Aditivo ao CPS-0001/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Anjo da Guarda
Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1.885,68.
Data de assinatura: 12/02/2025. Uberlândia/MG|
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro no artigo 156, incisos I e II, c/c §7º, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-
PR comunica a aplicação combinada das sanções de Multa no valor total de R$ 73.680,57
(setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) e Advertência,
em razão de atos ilícitos praticados pela empresa Ágil Ltda., CNPJ n.º 26.427.482/0001-54,
conforme decisão exarada na conclusão do Processo n.º 017.001821/2024-60.
Curitiba, 11 de fevereiro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes climatizados da Sede do
CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - Porto Alegre/RS. Processo: 2023.000005191-1.
Modalidade: Pregão Eletrônico - PE49/2023. Contrato: PS005/2024. Vigência prorrogada:
06/02/2025 à 06/02/2026. Valor mantido, ou seja, sem reajuste nesta prorrogação. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Wladimir Horn Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA .
Contratada: HDI SEGUROS S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO O
ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E
UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE, NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E CEDIDAS PARA USO
EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS,
DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. Processo: 2021.000007077-6. Modalidade:
Pregão Eletrônico 16/2021. Contrato nº PS006/2023. Vigência prorrogada: 10/02/2025 à
10/02/2026. Valor: R$30.051,50 (global). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcos Antonio
Nogueira de Siqueira e/ou Milton Correa Gaspar pela HDI SEGUROS S.A.
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