DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240788 - IG Nº 1315448000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240788, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção
preventiva
e corretiva
com
cobertura
total
de peças
(originais
ou
compatíveis), incluindo instalação, desinstalação, realocação, remoção, montagem,
desmontagem, insumos, materiais de reposição para equipamentos de climatização do tipo
centrais e mini centrais split, janeleiro e dutada, pertencentes ao Hospital de Messejana -
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa, com sobreaviso (sábados, domingos e feriados),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907882024, até o dia
14/03/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241649
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241649, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e
eventuais serviços em horas/ano, na categoria de Farmacêutico Hospitalar, para atender as
necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916492024, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241664
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241664, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916642024, até o dia 12/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250058
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250058, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Mandado Judicial), conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900582025, até o dia 12/03/2025, às
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250083
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250083, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900832025, até o dia 12/03/2025, às 10h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
P R EG O E I R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240098
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240098, Comprasnet No 95153/2024
regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo
objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO II, DOM ANTÔNIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, EM FORTALEZA - CE. sendo declarada como VENCEDORA do
certame a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA- CNPJ No 04.853.666/0001-43 com o
valor global de R$ 11.399.599,07 (Onze milhões, trezentos e noventa e nove mil,
quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos).
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
APOIO CC06
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240112
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240112, Comprasnet No 95145/2024, regida
pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DA EEM LUZARDO VIANA, TIPO III, EM MARACANAÚ - CE, sendo declarado
como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO JL ENGENHARIA/JV COELHO( constituído pelas
empresas JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ No 23.823.846/0001-27
e JV COELHO CAMPELO LTDA- CNPJ no 27.985.406/0001-27) com o valor global de R$
6.935.092,19 ( Seis milhões, novecentos e trinta e cinco mil, noventa e dois reais e
dezenove centavos).
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
APOIO CC06
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240119
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240119, Comprasnet no 95140/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, sendo declarada
vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de
R$ 16.987.228,97 (Dezesseis milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e
oito reais e noventa e sete centavos).
Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação CC01
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025-DGPP
Processo:
202416448103058. Contratante:
ESTADO
DE
GOIÁS por
intermédio
da
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: TECHNODATA COMPUTADO R ES
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.312.367/0001-64. Objeto: O presente contrato tem por
objeto aquisição de Computador completo Básico SSF (Monitor 22 )13ª Geração; Monitor
22 (tela extra), vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de
referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Recurso: 27490224 - Outras
Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 219.120,00 (duzentos e dezenove mil, cento
e vinte reais). Data da assinatura: 12/02/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
contados a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Processo: 202416448104050. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP.
Contratada:
CIMA
ENGENHARIA
LTDA ME,
CNPJ/MF:
22.010.137/0001-60.
Objeto:
Contratação de empresa para a construção de um módulo de descanso para policiais penais
na Unidade Prisional Regional de Itumbiara. Recurso: 17000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 422.400,00 (quatrocentos
e vinte e dois mil, quatrocentos reais); Data da assinatura: 10/02/2025; Vigência: 12 (doze)
meses, de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
Processo: 202416448104050. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP.
Contratada: GSS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 36.875.009/0001-93. Objeto: Contratação
de empresa para a construção de um módulo de descanso para policiais penais na Unidade
Prisional Regional de Rio Verde. Recurso: 17000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 416.900,00 (Quatrocentos e
dezesseis mil e novecentos reais); Data da assinatura: 10/02/2025; Vigência: 12 (doze)
meses, de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Cessão de Uso de Pás Carregadeiras, adquiridas com recursos
provenientes do Convênio nº 939269/2022/MIDR.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Cessionário: Conforme tabela abaixo:
. .Nº
.M U N I C Í P I O / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
. .1
.Catalão / 202517647000028
.001/2025
.09/01/2025
. .2
.Nova Glória / 202517647000027
.002/2025
.10/01/2025
. .3
.Santa Helena de Goiás / 202517647000023
.003/2025
.14/01/2025
. .4
.Niquelândia / 202517647000026
.004/2025
.13/01/2025
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024
A Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna
público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas
no
ramo
de
telefonia
móvel, para
a
prestação
de
serviços
de
disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal
mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e
plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução
informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação,
capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de
inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o
período de até 30 de dezembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 28 de
fevereiro de 2025 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria
informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e
www.sead.ma.gov.br
São Luís, 13 de fevereiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS
PARA HEMODIÁLISE para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense
de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 19/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Licitação ID n° [1060588]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.