DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE.
Data da realização: 10/03/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado
através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. Abertura: 10 de março de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 18 de fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de equipamentos para reabilitação física,
intelectual e auditiva, dos serviços da Média Complexidade e Atenção Primária -
Data/Horário: 11 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no
endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos
odontológicos - Data/Horário: 11 de MARÇO de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta
minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos ou esporádicos de locação de veículos de linha leve. DATA
DE DISPUTA DE LANCES: 12 de março de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL:
site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 18 de fevereiro de 2025.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
OBJETO:
MANUTEÇÃO DE
VEICULOS
E
AQUISIÇÃO DE
PNEUS.
AMPLA
CONCORRÊCIA. TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura: 10 de março de 2025 as 08h.
Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos
Municipais nº 01, 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES:
comprasgov;
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
DALMO SILVA DE LIMA
Secretária Municipal de ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de páscoa, com
exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 07 de março de 2025 às 09:30hs
(nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
Devido a Errata nº 001, ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TIPO
Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kit Escolar. FICA
REABERTO O PRAZO para da apresentação das propostas. Nova Data da Disputa: 28 de fevereiro
de 2025, às 10h15min. Sendo encerrado o acolhimento das propostas às 10h do dia 28 de
fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL,
no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 17 de fevereiro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 17.12.2024/005 -SEMUSA /PMLJ
A
SEMUSA/PMLJ
torna
público
aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001/2025-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde
- UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e
campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município,
como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PT F D,
CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município.; tendo o
objeto sido adjudicado em favor da empresa: L.ZANOTTO-LTDA-ME, CNPJ nº 11.891.599/0001-
17; Valor referente ao Lote 01; R$ 402.849,00 (Quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta
e nove reais), Lote 02 R$ 7.098,43 (Sete mil noventa e oito reais e quarenta e três centavos);
Lote 03; R$ 29.740,00 (Vinte nove mil setecentos e quarenta reais).
Laranjal do Jari-AP, 18 de fevereiro de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº006/2022 SEMSA/PMS.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.OBJETO: Por meio deste Termo
Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº
006/2022-SEMSA/PMS, que
trata da
contratação de
empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo
Administrativo nº 1.272/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à
matéria. VIGÊNCIA: validade de 12 (doze) meses a contar 22/02/2025 a 22/02/2 0 2 6 . V A LO R
GLOBAL: R$ 36.857,95 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e
cinco centavos). Santana/AP, 14 de Fevereiro de 2025. PLÍNIO SILVA DA LUZ. Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de
8.000 (oito mil) cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação Social, Trabalho e Cidadania, através do Centro de Referência da Assistência Social.
Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024-
SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 404.0103/2024 - SEMASTC/PMT. Empresa
vencedora: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.537.246/0001-37 - Lote: 01
(cesta básica) - Quantidade: 8.000 - Valor Unitário R$ 154,51 (cento e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos) - Valor Total R$ 1.236.080,00 (um milhão, duzentos e
trinta e seis mil e oitenta reais). Tartarugalzinho-AP, 29 de janeiro de 2025. Natasha
Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O ESPÉCIE: A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra.
NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº
007/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03
de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 009/2024-
SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.0103/2024 - SEMASTC/PMT,
referente a aquisição de 8.000 (oito mil) cestas básicas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, através do Centro de Referência
da Assistência Social. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais
recomendadas e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão,
proposta de preço da seguinte empresa vencedora: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ: 16.537.246/0001-37 - Lote: 01 (cesta básica) - Quantidade: 8.000 - Valor Unitário R$
154,51 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Valor Total R$
1.236.080,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e oitenta reais).
Tartarugalzinho-AP, 23 de janeiro de 2025.
NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, para atender as necessidades do
Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas,
em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o
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