DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMU
A Prefeitura de Urucará, através da Comissão de Compras e Contratação, torna
público a realização da Concorrência nº 001/2025 - PMU. Objeto: Construção de escola em
alvenaria com 6 salas de aula e quadra. Data e horário: 05 de março de 2025, às 10h
(horário
de
Brasília).
A
abertura
das
propostas
será
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Urucará.
Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao@urucara.am.gov.br.
Urucará/AM, 18 de fevereiro de 2025.
JOÃO BOSCO FALABELLA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para aquisição de Quadros Brancos Escolares em
atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, através da secretaria
Municipal de Educação, de forma parcelada. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas
nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus
Anexos
e
que
estejam
devidamente
cadastradas
na
plataforma
https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
o
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
sítios
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas
dia 19/02/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 11/03/2025, às
09h00min. Inicio da disputa dia 11/03/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 18 de fevereiro de 2025.
RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Processo Administrativo: nº 12.957/2024; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria
EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de reforma da praça Hélio Neves da Rocha, no município de
Amargosa - BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global,
conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 014/2024
e na proposta da Contratada, Vigência do contrato: 05 meses; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$
351.000,00 totais. Data da assinatura: 05/02/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida
Sampaio e pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em locação software de gestão integrado, para controle de compras
e licitações, planejamento, controle de estoque, bem como prestação de serviços de
migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, que
acontecerá a sessão no dia 12 de março de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital
estará disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e
esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP:
47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 17 de fevereiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios
destinado ao preparo da alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025, para atendimento aos
alunos da rede Pública de Educação do município de Anguera, Estado da Bahia. Empresa
favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 1.951.509,33 (um milhão,
novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e nove reais e trinta e três centavos),
correspondente a soma dos lotes: I; II E III, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 18/02/2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público,
que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a locação de veículos destinados ao Transporte Escolar de alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio Gonçalves - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: Menor preço,
adjudicação: Por Item -, com abertura marcada para o dia 12 de março de 2025, às
09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do e-mail: cplpmag2021@gmail.com.
Antônio Gonçalves - BA, 18 de fevereiro de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos laboratórios de próteses dentárias
interessados para futura confecção de próteses (totais e parciais removíveis), em
conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange
Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das
09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 10/03/2025
às 09:30h.
Edital no
Portal da
Transparência e
PNCP. Inf.
através do
email:
licitacaobarra2025@gmail.com ou pelo telefone: 77 3450-1616.
Barra da Estiva - BA, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No 2º Aditivo Ao Contrato nº 094/2023, Publicado no Diário Oficial da União do
dia 18 de Fevereiro de 2025. Seção 3 - Nº 34 - ano 2025.
Onde se lê: Proc. Adm. Nº. 252/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022-
Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62.
Leia-se: Proc. Adm. Nº. 252/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante:
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E
PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia
19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o
chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para
contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia
(consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa, cujo endereço se
encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133,
de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede
e no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de
fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público
na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para
a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção
Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS, para exercício do ano 2025, cujo
endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei
federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital
na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de
fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na
forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES
EMATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, afim de
atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS,
cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei
federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na
sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de
fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na
forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
MAMOGRAFIA, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme
disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do
edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de
fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na
forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a credenciamento para posterior
contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames
laboratoriais, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme
disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do
edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -
Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação