DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900250
250
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP:
44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira.
Fone: 
(74)
3620-2122,
ou
através 
do
e-mail:
setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 18 de fevereiro de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIOC Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 kg, para atender as diversas Secretarias
do Município de São Gabriel/BA. Sessão de Disputa: 07/03/2025, às 09h00min. Tipo:
Menor Preço
por Item
- Edital disponível
no seguinte
endereço eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br/ 
//
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente
na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São
Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de 
segunda
a 
sexta-feira.
Fone: 
(74) 
3620-2122,
ou 
através
do 
e-mail:
setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 18 de fevereiro de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação
de empresa
para aquisição
de combustível
para
abastecimento de veículos automotores da frota municipal de São Gabriel/BA, nas cidades
de Irecê/BA e Ipirá/BA. Sessão de Disputa: 07/03/2025, às 14h00min. Tipo: Menor Preço
por lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/
// 
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario;
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132
- Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min
as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail:
setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 18 de fevereiro de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0013/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 07/03/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
07/03/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP), com o objetivo
de garantir a continuidade operacional dos serviços públicos, garantindo o fornecimento
de gás para o preparo de
alimentos, atendendo às necessidades das unidades
administrativas e operacionais do município, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 256.139,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil e setor e tinta e nove reais) .TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA:
ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no
Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser
retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes
.
Saubara, 18 de fevereiro de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0014/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 07/03/2025 à 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
07/03/2025 às 15:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para suprir as
necessidades das secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e
Administração, visando à manutenção da higiene e salubridade dos ambientes públicos,
tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR:
R$ 1.499.941,19 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta
e um reais e dezenove centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local
de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL
COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio
do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal
da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 18 de fevereiro de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
PA 005/25
A
Prefeitura 
Municipal
de
Senhor
do 
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ARAGAO ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ nº: 58.168.619/0001-90, Valor R$ 84.760,00. Valor total licitado: R$ 84.760,00 (oitenta
e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Contratação de empresa para fornecimento de
PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA (Argyrosomus regius). Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 12 de fevereiro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para
o município de Serra do Ramalho. Início da sessão de disputa dia 03.03.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes,
Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba.
Início da sessão de disputa dia 03.03.2025 às 11:00hs.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do
Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal
de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 06.03.2025 às 15:00hs. Serra do
Ramalho/Ba, 18 de Fevereiro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICA Nº 1/2025
PAD nº. 029/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2025.
PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 à 12/03/2024. HORÁRIO: 08h00min
às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou
pelo email: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/Ba, 18 de fevereiro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 009/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 059/2025. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede
Municipal de ensino no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 06/03/2025,
no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro,
S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Prestação de serviço de locação de sistemas de geração distribuída
(SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, GD1,
modalidade autoconsumo
remoto, para
atender as
unidades consumidoras
do
município de Tanque Novo-BA. Sessão Pública: 10.03.2025, às 08:00.
Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
destinados ao cumprimento de ordem judicial. Sessão Pública: 10.03.2025, às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: Aquisição de veículos. Sessão
Pública: 10.03.2025, às 10:00.
Site 
da 
sessão: 
gov.br/compras.
Informações 
no 
e-mail:
cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 18 de fevereiro de 2025.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
O Prefeito Municipal de Tanquinho - Bahia, autoridade competente RATIFICA o
Processo Administrativo nº 040/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025,
que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de formação continuada a
profissionais da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino a ser
realizada de forma presencial, através de oficinas e palestras, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de
Tanquinho/BA, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tanquinho - Bahia, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 040/2025. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 009INEX/2025, objeto: Contratação de empresa para realização de
formação continuada a profissionais da educação infantil e fundamental da rede municipal
de ensino a ser realizada de forma presencial, através de oficinas e palestras, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do
Município de Tanquinho/BA. Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CULTURA E
ARTE - EDUCARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.297.848/0001-02. Vigência: até
31/12/2025. Contrato nº 022/2025. Data: 17/02/2025. Valor R$ 511.450,00 (quinhentos e
onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 3.01.01 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2.049 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE: 1.540-1.541-1.542 - 1.543 - 1.544 - 1.550.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 017-2025,
Processo Administrativo: 1463/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro
de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de GÁS GLP P13 E P45, VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA E
REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material permanente), a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 07/03/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada