DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-DIVERSAS
Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e
fornecimento de infraestrutura necessária para realização dos eventos e festividades,
Compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros,
atrações artísticas, incluindo também planejamento operacional, e demais serviços
auxiliares, junto as Secretarias do Município de Jaguaretama, conforme especificações e
quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.03.2025 às 08:00 horas
(horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 18 de fevereiro de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Registro de Preços. Eu, SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação RATIFICO no dia 18/02/2025 o ato de Adesão do PROCESSO
ADMINISTRATIVO "CARONA" de N° 0218.01/2025-AD, cujo objeto é o Futuras e
Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados á Composição da Merenda
Escolar do Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ R$ 941.614,45 (novecentos e
quarenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Assim,
providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art.
1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Ceará.
Itapiúna - CE, 18 de fevereiro de 2025.
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a Abertura do
Processo de Pregão Eletrônico Nº 90003-2025-PE-DIV, tendo como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e
de combustível) e aditivos para atender as necessidades das frotas pertencentes as
Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada
para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:10h, frente às demandas administrativas, restou-
se adiada para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00h.
Jaguaruana/CE, 18 de fevereiro de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação,
torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2023 recebeu documentação de interessados
na Chamada Pública 01/2025-CHO, e obteve-se o seguinte resultado da Chamada Pública
nº 01/2025-CHP. Resultado do Julgamento - Habilitados: 01 - Grupo Informal representado
pela Sra. Maria Irenilda da Silva Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº ***.816.293-**, tendo
este grupo prioridade de seleções sobre os demais por se tratar de Grupo Informal de
Mulheres e por este ter maior quantidade de membros, e como o projeto de vendas deste
grupo não atingiu a totalidade dos quantitativos dos itens, será dividido entre os demais
participantes seguindo a ordem a seguir; 02 - Grupo Informal representado pelo Sr.
Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº ***.883.422-** 03 - Grupo Informal
representado pelo Sr. Francisco Ferreira Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº ***.034.803-**
04 - Grupo Informal representado pelo Sr. Raimundo Claúdio Oliveira, inscrito no CPF sob
o nº ***.864.423-** 05 - Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Adriano dos Reis
Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.105.143-**. Considerando que a presente Chamada
Pública, não atingiu o número suficiente de agricultores para atender a demanda, o
presente credenciamento segue em aberto a possíveis interessados. Fica aberto o prazo
para interposição de recurso.
Jaguaruana/CE, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 14.018/2024; Contrato Nº 1492.25.02.11.01; Partes: Município de
Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda - Maracanaú e a
empresa Gelar Refrigeração Comercial LTDA, CNPJ Nº 11.805.967/0001-67; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, por um
período de 12 (doze) meses, com emprego de materiais e peças, inclusive compressores,
de uma unidade de tratamento de ar da UTI, de interesse da secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de
Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante
dos anexos do edital; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação: 1492.10.302.1201.2463 -
3.3.90.39.15 - Fonte de Recursos: 1600000000; Valor: R$ 89.251,92 (Oitenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 11 de
fevereiro de 2025; Signatários: Silvana Furtado Sátiro e Antônio Renan Vieira e Silva.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.006/2024-CE
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.006/2024-CE. Objeto: Contratação de
empresa para realizar a execução da construção de refeitório, vestiários e reforma elétrica
geral na EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra, localizada na Rua Eng. Elifio de Medeiros, N° 07 -
Alto da Bonança - Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. Vencedor: Nitro Construções LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 18.647.476/0001-84, declarando-a vencedora do certame com o
valor global de R$ 1.731.000,00 (Um milhão setecentos e trinta e um mil reais). Homologo e
Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário
Executivo de Educação. Em: 17 de fevereiro de 2025. Anderson Gazetta - Presidente da CEL1.
Maracanaú - CE, 17 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2025 - SRP
Pregão Eletrônico Nº. 08.006/2025. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado, modelo Split, de
parede, com capacidade para 24.000 BTUS, 220V, com instalação inclusa, para as salas
de aula de atendimento integral e regular das escolas da Rede Municipal de Ensino de
Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2025, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia
12 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 12 de março de 2025. O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-
5169.
Maracanaú - Ce, 18 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.005/2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.005/2025-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE TONERS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/02/2025 até o dia 11/03/2025, às 09h00min.
Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 17 de fevereiro de 2025
FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 01.006/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a Contratação de
empresa para locação de veículos diversos para atender as necessidades de Diversas
Secretarias do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 19/02/2025 até o dia 12/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 17 de fevereiro de 2025
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Chamada Pública Nº 001/2025-SME.
A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria Municipal de
Educação de Mauriti/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de
19 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025 das 08:00h ás 16:00h, estará recebendo os
Documentos de Habilitação e Projeto de Venda visando a aquisição de gêneros alimentícios,
oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de
ensino do Município de Mauriti/CE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. Maiores informações na
Secretaria Municipal de Educação na Rua Maria Raimunda, nº 05 - Bela Vista - Mauriti-CE.
Cícera Fernanda Meneses de Lima - Presidente da Comissão de Chamamento Público.
Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025
CÍCERA FERNANDA MENESES DE LIMA
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.01/2024 de
20 de fevereiro de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
2023.09.05.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias
na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato
de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento
Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea
"a" c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 14.017,36 (Quatorze mil,
dezessete reais e trinta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme
justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem
como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos
Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 535.295,47 (Quinhentos e
trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$
549.312,83 (Quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e oitenta e três
centavos). Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Leandro Fernandes Damásio.
Milagres/CE, 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.04.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2025.02.04.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 06/03/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19/02/2025, às 13h00 horas. Maiores
informações e
entrega de editais
nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 17 de fevereiro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira

                            

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