DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: EAEF Dep. Leorne Belém. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão
Central-COOAC, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão
Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do
Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II Integral.
Chamada Pública Nº 14.001.9.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 10.500,00. Valor do
Contrato da COOPERASC: R$ 36.685,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 96.194,00.
Vigência: 31/12/2025. Signatários: Francisco Júnior Maciel da Silva, Antônio Airton Gomes
Filho, Lucimerio Araújo e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 30/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação -
Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO
PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740
59/2021 (SICONV 912776) - Data de Abertura: 11/03/2025 - Horário: 09H00M - Link de
Acesso ao
Edital: https://bnccompras.com
| https://www.santaguiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 17 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0025/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
31.151.224.0001/28.
Fundamentação: PE N° 24018/2024, ARP N° 080/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção
básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições
estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos
do Processo Nº P334797/2024. Modalidade: PE N° 24018/2024. V. Global: R$ 88.174,00
(oitenta e oito mil e cento e setenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (Doze) meses
contado da publicação, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus
aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do
artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM), admitindo-se a sua
prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 30/01/25.
Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da
Contratada: Laiana Paniz. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria da Saúde do Município de Solonópole, Estado do Ceará, informa
que receberá requerimento e documentos concernentes ao Chamamento Público de
entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização
social, na área de saúde, no âmbito do Município de Solonópole/CE, visando à habilitação
para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante celebração de contrato
de gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 001.2025, tudo de
acordo com a Lei Municipal nº 1625/2022, de 10 de junho de 2022, subsidiariamente, Lei
n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinente a matéria. Os
requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Municipal de Publicização,
específica para este ato administrativo, por até 10 (dez) dias corridos a contar da
publicação deste edital, ou seja, até o dia 06 de março de 2025. Sessão Pública dia 07 de
março de 2025 às 9h00. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, localizada
na
Rua Dr.
Queiroz Lima,
nº
302, Solonópole/CE
ou sites
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://solonopole.ce.gov.br/chamamento.php.
Maiores
informações no endereço citado ou saude@solonopole.ce.gov.br ou fone (88) 3518.1386
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00 às 17h00.
Solonópole/CE, 18 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO.
Secretária Municipal da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº: 20190326. Origem: Pregão Eletrônico nº 08.05.01/2019-SEMEB.
Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada(o): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos para realizar o
Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE,
de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II, § 2º da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 30 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025.
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AV I S O
Abertura das Propostas - a Concorrência Pública Nº 25/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/02/2025, às 09h00, realizará a abertura
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação
de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no Município de
Tauá/CE.
Tauá-CE, 18 de fevereiro de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SECULT
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE01/2025-SECULT, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material permanente para manutenção das atividades da secretaria
municipal de cultura e dos setores vinculados a esta, através do Pro-SIEC-Programa de
fortalecimento do sistema estadual da Cultura do Ceará, conforme termo de adesão
especial, celebrado com o Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2025.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às
08h45min dia 06/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 18 de fevereiro de 2025
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AV I S O
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PARA ASSUMIR O PRIMEIRO COLOCAÇAO NO
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA
REGISTRO
DE
PREÇO Nº
17/2024-PMDN,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº5238/2024
Modalidade: Pregão (Eletrônico) para Registro de Preços nº 017/20254
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de Preços para eventual locação de maquinas pesadas,
incluindo operadores, em regime horas/maquinas, para serem utilizadas na realização de
diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros,
abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento
da safra e canais de agua entre outros necessários, nas quantidades e especificações
contidas no termo de referência.
O município de Água Doce do Norte, ES, através de seu Pregoeiro, torna
público que em face do pedido de desistência formulado do primeiro colocado e da recusa
e desistente cia da execução dos serviços para os itens 002, 003, 004 e 005, do respectivo
certame, vencidos pela Empresa CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
12.983.689/0001-09. conforme justificativa apresentada pela licitante . Afim de não
prejudicar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo objeto e essenciais da
administração pública, e conforme emitidos nos autos e em conformidade com o artigo.
90, I, da Lei 14.133/2021, que diante da desistência da empresa classificada em primeiro
colocado nos itens acima citado, fica CONVOCADO o licitante remanescente, na ordem de
classificação, que assim se apresenta:
Empresa: DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.226.482/0001-65 e RL
LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA , CNPJ 10.830.675/0001-11 classificada em segundo lugar
no item 02 - serviço de horas de motoniveladora com lamina deslizante, articulada,
escarificador traseiro, deslocamento lateral da lamina, com potência mínima do motor
de120hp, inclusive combustível, peças de reposição, pneus, manutenção geral, lubrificantes
e transporte das máquinas, operadores, alimentação dos operadores e demais despesas
necessária para o desempenho dos serviços. Convocados para desempate.
Empresa STREET AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.483.895/0001-06,
classificada em segundo lugar nos itens 03: locação de caminhão toco, tipo pipa, com
capacidade mínima para 12.000 litros, com bomba acionada por cardam com barras e bicos
de pato. inclusive combustível, peças de reposição, pneus, manutenção geral, lubrificantes
e transporte das máquinas, operadores, alimentação dos operadores e demais despesas
necessária para o desempenho dos serviços e 05: locação de caminhão caçamba truk
locação de caminhão truck (6x2), carroceria caçamba basculante com capacidade mínima
de 15.000kg ou 10m³, para prestar serviços de transporte de cascalho, terra, pedras, entre
outros materiais.
Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 25.309.819/0001-66, classificada
em segundo lugar nos item 04: locação de trator com potẽncia mínima de 68 cv com grade
aradora hidráulica para preparo do solo, obedecendo todas as exigências do contratante,
com motorista, manutenção e seguro contra terceiros.
Para assumirem o primeiro colocado no certame. Isto se dar devido a
desistência do primeiro colocado do processo de registro de preços acima citada, no prazo
de até 03 (três) dias uteis, a partir da publicação, para assinatura de ata de registro de
preços e/ou Termo de Compromisso se aceito for. A contratação se dará nas mesmas
condições das propostas de preços na época do certame obedecendo à ordem de
classificação, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório,
conforme art. 90, § 2º, da Nova Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a
resposta do aceite pelas as referida empresas para o fornecimento dos serviços,
mantendo-se os preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o
terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou seja,
decidida pela revogação da licitação nos itens, afim de que não prejudique a continuidade
dos serviços públicos, essências a manutenção das atividades nas diversas secretarias
públicas do município.
Água Doce do Norte-ES, 17 de fevereiro de 2025
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA DA LEI 14.133/2021
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES. Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preços do CONSONORTE-CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO NORTE DO RIO DOCE, decorrente do Pregão
Eletrônico nº. 001/2024, por Sistema de Registro de Preços nº. 001/2024.
VALOR: R$ 429.984,00 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro
reais).
CONTRATO: 006/2025
PROCESSO: 116.694/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro total, sem motorista.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data
de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
Processo nº 20.821/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação -
Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC,
devidamente
adjudicado
e homologado
pelo
Prefeito,
em
atendimento à
Lei
n°
14.133/21.
EMPRESA VENCEDORA:
CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA, CNPJ 5.268.986/0001-77
LOTE ÚNICO- VALOR TOTAL: R$ 58.952,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e
cinquenta e dois reais).
Guarapari, 12 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DA S. P. PARENTE
Agente de Contratação