DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GEOMEMBRANA PEAD,
PEDRA DE MÃO E CHAMINÉS PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 005/2025* DATA: A sessão acontecerá no dia
14/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no
site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
004/2025 - Pregão Eletrônico nº. 004/2025.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 002/2025. Objeto: fornecimento de medalhas com
gravação de nomes.
DATA: 07/03/2025 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 14 de fevereiro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2025
Contratada: consórcio ILUMINA ARAGUARI - SPE S/A - CNPJ nº 58.477.699/0001- 65,
constituído pelas empresas acionistas CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(empresa
líder)
CNPJ nº
01.493.307/0001-34,
D
MARTIN SERVIÇOS
LTDA
CNPJ
nº16.689.643/0001-24, DS SANEAMENTO E ENERGIA S. A CNPJ nº09.008.307/0001-03
CONTRATO DE CONCESSÃO N.º. 014/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -
PROCESSO Nº
011/2024- Objeto:
É A DELEGAÇÃO,
POR MEIO
DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍP I O,
INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO,
MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE
EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, NELA INCLUÍDOS TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS
DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO E SEUS
ANEXOS. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: prazo de 14 (quatorze) anos no CONTRATO DE
CONCESÃO N.º 014/2025 - Valor global do Contrato: O VALOR DO CONTRATO é de R$
59.495.081,84 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e
um reais e oitenta e quatro centavos), tendo como referência a DATA BASE, que
corresponde ao somatório das receitas totais projetadas para a CONCESSÃO, em termos
reais e valores constantes, tendo como referência a CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA
e a COTA EXPANSÃO, assumindo o atendimento integral ao ÍNDICE DE DESEMPENHO GERAL
e considerando a implementação de todos os MARCOS DA CONCESSÃO.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 30/2020
O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato: (7º) Sétimo Aditivo ao Termo de
Fomento
nº 030/2020,
que
celebram o
Município
de
Araguari CNPJ/MF
nº
16.829.640/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade
Sociedade Lar Espirita Maria Carlota - (SOLAREMAC) CNPJ/MF nº 16.832.802/0001-83, nos
termos do Parágrafo Único do item 2.1 - Cláusula Segunda, consoante o Processo
Administrativo nº 2838/2020, passando o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e itens
4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, a terem as redações anteriores
alteradas para os valores de: R$ 1.842.761,70 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil,
setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos), divididos em 11 (onze) parcelas de
R$ 153.563,45 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta
e cinco centavos) e mais 01 (uma) parcela de R$ 153.563,75 (Cento e cinquenta e três mil,
quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), correndo a despesa à conta
da dotação orçamentária nº 02.24.12.365.0030.2124 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte
de Recurso 1540 - Ficha 902, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos, rubrica orçamentária vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme
prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 13 de
fevereiro de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Cristiane Nery Pereira - Secretária
de Educação - Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha -
Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC -Testemunhas. Renato
Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Cristiane Nery Pereira - Secretária de Educação -
Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente -
Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC. 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Fundação Municipal de Saúde de Berilo-MG, formaliza Registro de Preços para futura aquisição
de materiais Hospitalares, Pregão Eletrônico nº 001/2025. A.R.P. n°: 001/2025. Contratada:
Bahiminas Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitala/CNPJ nº 07.646.395/0001-43,
Valor: R$: 257.273,80. Data de ass: 17/02/2025. A.R.P. n°: 002/2025, Contratada: Biolab
Soluções para Saúde Ltda/CNPJ: 52.165.681/0001-41. Valor: R$: 22.933,80, Data de ass:
14/02/2025. A.R.P. n°: 003/2025, Contratada: Distribuidora Dental Minas Ltda, CNPJ:
49.595.133/0001-47 Valor: R$: 110.001,30, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 004/2025,
Contratada: Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda/CNPJ: 23.957.055/0001-90, Valor: R$:
14.181,50, Data de ass: 10/02/2025. A.R.P. n°: 005/2025, Contratada: Unidas Distribuidora
Ltda/ CNPJ: 48.493.494/0001-10. Valor: R$: 3.590,00, Data de ass: 10/02/2025. A.R.P. n°:
006/2025. Contratada: Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda/ CNPJ: 37.882.886/0001-54.
Valor: R$: 31.612,30, Data de ass: 17/02/2025. A.R.P. n°: 007/2025. Contratada: Invicto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PL 285/2024. RP
Aquisição de fraldas descartáveis p SMS, pelo prazo de 12 meses. Vencedores:
CIPRUS INDUSTRIAL LTDA-itens 02, 04; M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOPSITALARES LTDA-itens 07, 08; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI-item 05; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA-item 01, 03; SOMAR E INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-item 06; VVERD COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA-item 09.
Valor total:R$ 422.332,98.
GABRIEL A. PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Extrato de edital Processo Licitatório 018/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025. A P.M. de
Cantagalo-MG, torna público.
Registro de preços para futura eventual aquisição de equipamentos, mobiliário
e materiais diversos para a estruturação e fortalecimento das atividades culturais no
município de Cantagalo, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, visando a
implementação da Política Nacional Aldir Blanc . Início da Sessão Eletrônica dia 11 de
março de 2025 as 09hs30min. O edital e demais anexos encontra disponível no site do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
portal
https://licitardigital.com.br
Informações
e
esclarecimentos
no
portal
https://licitardigital.com.br e.
Cantagalo-MG, 17 de fevereiro de 2025
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 12/2025. Objeto:
Aquisição de ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL para atender nas demandas
das estradas rurais municipais não pavimentadas, garantindo a manutenção e conservação
das estradas, conforme CONVÊNIO N° 955962/2024 Firmando com o Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, Procedimento Licitatório nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº
01/2025. Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Valor: R$
334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo licitatório 12/2025.
Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades do
Município de Carbonita. Menor preço por item, dia 07/03/2025 - 09h. Editais: plataforma
https://licitar.digital.
Carbonita-MG, 18 de fevereiro de 2025
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 011/2025 À 025/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 259/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 089/2025. Objeto: O objeto da
presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
medicamentos,
nutrições
e
materiais
médico-hospitalares,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 011/2025,
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87, no
valor total de R$137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais); ATA Nº
012/2025, BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
28.345.933/0001-30, no valor total de R$124.140,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e
quarenta reais); ATA Nº 013/2025, CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 36.148.696/0001-45, no valor total de R$2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais); ATA Nº 014/2025, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITA L A R ES ,
inscrita no CNPJ sob nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$4.696,00 (quatro mil
seiscentos e noventa e seis reais); ATA Nº 015/2025, CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 05.359.481/0001-40, no valor total de R$48.040,00 (quarenta e oito
mil e quarenta reais); ATA Nº 016/2025, DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 06.162.004/0001-52, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e
oitenta reais); ATA Nº 017/2025, GUERRA MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
46.279.635/0001-70, no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); ATA Nº
018/2025, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
51.685.649/0001-24, no valor total de R$9.413,70 (nove mil, quatrocentos e treze reais e
setenta centavos); ATA Nº 019/2025, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$119.400,00 (cento
e dezenove mil e quatrocentos reais); 020/2025, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$79.146,00 (setenta e nove mil, cento
e quarenta e seis reais); ATA Nº 021/2025, NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.683.237/0001-40, no valor total de
R$67.470,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais); ATA Nº 022/2025,
NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP, inscrita no CNPJ
sob nº 22.218.845/0001-90, no valor total de R$53.104,00 (cinquenta e três mil, cento e
quatro reais); ATA Nº 023/2025, PONTO COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.957.055/0001-90, no valor total de R$863,00 (oitocentos e sessenta e três
reais);
ATA Nº
024/2025, SAMED
HOSPITALAR LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
nº
53.317.125/0001-06, no valor total de R$44.340,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e
quarenta reais); ATA Nº 025/2025, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
16.586.871/0002-50, no valor total de R$65.182,50 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e
dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamentação
Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.
Comércio de Produtos para Saúde Ltda/CNPJ: 37.052.250/0001-85. Valor: R$ 6.815,00, Data de
ass: 13/02/2025. A.R.P. n°: 009/2025. Contratada: Promed Distribuidora de Materiais e
Equipamentos Hospitalares Odontológicos Ltda/ CNPJ: 53.976.974/0001-71. Valor: R$:
1.350,00, Data de ass: 17/02/2025. A.R.P. n°: 010/2025. Contratada: Delta Shop Dist. Prod.
Hosp. Ltda/ CNPJ: 19.316.524/0001-14 Valor: R$: 9.294,70, Data de ass: 11/02/2025. A.R.P. n°:
011/2025. Contratada: Figueroa Gomes Comercial Ltda/ CNPJ: 45.685.588/0001-00. Valor: R$
3.216,00, Data de ass: 11/02/2025. A.R.P. n°: 012/2025. Contratada: You Care Soluções
Hospitalares Ltda/ CNPJ: 56.066.880/0001-53. Valor: R$ 40.717,00, Data de ass: 12/02/2025.
A.R.P. n°: 013/2025. Contratada: MG Flex Ltda/ CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor: R$:
20.097,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 014/2025. Contratada: Endogerais Equipamentos
Médicos Ltda/ CNPJ: 08.697.852/0001-91. Valor: R$: 3.610,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P.
n°: 015/2025. Contratada: Dental Comercio de Produtos Odontológicos e Médicos Ltda/ CNPJ:
03.356.644/0001-05. Valor: R$ 5.655,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 017/2025.
Contratada: Pouso Farma Ltda/ CNPJ: 18.519.219/0001-67. Valor: R$ 50.153,00, Data de ass:
12/02/2025. A.R.P. n°: 018/2025. Contratada: Neo Hospitalar Ltda/CNPJ: 27.313.181/0001-62.
Valor: R$: 23.825,00, Data de ass: 14/02/2025. Gislene Lopes Ferreira Cardoso - Pregoeira.
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