DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO/ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO
CONTRATO N° 069/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024
CONCORRÊNCIA N° 002/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do Segundo Termo Aditivo de alteração
de projeto/acréscimo de quantidade ao Contrato n° 069/2024, Processo Licitatório n°
062/2024, Concorrência n° 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE
SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1491000436/2024/SEGOV. Contratada: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24. Valor total do aditivo: R$ 94.519,46
(noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Vigência:
14/02/2024 a 31/03/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório
nº 011/2025, Dispensa nº 004/2025, Chamada Pública n° 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 19/02/2025 à 20/03/2025.
Abertura da Sessão: 21/03/2025 às 09h00min.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com.
Novorizonte - MG, 18 de fevereiro de 2025.
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 130/2024, FIRMADO COM A EMPRESA CENARIO ENGENHARIA LTDA., ORIUNDO
DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - PRC Nº 089/2024. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta)dias a
vigorar no período de 22/02/2025 a 21/08/2025. Data de assinatura: 17/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, LATICINIOS, POUPAS DE FRUTAS E OUTROS CORRELATOS, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De
18/02/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 11/03/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h
do dia 11/03/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/03/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-18/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando
registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA DE
13KG E VASILHAME PARA ACONDICIONAR GÁS, COM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De
18/02/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 12/03/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h
do dia 12/03/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/03/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-18/02/2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a Retificação da
publicação no Diário Oficial de União - matéria publicada na Seção 3 do dia 17/02/2025.
ONDE SE LÊ: Valor total: R$868.702,90 LEIA-SE: Valor total: R$814.702,90
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2° RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 6/2024 -SMS-
A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, atendendo ao
interesse público, a eficácia do processo retifica o Termo de Referência do Chamamento
Público nº 06/2024: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02) REFERENCIADOS NO
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE
E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - DIAGNÓSTICO EM
LABORATÓRIO CLÍNICO E SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOPATOLOGIA. A retificação completa foi juntada aos autos e está à disposição dos
interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 13:00 horas e no site
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
Patos de Minas, 13 de Fevereiro de 2025.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025
PROCESSO 08/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
homologação do processo 08/2025 adesão a ata de registro de preço nº 03/2025. Objeto:
adesão a ata de registro de preço nº 019/2024 do pregão eletrônico nº 015/2024 do consórcio
multifinalitário intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral
de minas - união da serra geral, para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos em modelo de autogestão e
gestão compartilhada mediante disponibilização de ampla rede credenciada para fornecimento
de combustíveis; serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
serviços com tecnologia de pagamentos por meio de cartões magnéticos microprocessados
(chip) com a senha voucher, para atender a demanda da prefeitura municipal de pintópolis/mg,
Favorecido: Trivale Instituição de Pagamento Ltda, cnpj: 00.604.122/0001-97. Valor global de
R$ 1.500.000,00.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA LEY LOPES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°124/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
CISNORTE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE D NORTE DE MINAS. CNPJ nº
00.905.313/0001-44 Processo licitatório nº 005/2025, Dispensa N°003/2025. Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Prestação De Serviços De Consultas, Exames E
Procedimentos Médicos Conforme Tabela Do Cisnorte.Vigência até 31/12/2025. Assinatura
do contrato dia 07/02/2025.com valor global R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°140/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MDX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 44.185.158/0001-59 Processo licitatório nº
006/2025, Adesão a Registro de preços N°002/2025. Objeto aquisição com entrega parcelada de
materiais médico hospitalar e materiais odontológicos, com a finalidade de atender a demanda
dos serviços e ações da atenção básica e setores inerentes à secretaria municipal de saúde de
pintópolis. Vigência até 31/12/2025. Assinatura do contrato dia 13/02/2025.com valor global
R$1.100,00(um milhão e cem mil reais). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024 Registro de Preços nº.
014/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios.
Contratada: Comercial Oliveira Piranga LTDA. Fica revisto o valor do LEITE EM PÓ -
EMBALAGEM 400G, INTEGRAL, passando de R$ 17,99 para R$ 20,42; a partir de 19/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 033/2025. Pregão Eletrônico nº. 90008/2025,
Registro de Preços nº. 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg.
Contratada: Comercial Oliveira de Piranga LTDA - CNPJ: 21.248.486/0001-51 no valor total
de R$ 48.000,00. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do PREGÃO ELETRONICO 5/2025 PROCESSO 19/2025, no DOU dia
18/02/2025, pag 243, seção 3:
ONDE SE LÊ: OBJETO - registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de mecânica corretiva e preventiva, serralheria, solda, torno,
funilaria, pintura, borracharia e lavação atendendo as necessidades dos departamentos
municipais na manutenção da frota municipal e necessidades cotidianas do departamento
de obras de PRATINHA/MG.
LEIA-SE: OBJETO - registro de preços para contratação de empresa para,
serviços de serralheria, solda, torno, funilaria, pintura, borracharia e lavação atendendo as
necessidades dos departamentos municipais na manutenção da frota municipal e
necessidades cotidianas do departamento de obras de PRATINHA/MG.
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 20/02/2025 a partir
das 17h00min (dezessete horas).
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 13/03/2025 às
08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 13/03/2025 às 09h00min (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br.
Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão
admitidos novos proponentes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos
45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - pratinha-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no
site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão
ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 025/2025,
Pregão Eletrônico Nº 016/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Sistema de Balizamento
Noturno com tecnologia LED e sinalização vertical e horizontal, para o Aeroporto Municipal
Dr. Candido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/03/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 026/2025,
Pregão Eletrônico Nº 017/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Indicador de Precisão da
Trajetória de Aproximação (PAPI), para o Aeroporto Municipal Dr. Candido José da Costa.
A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompras
publicas.com.br,
às
15h 
do
dia
10/03/2025.
Edital
e 
anexos
no
site
www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 18 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025 MENOR PREÇO POR
ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Administrativo de Contratação Nº 10/2025, na modalidade Concorrência Eletrônico nº.
01/2025, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ
DIA: 12/03/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O
EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS
DIAS: 19/02/2025 à 12/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL:
(33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz -
Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 18 de fevereiro de 2025.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação

                            

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