DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
- A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 002/2025 FMS, firmada em 05/02/2025. b) Órgão
Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA. c) Contratados:
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita
no
CNPJ
21.581.445/0001-82;
PDL
NETO
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa
jurídica de
direito
privado, inscrita
no CNPJ
Nº
30.571.825/0001-27; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº16.647.278/0001-95. d) Objeto:
Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica,
Não
Básica,
Materiais
Técnicos/Consumo
E
Medicamentos
Injetáveis,
Insulinos-
Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Conceição do Araguaia- PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de
preços 002/2025 FMS (05/02/2025 até 05/02/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$
6.979.666,44 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão
de Sales E Pelos Contratados: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Neste Ato
Representado Pelo Sr. Silvair Dias Ladeira Junior; Pdl Neto Comercio Atacadista de
Medicamentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Pedro Dias Ladeira Neto; C. C. VIEIRA
& MORAIS NETO LTDA, neste ato representado pelo Sr. CAIO CESAR VIEIRA; PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. FABIO LU I S
FERREIRA NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
- a) Espécie: Contratos nº 010_011_012_013/2025 FMS, firmado em 05/02/2025, entre o
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e as empresas ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ 21.581.445/0001-82; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; C. C. VIEIRA &
MORAIS NETO
LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no
CNPJ Nº
17.033.801/0001-56; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº16.647.278/0001-95. b) Objeto: Aquisição de
Medicamentos
da Farmácia
Básica, Não
Básica,
Materiais Técnicos/Consumo
E
Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da
contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 05/02/2026. e) Valores
Contratuais: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.291.205,95 (três
milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).
C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - R$ 2.768.218,21 (dois milhões, setecentos e sessenta
e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 256.340,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e
quarenta reais). PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
663.902,28 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e vinte e oito). f)
Dotação Orçamentária: 10.301.0200.2.113 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte; 10.301.0203.2.118 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
16000000 - Fonte; 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS; 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; 16000000 - Fonte; 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15001002,
16000000 e 16210000 - Fonte; 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA;
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 e 16210000 - Fonte; 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 16000000 e 16210000 - Fonte; 10.305.0245.2.130
- AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
16000000 e 16210000 - Fonte. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE
SALES e pelos Contratados o Sr. SILVAIR DIAS LADEIRA JUNIOR, Sr. PEDRO DIAS LADEIRA
NETO, Sr. CAIO CESAR VIEIRA, Sr. FABIO LUIS FERREIRA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Curuçá, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025 , objetivando registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização,
produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de
Curuça-PA, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio
elétrico,
banheiros
químicos,
show pirotécnico,
e
demais
estruturas,
materiais,
equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da
coordenação e demanda da secretaria municipal de cultura, está SUSPENSA em virtude de
correções a serem realizadas na fase preparatória.
A nova data da seção pública será publicada nos veículos oficiais de
comunicação. Em 18 de fevereiro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 002/2025-FME, Processo Licitatório nº 9/2025-200101, Processo Administrativo Nº
01301001/25/ com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
COM MOTORISTA,
MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME
CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.".
A SUSPENSÃO "SINE DIE" da mesma foi publicado no quadro de avisos da
unidade gestora dia 18/02/2025, Justificativa: justifica-se em virtude da medida cautelar do
processo nº 1.092224.2025.2.0002 com pedido de suspensão das atividades do Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2025-FME, na fase em que se encontra até a decisão em contrário.
Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados
no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município
- CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no
endereço eletrônico: licita.pmde@gmail.com.
Em 18 de fevereiro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais
Permanentes (Mobiliário de Escritório, Refrigeração, Eletrodomésticos e Informática), para
suprir as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Obras e Transportes,
Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fundo Municipal de Recuperação Manutenção e
Preservação do Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde. Abertura: 06/03/2025 às
08h15min.
Edital
na
íntegra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Florestado Araguaia/Pa, 18 de fevereiro de 2025.
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 06 de março de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada
na Rua 02 - Conjunto Morar Melhor, S/N, Casas Populares, Gurupá/PA, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência
da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 07 de março de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada
na Rua Alda Monteiro dos Santos, S/N, Xingu, Gurupá/PA, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura de
Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240421; ORIGEM: CONCORRENCIA PUBLICA Nº
3.2024-00012; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA: TEMAX
CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal, do dia 29/01/2025, seção 3, página 210,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO, faz-se necessário retificação,
A ONDE SE LÊ: Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025;
LEIA-SE: Ipixuna do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página
235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS
DE
PREÇOS,
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
202501300001,
faz-se
necessário
retificação;
A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026;
LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026.
Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página
235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS
DE
PREÇOS,
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
202501300002,
faz-se
necessário
retificação;
A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026;
LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026.
Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página
235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS
DE
PREÇOS,
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
202501300003,
faz-se
necessário
retificação;
A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026;
LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026.
Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página
235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS
DE
PREÇOS,
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
202501300004,
faz-se
necessário
retificação;
A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026;
LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026.
Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página
235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS
DE
PREÇOS,
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
202501300005,
faz-se
necessário
retificação;
A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026;
LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026.
Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página
235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS
DE
PREÇOS,
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
202501300006,
faz-se
necessário
retificação;
A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026;
LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502141104; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-
0001-SRP-PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE
COMBUSTIVEIS EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
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