DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.03.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de rouparia, uniformes e
fornecimento de EPI'S para o Hospital, SAMU, Agentes de Saúde e servidores vinculados a
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada:
DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; com vigência de
12 (doze) meses, ou seja, 03/02/2025 a 03/02/2026; o valor global do presente contrato é
de R$ 520.009,52 (quinhentos e vinte mil, nove reais e cinquenta e dois centavos); Data de
assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Wanessa Thais Cardoso Kató - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2024.01.26.02-PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M & N LTDA,
inscrita no CNPJ N° 01.576.968/0001-23, com o Objeto: PRORROGAÇÃOA da vigência do
Contrato nº 2024.01.26.02, até 01/04/2025; Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025.
Marcio Santos Reis - Secretário Municipal de Obras - Seinfra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.13.01 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: NOVA ERA
MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Objeto do Termo
Aditivo: ACRÉSCIMO
de 25% ao valor
do contrato inicialmente
contratado, que
corresponde a importância de R$1.505.156,25 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Data de assinatura: 05 de fevereiro de
2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras,
urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.08.01 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas U N I DA S
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.847.625/0001-97. Objeto do
Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 232.098,17 (duzentos
e trinta e dois mil, noventa e oito reais e dezessete centavos), nos mesmos termos
avençados ao CONTRATO nº 2024.10.08.01. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025.
Osmália Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.08.02 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa COLMEIA
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.383.939/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao
valor de R$ 381.466,63 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e
sessenta e
três centavos),
nos mesmos
termos avençados
ao CONTRATO
nº
2024.10.08.02. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Osmália Borges da Silva -
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 097/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº.
020/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo:
08/02/2025 a 08/06/2025 e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei,
Fundamentação: Artigos 107 e 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 098/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº.
030/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ G S COLARES DISTRIBUIDORA. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 10/02/2025 a
10/06/2025 e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei, Fundamentação:
Artigos 107 e 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2024-
SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da
Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Tendo como
vencedora a empresa: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$
4.086.257,29 (quatro milhões, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte
e nove centavos).
Santarém, PA - 6 de Janeiro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-
SEMINFRA, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a
empresa: CALDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 988.436,45 (novecentos e oitenta e
oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Santarém, 18 de Fevereiro de 2025.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Sec. Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 008/2024 - SEMC.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC
e PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP. Finalidade: Prorrogação de
Prazo Contratual, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com artigo 57, Inciso II, § 2 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência 04/02/2025 à 05/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTTRATO DE CONTRATO nº: 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 002/2025 Número
de Contrato: 007/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E
LIMPEZA. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ:
21.916.066/0001-04; Valor: R$ 216.532,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e
dois reais). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; RODRIGO DE AMORIM P I N T O,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 008/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº
31.160.082/0001-65, Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 008/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Empresa Contratada:
AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$
138.713,00 (cento e trinta oito mil, setecentos e treze reais). Data da Assinatura do
contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 010/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
12.019.384/0001-73; Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 010/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: AMAZONIA
COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 197.728,50
(cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte oito reais, cinquenta centavos). Data da
Assinatura do contrato: 22/01/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250001 Pregão Eletrônico PE nº 04/2024 Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação pré moldados, para atender as
necessidades da secretaria municipal de obras desse município. Prefeitura Municipal de São
Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-10 Contratada: JVL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Total R$1.294.355,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência 06/01/2025 á 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250002 Pregão Eletrônico PE nº 04/2024 Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação pré moldados, para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse município. Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-10 Contratada:
ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA. Valor Total R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência 06/01/2025 á 31/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2025-05/FME
Objeto: Contratação de empresa para locação de Software Escolar, Modulo Acadêmico,
Integrando Semed/Escolas do município com geração de relatórios maximizado, serviços de
manutenção, reparos e Assessoria, para atender as necessidades do Fundo municipal de
Educação. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada
pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura
Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de janeiro de 2025 a 31 dezembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250197
Objeto: Contratação de empresa para locação de Software Escolar, modulo acadêmico,
integrado Semed/Escolas do município com geração de relatórios maximizado, serviços de
manutenção, reparos e assessoria, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação. Valor: 92.424,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e vinte quatro reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia 15 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.080 Gestão do Fundo Municipal de Educação,
Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia Informação/comunicação,
Subelemento 3.3.90.40.11-locação de Software.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210379,20210380,20210381,20210382.
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica Administrativa, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Araguaia e Fundo Municipais. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o
Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240004. Contratação de empresa objetivando
a locação de ônibus executivos (42, 44 e 46 lugares) para o transporte universitário
complementar deste município. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220016, Aluguel de Imóvel com estrutura
física, o qual se destina para funcionamento do Conselho Tutelar. O presente Termo
Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220202, Locação de imóvel com estrutura
física destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar
o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220017, Contratada: Locação de Imóvel com
estrutura física, o qual se destina o Centro de Fisioterapia. O presente Termo Aditivo tem
por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220034. Locação de Imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento do Departamento de Endemias. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220015. Locação de Imóvel com estrutura
física o qual destina para o Funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial. O
presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
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