DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900280
280
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
011/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 UC/O. CONTRATADA: B&Q
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001 - 45. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº 023/2024 UC/O, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes,
localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério
de Peladas Zona Rural, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução por
mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de fevereiro de 2025 e
como termo final a data de 15 de junho de 2025. Data: 14/02/2025. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 -
UC/G. OBJETO: Contratação da empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para
a implantação, operação, manutenção do sistema de estacionamento público rotativo
remunerado de veículos em vias, logradouros e espaços públicos do município de
Caruaru/PE. Valor total: R$ 5.637.771,48 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil,
setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 11
de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na
Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através
do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 17 de fevereiro de 2025.
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 2/2025
Processo FMSF Nº 03/2025. Ata de Registro de Preço 01/2025.
Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis
destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier e USFs deste Município,
Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$
373.240,35. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2025 às 18h. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 10/03/2025 às 08h. Sessão de lances: 10/03/2025
às 08h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
NASSON A. BEZERRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 008/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Formação
de registro de preço para aquisição parcelada de gás butano (GPL, LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) P-13 E P-45, para suprir as necessidades da Rede Pública Municipal, conforme
as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital.
Empresa: RAPIDAO GAS COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ Nº 08.628.104/0001-57, localizada
na Rua Armando Fonseca, Nº 10, Alpes Suiços, Gravatá/PE. Lote único. Valor Global:
R$295.128,50 (duzentos e noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta
centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal
de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa
vencedora em 18 de fevereiro de 2025.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária de Educação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O Agente de Contratação da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar
o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do chamamento em epigrafe,
declarando HABILITADAS:
1 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA
GRANDE - CNPJ N° 05.685.449/0001-54;
2 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO PAH BARRA BONITA-
APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74;
3 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
IPOJUCA - COOPRAFVI - CNPJ 13.509.466/0001-69;
As demais empresas foram declaradas INABILITADAS, cujas motivações
encontram - se expostas em ata, podendo a mesma ser solicitada no seguinte e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Ficando marcada para dia 20/02/2025 às 09:30h, a sessão de retomada para
abertura das propostas de vendas.
Gravatá, 18 de fevereiro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº: 250129CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a construção de escola com 9
(nove) salas de aula, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), conforme projeto padrão e especificações técnicas estabelecidas pelo órgão.
Valor: R$9.179.743,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início
da fase de lances: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2025.
No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Ingazeira, 18 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº 6/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA Sistema de Registro de Preços -
SRP. Aquisição de bens. Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de
fraldas descartáveis, para atender demandas de crianças, adultos e idosos com deficiência
e/ou portadoras de doenças crônicas e em situação de vulnerabilidade social e de natureza
continuada, destinados ao atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde de
Jaqueira - PE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I
(Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 8: R$ 181.659,76. Data para cadastro
da proposta: a partir do dia 19/02/2025 até às 09h:30min do dia 11/03/2025. Abertura da
Sessão de lances: 11/03/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.
Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do
fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através do email cplsaudejaqueira@gmail.com.
Jaqueira /PE, 19 de Fevereiro de 2025.
LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 00005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Objetivando O
Fornecimento De Medicamentos (Itens Remanescentes), De Forma Parcelada, Para Atender
As Necessidades, Conforme Demanda, Do Fundo Municipal De Saúde De João Alfredo - PE.
Valor: R$175.497,36. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no
horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 18 de fevereiro de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de
pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati - PE. Valor máximo admitido:
R$ 1.423.392,69 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e noventa e dois
reais e sessenta e nove centavos). Data e hora da abertura: 10/03/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer
download do edital e anexos nos
sites: www.bnc.org.br e
www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na
sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no
horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 17 de fevereiro de 2025.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de
pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$
569.431,70 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta
centavos). Data e hora da abertura: 11/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no
sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do
edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada
a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 17 de fevereiro de 2025.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 5/2025. PRG.
Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa especializada na prestação
de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA nos equipamentos odontológicos
instalados nas Unidades de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme planilha
abaixo e Termo de Referência nos autos. Valor: R$ 145.701,96. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07
de março de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário
das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Lagoa do Ouro/PE, 18 de fevereiro de 2025.
ALEXSANDRO GOMES SILVA.
Pregoeiro
Fechar