DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMM
Processo Licitatório N° 004/2025
O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta maior percentual de
desconto, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto:
Prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores, através de oficina
especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças e acessórios, filtros, lubrificantes, graxa, óleos hidráulicos, serviços
de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque,
vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, alinhamento e balanceamento, serviços de
chaveiro e demais serviços não descritos, destinado a atender a demanda da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Sessão: 07/03/2025 as 09h.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
no
site
através
do
site:
www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-
mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. -
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria
Executiva de Obras. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto:
contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de
terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua geraldo silva no bairro do monte, no
município de Olinda - PE. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Prazo
de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Valor global: R$339.034,83 (trezentos e
trinta e nove mil, trinta e quatro reais, e oitenta e três centavos). Olinda, 30 de janeiro de
2025. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Jennifer Ribeiro da Silva Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da
Secretaria Executiva de Obras. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA. - EPP.
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de
terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua joana norberto, em bairro novo, no
município de Olinda - PE. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Prazo
de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos. Valor global: R$221.085,46 (duzentos e vinte
e um mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Olinda, 30 de janeiro de 2025.
Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Jennifer Ribeiro da Silva Maranhão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 005/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de
construção de creche, no Município de Palmeirina/PE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme
termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Admitido: R$
3.199.475,83. Início do acolhimento das propostas: 20/02/2025 às 10:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2025 às 10:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 20/03/2025 às 10:30h (Horários De Brasília). Edital disponível no sistema
https://bnccompras.com/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
site
https://www.palmeirina.pe.gov.br/, clicando no link Portal da Transparência ou através do
e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com. Outras informações podem ser obtidas
na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes
de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às
13:00hs,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
através
de
solicitação
por
e-mail:
palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.
Palmeirina/PE, 18 de fevereiro de 2025.
THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
Processo Licitatório nº. 008/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2025 -
Aquisição de equipamentos para o Bloco Cirúrgico do Hospital Maria Digna Pessoa de
Melo, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº. 339/2024. Valor Total R$ 261.078,12 -
Data 06/03/2025 - 10h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do
https://www.licitanet.com.br
Quipapá, 18 de fevereiro de 2025.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
Processo Licitatório nº. 013/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025 -
Registro de preços objetivando a eventual Locação de Veículos com motoristas destinado
ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze)
meses. Valor Mensal R$ 376.447,29 - Data 07/03/2025 - 10hInformação e obtenção do
edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.
Quipapá, 18 de fevereiro de 2025.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo
Licitatório nº
006/2025,
Concorrência
nº 001/2025,
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem e
muro de arrimo em terreno destinado à construção de uma escola de tempo integral,
conforme especificações do FNDE com 9 salas localizada no município de São Bento do
Una-pe, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto
Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 488.854,76 (Quatrocentos e oitenta e oito mil
e oitocentos e cinquenta e quatro Reais e setenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 13 de março de 2025, abertura das propostas será
às 09h00min do dia 13 de março de 2025, início da sessão de disputa de preços será as
09h20min do dia 13 de março de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser
acessada na íntegra no portal da
transparência do município, através do site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 18 de fevereiro de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, para Aquisição
imediata e urgente de Ônibus O KM para transporte de pacientes visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Item 1: Veneza Diesel Caminhoes e Onibus Ltda.
CNPJ: 14.246.589/0001-17, pelo valor de R$1.140.000,00. São José do Egito, 18/02/2025.
HUGO LEONARDO VALADARES RABELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N°
011/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATADO: AUTO
POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF Nº 32.598.980/0001-62. OBJETO:
fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a
necessidade dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- fundo municipal de
desenvolvimento social 08 0801 2900 0000 - manutenção das atividades do fundo
municipal de assistência social 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0809 2142 0000
- manutenção do serviços de convivência e fortalecimento de vínculo - scfv 3.3.90.30.00 -
material de consumo 08 0801 2906 0000 - manutenção das atividades do conselho tutelar
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0810 2907 0000 - manutenção do serviço da psb
em domícilio de 0 a 06 anos 3.3.90.30.00 - material de consumo 08 0802 2936 0000 -
manutenção do serviço de proteção e atendimento integral a família - CRAS 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do
creas/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0808 2927 0000 - programa cozinha
comunitária 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2144 0000 - manutenção do
igd/ bolsa família 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2145 0000 - manutenção
das ações de aprimoramento da gestão do IGD/SUAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 08 0801 4042 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal do idoso
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 94.350,00. Vigência:
O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatira. Foro:
Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Thamyres Teixeira Cavalcanti Lisboa
CONTRATANTE Auto Posto Lucena Combustíveis e Peças Ltda CONTRATADO.
CONTRATO Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°
011/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrita CONTRATADO: AUTO POSTO
LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 32.598.980/0001-
62. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em
atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- prefeitura
municipal de serrita 04 0403 2801 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 04 0403 2804 0000 - manutenção das
atividades da secretaria de administração 3.3.90.30.00 - material de consumo 13 1301
2847 0000 - manutenção das atividades da diretoria de cultura e eventos 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2848 0000 - festividades cívicas, religiosas ou tradicionais
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27 2701 2853 0000 - manutenção das atividades da
diretoria de desporto e turismo 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20 0403 2864 0000
- manutenção das atividades de agricultura e desenv.econômico 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO 15 0403 2857 0000 - manutenção das atividades da secretaria de meio
ambiente e infraestrutura 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total
de R$ R$ 6.674.158,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir
data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. SEBA S T I ÃO
BENEDITO DOS SANTOS CONTRATANTE Auto Posto Lucena Combustíveis E Peças Ltda
CO N T R AT A D O.
CONTRATO Nº 008/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°
011/2025CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADO:
POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA CNPJ/MF nº 11.188.227/0004-71. OBJETO: fornecimento
parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade
dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- fundo municipal de desenvolvimento
social 08 0801 2900 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal de assistência
social 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0809 2142 0000 - manutenção do serviços
de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08 0801 2906 0000 - manutenção das atividades do conselho tutelar 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 08 0810 2907 0000 - manutenção do servico da psb em domicílio
de 0 A 06 ANOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0802 2936 0000 - manutenção
do serviço de proteção e atendimento integral a família - CRAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0808 2927 0000 - programa cozinha comunitária
3.3.90.30.00 - material de consumo 08 0817 2144 0000 - manutenção do igd/ bolsa família
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2145 0000 - manutenção das ações de
aprimoramento da gestão do IGD/SUAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801
4042 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal do idoso 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 94.350,00 Vigência: O presente
Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de
Serrita, Estado de Pernambuco. Thamyres Teixeira Cavalcanti Lisboa CONTRATANTE Posto
São Sebastião LTDA CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze)
meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tabira/PE. Valor: R$
46.009,73. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias
úteis.
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