DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze)
meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$285.723,31. Abertura
da sessão pública: 09:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas
e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze)
meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$984.100,17. Abertura
da sessão pública: 11:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas
e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo
menor preço. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Cilindro de
Oxigênio, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde
de Tabira/PE. Valor: R$ 214.274,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de
Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias
úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze)
meses, visando antender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$249.564,27.
Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 
para 
ocorrer
nessa 
mesma 
sessão 
pública.
No 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias
úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses,
visando antender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$200.272,53. Abertura da
sessão pública: 14:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo
endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às
18:00 horas dos dias úteis.
Tabira, 17 de fevereiro de 2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Material de Limpeza, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$400.956,63. Abertura
da sessão pública: 16:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo
endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às
18:00 horas dos dias úteis.
Tabira, 17 de fevereiro de 2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 003/2024 /ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM. O Fundo Municipal de Saúde de
Tracunhaém torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº.
003/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria
Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - GENIARQ
PROJETOS E GESTAO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº. 40.487.714/0001-90. Valor Total: R$ 327.583,00.
(trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e três reais). Fica o presente Resultado de
Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém.
Tracunhaém/PE, 11 de fevereiro de 2025.
EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 005/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS E TRANSLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA., CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 364.349,70. ABERTURA: 12/03/2025 AS 10h05min. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-
3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 19 de fevereiro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Serviços de
Lavagens de Veículos no valor de R$ 188.008,10 (cento e oitenta e oito mil, oito reais e dez
centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ home.jsf?windowId=230,
com data
de
abertura agendada para 5 de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço
www.aguabranca.pi.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Água Branca - PI, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AV I S O
Dispensa 6/25. Objeto: prestação de serviços de locação de estrutura física,
sistema de som e gerador para atender a demandas do carnaval nos dias 01,02,03 e 04 de
março do município de Angical do Piauí-PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As
informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser
protocolados 
na 
sede 
da 
prefeitura 
ou 
enviados 
através 
do 
e-mail
cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 18 de fevereiro de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 E 08/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro
de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
a merenda escolar. Data de realização: 03/03/2025, às 08:00. Fonte: PNAE, FME E
OUTROS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro
de preço para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Data de
realização: 06/03/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS E OUTROS.
Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na
Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 18 de fevereiro de 2025.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no
dia 11/03/2025 às 10h:00min realizará
Credenciamento na forma Eletrônica, através do Portal de Compras de Batalha-PI
(www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Prestadora(S) de
Serviços de locação de Veículos para transporte dos profissionais das Equipes de Saúde, para
suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, conforme Lei
nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos: P. M. de Batalha-PI, loc. na
Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e
ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
Batalha (PI), 18 de fevereiro de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 3/2025 Processo: Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da
prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal
de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: RAISLANE MAIARA DE
CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65. Valor Global: Lote 01 - Gêneros
Perecíveis R$ 638.355,29 (Seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco
reais e vinte e nove centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB,
FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da
Assinatura: 17 de fevereiro de 2025
Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Processo: Nº 006/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da
prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal
de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCISCO M AC E D O
DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57. Valor Global: Lote 02 - Gêneros não
Perecíveis R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS,
ICMS, 
PNAE,
PEAT, 
FUNDEB,
FME, 
Outros,
Outros, 
E
Recurso 
Próprios
Do
Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.

                            

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