DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público,
Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo na Cidade de Teresina - PI.
Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento
e outros. Tel: 86 - 98104-7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das
08:30h do dia 21/02/2025 até as 10:30h do dia 06/03/2025. Data e horário do início da
disputa: 06/03/2025 as 10:31h. Valor Estimado: R$ 964.400,00. Validade: 05 anos. Cópia
Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias
Olímpio, 14 de fevereiro de 2025. Miguel de Araújo Brito, Pregoeiro/agente de
contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Município de Matias Olímpio - PI, através da pregoeira oficial, torna público, que
realizará Pregão Eletrônico nº 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, Prótese
Dentária, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do início e fim do
recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/02/2025 até as 08:30h do dia 06/03/2025.
Data e horário do início da disputa: 06/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 71.712,00.
Validade: 05 anos. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na
sala da Comissão Permanente de Licitação. De seg. a sex. das 07:30 às 12:00h, informações
no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 14 de fevereiro de 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
processo nº 011/2025, valor estimado: r$ 12.000,00, critério de julgamento:
menor preço, Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Comum De
Engenharia Visando Projeto Técnico Para Execução Da Obra De Adequação De Estradas
Vicinais (Convênio 925523/2021/Ministério Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento) No
Município
De
Monsenhor
Gil/Pi.
endereço
do
portal
http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br, período das propostas 20/02/2025 a 24/02/2025,
disponibilização
do
edital
disponível
no
portal
licita
monsenhor
gil
(http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br), site do tribunal de contas do estado do piauí
(http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de monsenhor gil: rua josé noronha, 75
- centro, monsenhor gil.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO
PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, AVELINO LOPES-PI, CORRENTE-
PI, CANTO DO BURITI-PI E TERESINA-PI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2025.
CONTRATO N° 01/2025, CONTRATADA: POSTO 04 IRMAOS FERREIRA LTDA. CNPJ:
19.982.789/0001-51, LOTES 1. VALOR TOTAL: E R$ 801.000,00 (OITOCENTOS E UM MIL
REAIS) CONTRATO N° 02/2025, CONTRATADA AUTOPOSTO MORRO CABECA NO TEMPO
LTDA. CNPJ: 50.421.808/0001-10, LOTES 2, VALOR TOTAL: E R$ 256.080,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS). CONTRATO N° 03/2025, CONTRATADA: I M
BASTOS ME. CNPJ: 01.055.583/0002-00, LOTES 3,4, VALOR TOTAL: E R$ 700.000,00
(SETECENTOS MIL REAIS). CONTRATO N° 04/2025, CONTRATADA: A M C LEMOS & CIA LTDA .
CNPJ: 07.696.891/0001-01, LOTES 5, VALOR TOTAL: E R$ 96,900,00 (NOVENTA E SEIS MIL E
NOVECENTOS REAIS). CONTRATO N° 05/2025. CONTRATADA: A AUTO COMERCIAL PIRAJA
LTDA. CNPJ: 69.605.939/0001-86, LOTES 7,8, VALOR TOTAL: R$ 248.900,00 (DUZENTOS E
QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). CONTRATO N° 06/2025, CONTRATADA: A
PIPEL PICOS PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.483.2Ó6/0005-05, LOTES 9,10, VALOR TOTAL: E R$
248.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021.
FONTE PAGADORA: 1500,1706, 1710,1.500,1553,1540,1542,1541,1621,1660.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS
SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025. CONTRATO n° 18/2025, Contratada: ADRIANA MATIAS
FOLHA. CNPJ: 46.673.618/0001-13, LOTES 2,3.
VALOR TOTAL: e R$ 111.903,89 (cento e onze mil e novecentos e três reais e oitenta e
nove centavos) CONTRATO n° 19/2025, Contratada: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LT DA
- ME. CNPJ: 22.644.081/0001-03, LOTES 9,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. VALOR TOTAL:
e R$ 1.422.660,83 (um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta
reais e oitenta e três centavos). CONTRATO n° 20/2025, Contratada: AUTO PECAS
RODRIGUES LTDA. CNPJ: 28.043.298/0001-36, LOTES 1,6,7,8,10,11,13,24,25,26, VALOR
TOTAL: e R$ 949.718,98 novecentos e quarenta e nove mil setecentos e dezoito reais e
noventa e oito centavos). CONTRATO n° 20/2025, Contratada: a T A BISPO LTDA. CNPJ:
28.043.298/0001-36, LOTES 4,5, VALOR TOTAL: e R$ 112.249,27 (cento e doze mil e
duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavo).
Vigência: da assinatura até 31/12/2025
Data da Assinatura: 15/01/2025. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte
Pagadora:
1500;1706,
1710,1.500,1550,1500,1553,1540,1542,1542,1500,1600,1500,1621,1500,1600,1500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12/02/2025, seção 3, pagina 482, do aviso de licitação,
referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. Onde se Lê: 24 de fevereiro de 2025. Leia-se: Data:
26 de fevereiro de 2025. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Parnaguá - PI, torna público o Pregão Eletrônico sob o Sistema
de Registro de Preços Nº 006/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em
06/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção das
melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em geral,
destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais
e seus Departamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no
Edital e seus Anexos, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006.
Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município/2025 - Funcional Programática:
04.122.0001.2012.0000;
12.306.0007.2032.0000;
12.361.0036.2025.0000;
12.361.0036.2103.0000;
12.365.0007.2032.0000;
10.301.0001.2051.0000;
08.244.0001.2056.0000; 08.244.0011.2094.0000;
08.244.0011.2098.0000. Natureza
da
despesa:
339030
-
Material
de
consumo.
Fontes
de
recurso:
500/550/552/750/751/600/621/660. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio
Rissi,
s/nº,
Centro,
Parnaguá-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br
/
cplpmppi@gmail.com. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br -
www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 18 de fevereiro de 2025.
DIOGO DE JESUS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6550/2024- PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação
infantil da coleção trilha sistema de ensino, na conformidade da Lei 14.133/21. Contratado:
MF DISTRIBUIDORA
E LIVRARIA LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob
o nº
05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI,
representado neste ato por João Elias Neto. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Valor Global: R$ 852.000,00
(oitocentos e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/
12.365.0008.2024.0000/
12.365.0008.2111.0000
/
12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000
/
12.365.0008.2110.0000
/
12.366.0008.2029.0000
/
12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016 / 2024 /2111 /2025 /2028 /2110 /2029 /2021
/2112 /2113 /- Fonte de recursos: 500 / 542/540 / 541 / 550.
Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 13/02/2025.Pedro II (PI), 13 de Fevereiro de
2025. José Walter Araújo, Presidente da Comissão de Contratação/ PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O
Dispensa 13/25. Objeto: Serviços de instalação de forro e divisórias de gesso e
PVC. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 18 de fevereiro de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assistência
técnica/manutenção de computadores, visando assim, atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 10/03/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 10/03/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). e
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino
Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-
mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 18 de fevereiro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva
Consultoria Publica LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração
de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel
do Tapuio - PI. Valor: 2,25% do valor de cada projeto aprovado. Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transferências Especiais. Assinatura do Contrato: 10
de dezembro de 2024. Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025.
São Miguel do Tapuio - PI, 10 de dezembro de 2024. Fagner Mendes da Silva
Secretário Municipal de Administração.
Contrato nº
068/2023; Processo nº 068/2023;
Tomada de Preço
nº 008/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN
Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. E.
São Nicolau no município de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 622.472,78 (seiscentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do
Contrato: 27 de dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 a 26 de
dezembro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2024. Marcelli
Gomes Cardoso Secretária Municipal de Educação.
Contrato nº
079/2023; Processo nº 079/2023;
Tomada de Preço
nº 012/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN
Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. E.
Coqueiro - São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 625.361,83 (seiscentos e vinte cinco
mil reais, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de
dezembro de 2024. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. São
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