DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900292
292
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo nº 2/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
fraldas geriátricas, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de
Referência em anexo ao Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo de Giorgio Robles,
homologar e adjudicar os itens do Pregão a empresa Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil
Ltda, CNPJ 37.760.282/0001-35, tendo como valor global de R$ 716.599,80 (Setecentos e
dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Adolfo/SP, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização
da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação
(merenda escolar) e outros Departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Aspásia-SP,
pelo período de 12 meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h15min do
dia 07/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/03/2025. O edital
completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, Portal Nacional
de Compras Públicas e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br.
Aspásia, 18 de fevereiro de 2025.
IVAN DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras
e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2025, no sistema de Registro
de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONCRETO PARA REFORMAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE
BASTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação,
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das
propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 10(dez) dias
úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL.
Bastos/SP, 12 de fevereiro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e
Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 090/2024, no sistema de Registro de
Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA
MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de
Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura
das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias
úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL.
Bastos/SP, 12 de fevereiro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta
junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação
destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de
obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 13786431000124001,
Novo PAC, de acordo com o Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais
informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta
cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686, no horário de
expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O
presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
19/02/2025 às 09:00 horas do dia 11/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025, às
09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11/03/2025, às 09:30 horas LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 18 de fevereiro de 2025.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 001/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e
registrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado, para elaboração de projeto
básico, executivo e complementares de engenharia, bem como fornecimento de material e
mão de obra necessários para a construção da Unidade Básica de Saúde - Porte III,
conforme proposta n.º 11300.128001/24-006, NOVO PAC, no Bairro das Laranjeiras,
Município de Caieiras, SP, no Residencial San Marino, Rua Adelaide Cardoso Casarotto,
Laranjeiras, Caieiras, SP, com coordenadas geográficas Latitude: 23º22'44,4"S e Longitude:
46º42'34,0"W, inserido no Programa NOVO PAC do Governo Federal. MODALIDADE:
Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
19/02/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 07/04/2025.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/04/2025 às 08h05min. No Portal de Compras
do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site
do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone
Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails
para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com.
Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio. OBS.: A presente Concorrência Eletrônica está se
utilizando dos benefícios do §2º do Artigo 55 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que se
trata de verba do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
devidamente fundamentada no parecer jurídico que antecede esta publicação. De acordo
também com o Comentário do Artigo 55 feito pelo TCE/SP.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 002/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada
no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura
e Urbanismo). A empresa deve contar com um responsável técnico qualificado, também
registrado nos respectivos conselhos, para o fornecimento de material e mão de obra
necessários para a adequação de um terreno para futura construção de creche tipo 2 e
Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no Residencial San Marino, sito a Rua Arminda
Cavalieri Dártora - Residencial San Marino, Laranjeiras - Caieiras - SP. CEP 07743-420, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.
MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min
do dia 19/02/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia
11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/04/2025 às 08h05min. No Portal de
Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na
íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência
no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os
e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com.
Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 18 de fevereiro de 2025.
THAISA LAIARA F. A. MORAES
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº023/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidade
básica de saúde - UBS I - PROPOSTA Nº12106.6820001/24-001. Data limite para
recebimentos de proposta: até 11/03/2025 à 08H30min. Data para abertura da sala de
disputa: 11/03/2025 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser
retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.
Cajobi, 18 de fevereiro de 2025.
EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão nº 026/2025-Eletrônico-Processo Administrativo:PMC.2024.00090110-59
-Interessado:Secretaria Municipal de Comunicação -Objeto: Fornecimento de equipamentos
de ar-condicionado, do tipo "split" teto inverter, com fornecimento e instalação, incluindo
toda infraestrutura necessária para a climatização da área utilizada pela Secretaria
Municipal de Comunicação e o Cerimonial do Prefeito, no 3º andar do Paço Municipal -
Abertura da Sessão Pública para o lote único: dia 12/03/25 às 10h -Disponibilidade do
Edital: a partir de 20/02/2 5, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade
Compradora: 986291 -Número da Licitação:900026/2025. Esclarecimentos adicionais com a
Pregoeira Giovana Cristina Alves de Souza pelo telefone (19) 2116-0294.
Campinas, 17 de fevereiro de 2025.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 115/2024
foi adjudicado à empresa: "D. N Service Ltda", o lote nº 01, no valor total de R$
178.399,92, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 115/2024 objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de entrega de alimentação escolar.
Batatais, 17 de fevereiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25-1004
Edital: Pregão Eletrônico nº 04/25-1004; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza e higiene para várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão
pública de disputa de preços: dia 10/03/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas
pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 17 de fevereiro de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/2025
Processo nº 14/2025
Comunicamos
a reabertura
da
licitação
supracitada, suspensa
no
dia
05/02/2025, para o dia 11/03/2025 às 08h30, na sede da Secretaria Municipal da
Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota municipal de
veículos. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao2@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário
Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Fechar