DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 7/2025
Processo nº 19/2025.
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, suspensa no dia 13/02/2025,
para o dia 17/03/2025 às 08h30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na
Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
concreto usinado. Edital retificado completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo
e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias,
Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Ibirá/SP, 18 de fevereiro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 075/2024, firmada com Creative Licitações Ltda, CNPJ:
54.362.519/0001-49, no valor R$ 52.604,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e quatro
reais), para futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias
e seus Departamentos deste município. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Estância Turística de Salto, 17 de fevereiro de 2025. Michel Hulmann - Secretário de
Administração e Governo Digital, José Geraldo Garcia - Prefeito Municipal, Mario Gilmar
Mazetto - Secretário de Governo, Felipe Kormann Stefani - Secretário dos Assuntos
Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde, Fernanda Cristina de
Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro Roberto Bergamo - Secretário de
Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania, Iara
Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de Conti Neto - Secretário de Obras,
Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia Mendes Villegas - Secretária de
Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário de Meio Ambiente, Nicolau
Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge Rodrigues - Secretária de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Ata de Registro de Preços nº 076/2024, firmada com BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ:
45.329.312/0001-81, no valor R$ 139.417,94 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e
dezessete reais e noventa e quatro centavos), para futura aquisição de aparelhos
eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias e seus Departamentos deste município.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 17 de
fevereiro de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, José
Geraldo Garcia - Prefeito Municipal, Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo, Felipe
Kormann Stefani - Secretário dos Assuntos Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo -
Secretário da Saúde, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária
de Ação Social e Cidadania, Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de
Conti Neto - Secretário de Obras, Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia
Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário
de Meio Ambiente, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge
Rodrigues - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Ata de Registro de Preços nº 077/2024, firmada com CH3 Contratos e Negócios Ltda, CNPJ:
41.948.354/0001-40, no valor R$ 214.108,50 (duzentos e quatorze mil, cento e oito reais e
cinquenta centavos), para futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender
as Secretarias e seus Departamentos deste município. Vigência: 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 17 de fevereiro de 2025. Michel
Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, José Geraldo Garcia - Prefeito
Municipal, Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo, Felipe Kormann Stefani -
Secretário dos Assuntos Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde,
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro Roberto Bergamo
- Secretário de Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e
Cidadania, Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de Conti Neto -
Secretário de Obras, Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia Mendes
Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário de
Meio Ambiente, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge Rodrigues
- Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Ata de Registro de Preços nº 078/2024, firmada com Eloos Distribuidora de Produtos e
Serviços LTDA, CNPJ: 20.692.359/0001-84, no valor R$ 86.720,00 (oitenta e seis mil,
setecentos e vinte reais), para futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de
atender as Secretarias e seus Departamentos deste município. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 17 de fevereiro de 2025.
Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, José Geraldo Garcia -
Prefeito Municipal, Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo, Felipe Kormann Stefani
- Secretário dos Assuntos Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde,
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro Roberto Bergamo
- Secretário de Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e
Cidadania, Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de Conti Neto -
Secretário de Obras, Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia Mendes
Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário de
Meio Ambiente, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge Rodrigues
- Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Ata de Registro de Preços nº 079/2024, firmada com GSI - Soluções Integradas Ltda, CNPJ:
43.686.562/0001-43, no valor R$7.274,88 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos), para futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de
atender as Secretarias e seus Departamentos deste município. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 17 de fevereiro de 2025.
Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, José Geraldo Garcia -
Prefeito Municipal, Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo, Felipe Kormann Stefani
- Secretário dos Assuntos Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde,
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro Roberto Bergamo
- Secretário de Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e
Cidadania, Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de Conti Neto -
Secretário de Obras, Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia Mendes
Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário de
Meio Ambiente, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge Rodrigues
- Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Ata de Registro de Preços nº 080/2024, firmada com FAMAQ Máquinas e Equipamentos
Ltda, CNPJ: 23.807.891/0001-98, no valor R$ 22.220,80(vinte e dois mil, duzentos e vinte
reais e oitenta centavos), para futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de
atender as Secretarias e seus Departamentos deste município. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 17 de fevereiro de 2025.
Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, José Geraldo Garcia -
Prefeito Municipal, Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo, Felipe Kormann Stefani
- Secretário dos Assuntos Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde,
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro Roberto Bergamo
- Secretário de Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e
Cidadania, Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de Conti Neto -
Secretário de Obras, Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia Mendes
Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário de
Meio Ambiente, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge Rodrigues
- Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
Ata de Registro de Preços nº 081/2024, firmada com SCT Mackert, CNPJ: 51.784.579/0001-
61, no valor R$ 22.050,00 (vinte e dois mil, e cinquenta reais), para futura aquisição de
aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as Secretarias e seus Departamentos deste
município. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 17
de fevereiro de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital, José
Geraldo Garcia - Prefeito Municipal, Mario Gilmar Mazetto - Secretário de Governo, Felipe
Kormann Stefani - Secretário dos Assuntos Jurídicos, Fernando Amancio de Camargo -
Secretário da Saúde, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Sandro
Roberto Bergamo - Secretário de Cultura, Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária
de Ação Social e Cidadania, Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Turismo, João de
Conti Neto - Secretário de Obras, Eliano Apolinario de Paula - Secretário de Esportes, Marcia
Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano, José Antonio Luciano - Secretário
de Meio Ambiente, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social, Fabio Jorge
Rodrigues - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
EXTRATO CONTRATO
Contrato nº 021/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRAT A DA :
OBRACRI LTDA. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO
DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE
Nº 
887813/2019/MTUR/CAIXA, 
INTERMÉDIO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TURISMO,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VALOR: R$ R$ 277.000,00, sendo R$
R$ 166.200,00 referente ao fornecimento de materiais e R$ 110.800,00 - ASSIN AT U R A :
10/02/2025 - VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data assinatura e prazo de execução 03
meses. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou
através de solicitação pelo e-mail contratos@tupa.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024
OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos
permanentes nas áreas médicas e hospitalares, destinados a atender às necessidades das
unidades de saúde do município de aparecida - sp. HOMOLOGO o procedimento licitatório
às empresas BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.979.861/0001-75, no valor
de R$ 19.200,00; CIRURGICA OURO VERDE - COM. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP,
CNPJ 14.308.899/0001-19, no valor de R$ 17.500,00; GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 32.158.543/0001-28, no valor de R$ 3.260,00; HOFFMAN &
GOMES LTDA - EPP, CNPJ 08.093.976/0001-68, no valor de R$ 4.728,00; ITAPEMED
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
54.322.844/0001-88, no valor de R$ 7.999,98; LICITAMED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69,
no valor de R$ 8.349,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ
32.593.430/0001-50, no valor de R$ 57.675,00; M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, no valor de R$ 12.200,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.788.117/0001-03, no valor de R$ 4.891,90; OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 33.583.026/0001-69, no valor de R$ 6.225,00;
PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ 29.700.587/0001-23, no valor de R$
12.200,00; RODRIGO TORRES FONSECA, CNPJ 18.175.211/0001-20, no valor de R$ 5.865,00;
SILVIO VIGIDO ME, CNPJ 21.276.825/0001-03, no valor de R$ 39.946,00.
Aparecida - SP, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria em gestão educacional, com o objetivo de apoiar, subsidiar e
orientar as ações da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, para o período de 12
meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 11/03/2025.
Abertura sessão disputa 09h do dia 11/03/2025. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida - SP, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 12/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a
realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para os pacientes do Sistema Único de
Saúde - SUS, atendidos através das Unidades Básicas de Saúde do Município de Fa r t u r a / S P .
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia
18/03/2025. LOCAL: Prefeitura Municipal de Fartura, Praça Deocleciano Ribeiro, 444 - Centro.
O 
edital 
poderá 
ser 
retirado
na 
íntegra 
através 
do 
site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura-SP, 18 de fevereiro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de
Consumo Odontológicos, Destinados Ao Atendimento do Setor de Saúde Bucal, Com
Validade de 12 (Doze) Meses, de Acordo Com As Especificações Constantes No Anexo
01 - Termo de Referência. - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 11/03/2025. -
Disputa: 09h00 do dia 11/03/2025. LOCAL: Plataforma BLL
O 
edital 
poderá 
ser 
retirado
na 
íntegra 
através 
do 
site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura-SP, 17 de fevereiro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito

                            

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