DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°
147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e
seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 22/2025. RETIRADA DO EDITAL: O
Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e
www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 142.720,85
(Cento
e Quarenta
e Dois
mil,
Setecentos e
Vinte
reais e
Oitenta e
Cinco
centavos).
Gararu-SE, 18 de Fevereiro de 2025.
KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO
POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo
de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 12 (Doze) de
Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário
local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 03 (Três) meses, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 701000 - Projeto/Atividade: 1043 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte
de Recurso: 15000000/17010000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei
Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais
disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER
JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 20/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão
disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR
GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 253.046,38 (Duzentos e Cinquenta e Três mil,
Quarenta e Seis reais e Trinta e Oito centavos).
Gararu-SE, 18 de fevereiro de 2025.
KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E
VESTIÁRIO - MODELO 2 (PADRÃO FNDE) NO POVOADO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE
GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições
constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA
SESSÃO: A sessão terá início no dia 12 (Doze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco)
as 13:00 (Treze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor
Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 06 (Seis) meses, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO
INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 60100 - Projeto/Atividade: 1011 - Elemento de Despesa: 44905100
- Fonte de Recurso: 15000000/15001001/15700000/15990000/15993110/15993120. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente
Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 21/2025. RETIRADA DO
EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e
www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 1.297.932,96
(Um milhão, Duzentos e Noventa e Sete mil, Novecentos e Trinta e Dois reais e Noventa e
Seis centavos).
Gararu-SE, 18 de Fevereiro de 2025.
KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E EXTENSÃO DA RUA
ADJACENTE NO POVOADO MANGEROMA NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em
conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I -
Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início
no dia 13 (Treze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 13:00 (Treze horas),
horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1020 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte
de Recurso: 15000000,17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei
Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais
disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER
JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 23/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão
disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR
GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 140.611,04 (Cento e Quarenta mil, Seiscentos
e Onze reais e Quatro centavos).
Gararu-SE, 18 de fevereiro de 2025.
KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO
POVOADO LAGOA DO PORCO NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com
as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de
Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 11 (Onze) de Março de
2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através
do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 701000 - Projeto/Atividade: 1020
- Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000/17000000/17063110. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e
seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 19/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e
Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br;
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 174.279,54 (Cento e Setenta e Quatro mil,
Duzentos e Setenta e Nove reais e Cinquenta e Quatro centavos).
Gararu-SE, 18 de fevereiro de 2025.
KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo
Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s)
especializada na
prestação de
serviços de locação
e manutenção
de cilindros,
concentradores e equipamentos para oxigenoterapia, fornecimento de gases medicinais
envasados, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal conforme
quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme
quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 25/02/2025(vinte e cinco de fevereiro)
às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o
pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, 3390.32.00- MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA,15001002-RECURSOS 
PRÓPRIOS,16350000-
ROYALTIES 
DO
petroleo e gás natural vinculados a saúde. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário 
das 
07h00minh 
às 
12h00minh,, 
ou 
através 
da 
plataforma 
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012-SRP-GPI-AGD
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024102806001/2024013664. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.012- S R P - G P I - AG D.
Tipo: Menor preço por Item. Com itens Exclusivos e com Cotas Reservadas de 20% à
Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor
Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até
às 08hr:45min do dia 06/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/03/2025 às
09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de uniformes e  /
equipamentos de
proteção individual (EPI'S).
Edital e anexos
disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 17 de fevereiro de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Aos 14 de fevereiro de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n°
015/2024, referente ao processo administrativo 2901/2024, venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, cujo objeto é Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos,
produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as
demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO,
com as empresas ALPHA MED - 22.140.414/0001-59| LOTES: 3,5,6 e 8 com Valor Total:
354.080,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais e oitenta centavos), a empresa MACRO
PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06| LOTE: 7 com Valor Total: R$ 159.999,21
(cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos);
a empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001-
61| LOTE: 9 com Valor Total: R$ 30.920,24 (trinta mil , novecentos e vinte reais e vinte e
quatro centavos) e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA - 10.749.855/0001-73|
LOTES: 1,2 e 4 com Valor Total: R$ 2.717.899,54 ( dois milhões, setecentos e dezessete mil,
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme a Ata de
Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2025.
JOSÉ APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 132/2022-PMP
Processo: 141/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022-PMP
Objeto de Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE
PIUM - CONVÊNIO n.º 906754/2020 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS
E PLANILHAS ANEXASO termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato
n.º 132/2022, celebrado entre as partes, o qual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 906754/2020
- SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PLENO CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.332.431/0001-13.
Prazo de Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14 de julho de 2023
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação