DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 148, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.042719/2024-51, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE PAVAN RAMOS, matrícula Siape nº 1508026, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014894), da
Procuradoria Seccional da União em Niterói/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 151, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.053732/2024-13, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula Siape nº 1437020, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva e Chefe, código FCE 1.07 (21015101), da Divisão de Cobrança
Judicial 5, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.070835/2024-30, resolve:
DISPENSAR
GISELA PAGUNG TOMAZINI, matrícula Siape nº 1553129, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101264), da Divisão de Cobrança Judicial
2, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de
Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.006056/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO VIDAL BASTOS GUIMARAES, matrícula Siape nº 1346864, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014166), da Divisão de
Assuntos Federativos, do Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de
Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.006056/2024-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DEOLINDO CRIVELARO NETO, matrícula Siape nº 1355364, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014166), da Divisão de Assuntos
Federativos, do Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de Contencioso, a
contar de 1º de janeiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00475.012601/2025-45, resolve:
Conceder pensão à CELIA FERREIRA CONSTANTINO FERNANDES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor WILLIAM CAIRES FERNANDES, ocupante do cargo vigilante,
Classe D, Padrão 315, matricula Siape 1067760, do quadro de pessoal desta Advocacia-
Geral da União, falecido aposentado, em 09 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00405.111414/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO AFONSO BRITO LOBATO, matrícula
Siape nº 0003048, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 1198, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010063/2021-25, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DE LEONI GODOI, matrícula Siape nº 1552890, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101261), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Servidores Civis,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010063/2021-25, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, matrícula Siape nº 1742095, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101261), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328,de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o
art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00592.000850/2024-71, resolve:
DISPENSAR
TIAGO DA SILVA JACOB, matrícula Siape nº 1.577.776, Administrador, no encargo de Gestor
Financeiro da Unidade Gestora 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328,de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o
art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00592.000850/2024-71, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1.941.025, Contador, no encargo de Gestor
Financeiro da Unidade Gestora 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª
Região.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.033226/2025-72, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula Siape nº 1264579, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21014368), da
Subprocuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.074000/2024-20, resolve:
D ES I G N A R
RAIMUNDO MENEZES FILHO, matrícula Siape nº 1507379, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101360), da
Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.074000/2024-20, resolve:
DISPENSAR
RAIMUNDO MENEZES FILHO, matrícula Siape nº 1507379, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101360), da Coordenação-
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA