DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.074000/2024-20, resolve:
D ES I G N A R
ÉRIKA MOURA FREIRE, matrícula Siape nº 1340987, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101360), da
Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 95, de 21 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, que concedeu aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho a DANIELA CARVALHO CHANAN, matrícula Siape
nº 1211894 ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, onde se lê:
"PORTARIA SGA/AGU Nº 95, DE 21 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA SGA/AGU Nº
95, DE 21 DE JANEIRO DE 2025."
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
caput, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria
CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Fica nomeado ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA para exercer, interinamente, o cargo
de COORDENADOR-GERAL, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, sem prejuízo do cargo atualmente ocupado.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO, matrícula Siape
nº 329****, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Eventos e Viagens do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB IGOR SOARES SALES para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Assessoria Especial de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap EB PEDRO LIMMER DE ARAGÃO VARGAS para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Assessoria Especial de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel EB WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA para
exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Segurança de Área
do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria
de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten EB LUCIANO SANTOS DA SILVA para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten EB RICARDO PAGY BRAGA para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel EB CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR para exercer a função
de DIRETOR-ADJUNTO no Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Área do Departamento de Coordenação de
Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensados das
que atualmente ocupam:
- CF MB GUSTAVO MACHADO ROCHA;
- Ten Cel EB RODRIGO DE SOUZA MENDES;
- Ten Cel EB SANDRO BALBINO DA SILVA; e
- Ten Cel FAB MARCOS VINICIUS PIRES BRANT.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt EB RENATO PEDROSO DE MORAES para exercer a função
de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB VITOR GABRIEL GONÇALVES SZERVINSK para exercer a
função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o SO MB JOSEMAR SANTOS DE OLIVEIRA para exercer a função
de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 70 (SEI Nº 37167), DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições previstas no inciso XII do art. 59 do Estatuto Social da EBC, aprovado pela
Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020, atualizada até a Assembleia
Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 3º, caput, do
Decreto 10.835, de 14/10/2021, e demais informações que constam no processo SEI nº
53400-000313/2025-88, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da empregada pública federal LIDIANE DE LELES
CARVALHO, TCP/Apoio à Produção, matrícula SIAPE nº 2009687, pertencente ao quadro de
pessoal desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Tráfego, FG-02, na Universidade Federal de Goiás - UFG.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada à
empresa cedente ao término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA
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