DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01461.000015/2025-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROGERIO MAGALHAES COUTINHO, matrícula Siape nº
1619690, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico,
código FCE 1.05, do Museu Regional de Caeté, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01451.000034/2025-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO CAMPOS FRANKE, matrícula Siape nº 1957642, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do
Museu de Arte Sacra de Paraty, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado LEONARDO MORAIS DA SILVA, a contar da data 11 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000433/2025-12,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR ATILA BEZERRA TOLENTINO, matrícula Siape nº 1310633, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Museologia Social, código FCE 1.10, do Departamento de Processos
Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada RAQUEL FUSCALDI
MARTINS TEIXEIRA, a contar da data 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.384, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria Ibram nº 3.333, DE 16 DE JANEIRO DE 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 13, seção 2, DE 20 de JANEIRO DE 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001319/2025-83, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1209659,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
UORG 705, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional - CGCOM, do Gabinete da
Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PRESIDENTE DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01450.001327/2025-20, resolve:
Art 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2025, a servidora JANETE
MERCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1518341, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 805, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
e na Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000103/2025-04, resolve:
DESIGNAR, o S Ten ANDERSON DA SILVA FERREIRA, para a função de Supervisor,
Nível V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 900, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000174/2025-07, resolve:
DESIGNAR, o Sd SAMUEL DE SOUZA GONÇALVES CEZÁRIO, para a função de
Especialista, Nível II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 209/GC1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00189.000009/2024-45 e nº 67000.005130/2024-
95, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SEL
LEONARDO DA SILVA MOREIRA (Nr Ord 4148002/SERINFRA-RJ) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 213/GC1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 00043.000005/2025-01 e nº 67000.000987/2025-08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SEM
WESLEY JUNIOR NEMEZIO MOREIRA (Nr Ord 4059506/GAP-BR) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 214/GC1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 00043.000005/2025-01 e nº 67000.000987/2025-08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
LUCAS SENA DE FREITAS (Nr Ord 7527969/GAP-BR) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço e não podendo
exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 21, do dia 30 de janeiro de 2025, na seção 2, página 7,
relativa à nomeação do 2º Sgt (1127114641) JOSÉ EDSON BEZERRA PINTO, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ONDE SE LÊ "apoiar tecnicamente na implementação das atividades de
condução de veículos de segurança e administrativos e instrutor eventual em estágios que
adjurem cumprimento de serviço de escala, inclusive fora do horário de expediente e
viagens, e no processamento de rotinas administrativas da Coordenação-Geral de logística,
do Departamento de Apoio Logístico, da Secretaria de Segurança Presidencial",
LEIA-SE "Condutor de veículos de segurança e administrativos, desde que
devidamente habilitado; instrutor eventual em
estágios relacionados à Segurança
Presidencial; cumprir serviços de escala, inclusive fora do horário de expediente, bem
como viagens operacionais e administrativas, rotinas no âmbito operacional e
administrativo da Coordenação-Geral de logística, do Departamento de Apoio Logístico, da
Secretaria de Segurança Presidencial".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1143137832) ANDRE DE SOUZA MONTEIRO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1143137832) ANDRE DE SOUZA MONTEIRO, na Escola Superior
de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Adjunto
do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2025.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO
Respondendo pela Chefia do Gab Cmt Ex