DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.000494/2025-28, resolve:
NOMEAR WESLEY CORREA para exercer o cargo comissionado executivo de
Assessor da
Secretaria Nacional
de Mobilidade
Urbana, código
CCE 2.13,
deste
Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2025, REINER NEUMANN,
CPF ***.293.048-**, da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Caracterização
Tecnológica, código FCE 1.02, da Coordenação de Análises Minerais, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000096/2025-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e demais informações constantes do Processo nº
01241.000838/2024-17, resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor VINICIUS DO
LAGO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº **457**, ocupante do cargo de Técnico, lotado no
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para o Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, ambos Unidades de Pesquisa desta Pasta, conforme art. 2º, inc. III, do
Anexo I do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.954, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na
Portaria nº 6.988, de 8 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para
o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), Unidade de Pesquisa deste
Ministério.
Art. 2º A Comissão de Busca será composta pelos seguintes membros:
I - Sonia Sena Alfaia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), que presidirá;
II - Fábio Edir dos Santos Costa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS);
III - Jackson Antonio Lamounier Camargos Resende, da Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT);
IV - Solange Kimie Ikeda Castrillon, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMT); e
V - Walfrido Moraes Tomas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Art. 3º A Comissão de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto
na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e contará com o apoio administrativo da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (SPEO).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.956, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na
Portaria nº 7.060, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para
o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Unidade de Pesquisa deste Ministério.
Art. 2º A Comissão de Busca será composta pelos seguintes membros:
I - Daniela Borges Pavani, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), que presidirá;
II - Beatriz Leonor Silveira Barbuy, da Universidade de São Paulo (USP);
III - José Dias do Nascimento Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
IV - Reinaldo Ramos de Carvalho, da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID); e
V - Sílvia Helena Paixão Alencar, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Art. 3º A Comissão de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto
na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e contará com o apoio administrativo da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (SPEO).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
considerando o disposto na PORTARIA MCTI Nº 106, de 12 de fevereiro de 2025, que designou
os representantes para comporem o Grupo de Trabalho para a Comemoração dos 40 Anos do
MCTI, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso XIV, da Portaria MCTI nº 106, de 12 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Grupo de Trabalho para Comemoração dos 40
Anos do MCTI, que passa a ter os seguintes representantes:
XIV - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):
..................................................................................................................................
Suplente: Francilene Procópio Garcia - Vice-Presidente da SBPC.
.................................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 72, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União do dia 30 de janeiro de 2025, Seção 2, página 5,
Onde se lê: "Chefe do Serviço de Radioproteção Ambiental e Ocupacional",
Leia-se: "Chefe do Serviço de Análises Ambientais e Ocupacionais"
(Processo SEI nº 01343.000956/2024-79).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.229, publicado no D.O.U de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do
processo nº 01300.010782/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Léa Angelo Bergamaschi, na qualidade de esposa do
ex-servidor Adenis Bergamaschi, ocupante do cargo Analista em C&T Sênior III, matrícula
SIAPE nº 04509722, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, falecido aposentado em 24/11/2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do óbito.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de ARTHUR PORTO CARVALHO, Coordenador-
Geral Jurídico de Telecomunicações da Consultoria Jurídica do Ministério das
Comunicações, para participar do evento Mobile World Congress - MWC 2025, em
Barcelona, Espanha, de 1º a 7 de março de 2025, trânsito incluído, com ônus para o
MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.001785/2025-73.
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o
Senhor Ministro de Estado das Comunicações no evento Mobile World Congress - MWC
2025, em Barcelona, Espanha, de 1º a 7 de março de 2025, trânsito incluído, com ônus
para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.001942/2025-41.
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e
assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações no evento Mobile World
Congress - MWC 2025, em reuniões com organismos internacionais e empresas de
telecomunicação, na cidade de Barcelona, Espanha, e em reuniões oficiais nas cidades de
Casablanca, Marrakech e Rabat, Marrocos, de 1º a 10 de março de 2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.044306/2024-22.
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País
de JULIANO STANZANI, Diretor do
Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações, para participar do evento Mobile World Congress - MWC 2025, em
Barcelona, Espanha, de 1º a 7 de março de 2025, trânsito incluído, com ônus ao M CO M ,
conforme Processo SEI nº 53115.002609/2025-59.
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Assessor
Especial do Ministro de Estado das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor
Ministro de Estado das Comunicações no evento Mobile World Congress - MWC 2025, em
reuniões com organismos internacionais e empresas de telecomunicação, na cidade de
Barcelona, Espanha, e em reuniões oficiais nas cidades de Casablanca, Marrakech e Rabat,
Marrocos, de 1º a 10 de março de 2025, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.002987/2025-32.
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 660-E, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho
de 2014, bem como o inciso III e parágrafo único do art. 30 do Regimento Interno da ANCINE,
e considerando o art. 72, §1º, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE SOUSA MENDES, matrícula SIAPE nº
1712584, como segundo suplente na representação da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA ANCINE N.º 638-E, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA