DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NEILA DE TOLEDO E TOLEDO
Matrícula Siape: 1630346
Código da vaga: 839224
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.053507/2024-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no
§ 2º do art. 5º da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23036.000219/2025-63, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº
488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:
I - Germano Teixeira Cruz, designado pela Portaria MEC nº 809, de 14 de
outubro de 2021, como representante da área de Negócios, Administração e Direito, a
partir de 1º de fevereiro de 2025; e
II - Leide Albergoni do Nascimento Bilinski, designada pela Portaria MEC nº
1.150, de 19 de junho de 2023, como representante da área de Ciências Sociais, Jornalismo
e Informação, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros para
comporem a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Negócios, Administração e Direito:
a) Paulo Henrique Barroso Menezes.
II - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Ana Carolina Cintra Faria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nomear TAÍS FRANCISCA DE ARAÚJO, CPF nº ***.952.971-**, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão Educacional, da Diretoria
de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar SAMITA PESSOA FIDELIS, matrícula Siape nº 3413419, para exercer a função
de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar JULIANA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS, matrícula Siape nº
2412287, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos, da
Consultoria Jurídica
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 93 - Dispensar MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, matrícula Siape nº 1090829,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, da Assessoria de Assuntos
Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 94 - Designar ALAN GABRIEL CAMARGO, matrícula Siape nº 3413097, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, da Assessoria de Assuntos
Internacionais, 
do 
Gabinete 
do 
Ministro
deste 
Ministério, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 95 - Dispensar MARCO ANTONIO MENDES AVELINO, matrícula Siape nº 1143353, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 96 - Designar EMILIA PINTO BRAGA, matrícula Siape nº 1150436, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério,
durante os
afastamentos e
impedimentos regulamentares
do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 97 - Dispensar JAPIR EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0050236, da
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Nº 98 - Dispensar JAPIR EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0050236, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação
de
Fomento aos
Sistemas
de
Ensino
de Educação,
Profissional
e
Tecnológica, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação,
Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 99 - Designar ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3416323, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão de Chamamento Público, da Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da
Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 100 - Designar ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3416323, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Suporte à Gestão de Chamamento Público, da Coordenação de Gestão de Chamamento Público,
da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.005284/2025-92, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, para
participar do Encontro de aproximação e articulação política entre as autoridades do novo
período de governo da educação no Uruguai e as autoridades da atual administração do Brasil
no campo da Educação Técnica, Tecnológica, Profissional e Superior, em La Paloma, Uruguai, de
6 a 9 de março de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 13, que trata do afastamento do país da
servidora DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES;
onde se lê: "...no período de 8 a 12 de fevereiro de 2025...",
leia-se: "...no período de 9 a 12 de fevereiro de 2025...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a partir de 12 de junho de 2025:
Servidor(a): CRISTIANA PEREIRA MALTA
Mat. SIAPE: 2144908
Cargo: Odontólogo
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23071.946013/2024-74
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 12 de junho de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2025, seção 2, página 16, que concede aposentadoria
voluntária ao servidor SILTON DIAS PINHEIRO,
Onde se lê: "Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILTON DIAS
PINHEIRO, ocupante do cargo efeito de Porteiro, matrícula SIAPE nº 0156545, do Instituto
Benjamin Constant, com os proventos calculados em conformidade com o art. 4º, § 6º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e de acordo com o que consta no processo
23119.000238.2025-70",
Leia-se: "Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILTON DIAS
PINHEIRO, ocupante do cargo efeito de Porteiro, matrícula SIAPE nº 0156545, do Instituto
Benjamin Constant, com os proventos calculados em conformidade com o art. 4º, § 6º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 30 de janeiro de 2025, e de
acordo com o que consta no processo 23119.000238.2025-70".
(Processo nº 23119.000238.2025-70)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 221, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15