DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
processo nº 23063.000229/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIO BATALHA MONTEIRO DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 2039416 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000844/2025-88, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GISELLE COSTA JOHNSON DOS ANJOS DUARTE,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 3435155, para a função de
Chefe da Seção de Projetos, da Prefeitura, da Direção-Geral, código FG-002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 66, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do processo nº 23062.007468/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Tiago Alves de Oliveira,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1226221, no período de
24/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluso, para realizar visita técnica à Dublin City
University, em Dublin, Irlanda, no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Aplicação de
Técnicas de Inteligência Artificial e de Modelagem Molecular no Desenvolvimento de
Fármacos para Tratamento da Doença de Alzheimer", com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 67, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.008601/2025-06, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Habib Bechelane
Maia, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2172988, no período de
24/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Dublin City
University, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 8/2025 -
PREF/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/02/2025:
CAROLINA CALAZANS LOPES LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 2630299, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços - Campus Nova Suíça, FG - 03.
Art. 2° Designar, a partir de 13/02/2025:
FLAVIA AMELIA LOPES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2581793, para a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços - Campus Nova Suíça, FG - 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DAER JOSÉ VIEIRA DA MOTTA do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação-Geral
do Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 177, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, HUDSON NOGUEIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10 da Coordenação
de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação-Geral do Programa
Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da
titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 178, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, BRISA QUEIROZ MARTINS do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tratamento da Informação, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.° 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo n.° 23034.002164/2025-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MILTON NEVES
DA ROCHA, matrícula SIAPE n.° 0129160, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia,
com fundamento no artigo 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e no § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 23/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 270 Art. 1° Dispensar MARCOS ALVES NICACIO, Siape n° 2418310, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Nº 271 Art. 1° Designar SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 1946360, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 274, DE 17 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 17/2025 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA, Siape n°
3051777, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto
(PROEXT), CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 23/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 279 - Art. 1º Dispensar, LUANA FAGUNDES TEIXEIRA, Siape n° 1069956, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
do Curso de Técnico em Alimentos, FUC-01, do Campus Macapá, a contar de 1º/3/2025.
Nº 280 - Art. 1º Designar, ELIDA VIANA DE SOUZA, Siape n° 1879503, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função de Coordenadora
do Curso de Técnico em Alimentos, FUC-01, do Campus Macapá, a contar de 1º/3/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 21/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar ANILDA CARMEN DA SILVA JARDIM, Siape n° 1837444, ocupante do
cargo efetivo de Técnica Em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação de Pós-
graduação (COPGRAD), FG-01, vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
(PROPPI), no período de 19 a 28/2/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Romaro antonio Silva, Siape n°
1966946, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para que como Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
(IFAP) participe da Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança
Sustentável, em conjunto com o II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia -
CIFFA 2025, em Missouri, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 30/3/2025.
Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
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