DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 225/REITORIA/IFB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000237.2025-11, resolve:
Designar a servidora MONIQUE LIMA DOS SANTOS PASSAMANI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1107249, SIAPECAD nº 01890119, lotada
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Reg de Pessoal, para
substituir cargo de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 226/REITORIA/IFB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000237.2025-11, resolve:
Dispensar o servidor SAUL BERNARDO ARAGAO SANTANA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1953570, SIAPECAD nº 02038769, lotado no(a)
Reitoria, do encargo de substituto do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 229/REITORIA/IFB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000119.2025-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0185, de 14/02/2025, publicada no DOU dia
17/02/2025, Seção 2, página 19, que trata de:
"Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, Administrador,
SIAPE nº 3081611, da responsabilidade de Gestora Financeira Titular, do Campus São
Sebastião, a partir de 2 de maio de 2022."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a partir de 18/02/2025, o servidor HERBERT SILVA
MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 22***67, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação - código FG-02, do
IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS N° 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1176***, da Função de Coordenador do
Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1176***, para a Função Gratificada de
Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG 02, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
JOSE GLEYDSON CAMATA, matrícula SIAPE 1985110, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
19.02.2025 a 28.02.2025, participar da Inernational Thailand Mathematics Competition,
em BANGKOK, TAILÂNDIA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Nova Venécia.
Processo 23159.000222/2025-91 -
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 470 - Processo 23543.000143/2025-46 - Dispensar, a partir de 19/02/2025, VINICIUS NOVO
GAMA, matrícula SIAPE 1394443, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico
em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 1988, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021.
Nº 471 - Processo 23543.000158/2025-12 - Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA ARAUJO, matrícula
SIAPE 1730178, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em
Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve:
Nº 450 - Processo nº 23239.000380/2025-51:
Art. 1º A servidora Camila Coletto - matrícula Siape nº 2657335 - ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 451 - Processo nº 23239.000368/2025-46:
Art. 1º A servidora Franciane Cougo da Cruz Ceretta - matrícula Siape nº
2184989 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 455, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23873.000849/2023-123, resolve:
Art. O servidor Adriano Cavalheiro Marchesan, matrícula Siape nº 1118916,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado
para a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto, código da
função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à DENILDA DE FREITAS LEITE ARAUJO, na qualidade
de companheira do ex-servidor EDMILSON CARDOSO NUNES, Matrícula SIAPE 268909,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 28/01/2025, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº
23317.000644.2025-04.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2025.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à OZINEA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge
divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EDMILSON CARDOSO
NUNES, Matrícula SIAPE 268909, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 28/01/2025,
com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº
23318.000285.2025-77.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2025.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 14/2025 - DGCCENTRO/IF F LU ,
constante do Processo nº 23318.000349.2025-30, resolve:
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