DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA CARLA FRANCA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3621992, SIAPECAD nº
01952828, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 571/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA CARLA FRANCA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3621992, SIAPECAD nº 01952828,
lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
da função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras,
FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 578/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS MACENA DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1035074, SIAPECAD nº
01969798, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Controle de
Obras, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 572/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ILCO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1647982, SIAPECAD nº
01413126, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 575/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS PAES DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2240682, SIAPECAD nº
02010012, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 582/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000196.2025-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO DE LIMA DO ESPIRITO SANTO, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 6053980, SIAPECAD nº 00092837, lotado
no(a) Coordenação de Produção Agropecuária do Campus São Vicente, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e
Tecnológica do Campus São Vicente.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 583/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000196.2025-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSVALDO JUNIOR CAVALCANTE SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3276202, SIAPECAD nº
02480069, lotado no(a) Coordenação do Centro de Referência de Canarana do Campus
Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração
Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág.01, resolve:
Nº 189 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 794/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Edição:
117, seção: 2, página 12.
Art. 2º Desligar o servidor MARCELO CHRISTIANO DA FRANÇA JUNIOR, SIAPE
nº 185****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Aquidauana
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FC C .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 190 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1709/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024,
Edição: 1, Seção: 2, página: 20.
Art. 2º Desligar o servidor FERNANDO FIRMINO MESSIAS, SIAPE nº 229****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação do Campus Dourados, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 191 - Art. 1º Designar o servidor GENAIR CHRISTO VIANA, SIAPE nº 102****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Aquidauana,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FC C .
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 545/IFMG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23211.000267/2025-83, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância do servidor RODRIGO MENEZES SOBRAL ZACARONI,
SIAPE nº 1966918, SIAPECAD nº 01750396, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, do cargo de Técnico de Laboratório -
Área Eletrônica, Código de Vaga nº 0813832, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga,
tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 607, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, e o que consta no Processo nº
23208.000766/2025-20, resolve:
Nomear o servidor THIAGO FERREIRA QUILICE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2363360, SIAPECAD nº 02125956, lotado
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro
Branco, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação da
Reitoria, UORG-69. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 604, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA QUILICE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2363360, SIAPECAD nº
02125956, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Ouro Branco, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 607, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Nomear o servidor THIAGO FERREIRA QUILICE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2363360, SIAPECAD nº 02125956, lotado
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro
Branco, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação da
Reitoria, UORG-69. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de
2024 e
o que consta
no Processo
nº 23396.000436/2025-64;
23396.000435/2025-10; 23391.000134/2025-36, resolve:
Nº 215 - Dispensar a servidora ROMILDA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº1106128, SIAPECAD nº
00128670, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, código FG - 05, do Campus Salinas. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000436/2025-64)
Nº 216 - Designar a servidora RAQUEL CHRISTINE SILVEIRA CARLOS, SIAPEnº 2188403, SIAPECAD
nº 01968247, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, código FG - 05, do Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000436/2025-64)