DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO PEREIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1668682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor-Geral do
Campus Campos Centro Substituto, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 696/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.005771.2025-42, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Analya Lima Rosa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01),
na modalidade presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir de 01.02.2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 697/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005771.2025-42, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wilton dos Santos Martins, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 711/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008792.2025-10, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ricardo Abilio Bezerra e Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária EJA
(FUC-01), na modalidade Presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 712/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008792.2025-10, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01),
na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 713/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008792.2025-10, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Abilio Bezerra e Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 715/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.008792.2025-10, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agropecuária EJA (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 559/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23193.000106.2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0347614, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JONATHAN PRASS SOUZA, SIAPE
nº 3369636, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir
de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 552/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000119.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELE FATIMA DE OLIVEIRA CAIONE, ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 3446649, SIAPECAD nº 0249384, lotado no(a)
Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental, e em exercício no(a)
Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural
e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 560/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000119.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº
02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental
do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 553/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000119.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE RUBENS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342231, SIAPECAD nº
02448217, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, da função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio
no Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 561/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000119.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº
02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao
Ensino Médio no Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 569/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS PAES DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2240682, SIAPECAD nº 02010012,
lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Construção de
Edifícios, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 576/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON SOUZA NERY, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2604769, SIAPECAD nº
01368567, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de
Tecnologia em Construção de Edifícios, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 570/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WASHINGTON SOUZA NERY, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2604769, SIAPECAD nº 01368567,
lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
da função de Coordenador de Curso Curso Técnico Integrado ao Ensino Médico em
Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 577/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000418.2025-59, resolve: