DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 217 - Dispensar a servidora ANDREIA DE CASSIA ALVES RIBEIRO, SIAPE nº3289232,
SIAPECAD nº 02394220, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador(a)
da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do Campus Salinas. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000435/2025-10)
Nº 218 - Designar a servidora ROMILDA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº1106128, SIAPECAD nº
00128670, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do Campus Salinas.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000435/2025-10)
Nº 221 - Dispensar a pedido, a servidora ELIANE MACEDO SOBRINHO SANTOS, SIAPE nº 1861391,
SIAPECAD nº 01666199, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02,
do Campus Araçuaí. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.000134/2025-36)
Nº 222 - Designar o servidor JEFFERSON MONTEIRO HENRIQUES, SIAPE nº1213062, SIAPECAD nº
02454912, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 02,
do Campus Araçuaí. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.000134/2025-36)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 890/REITORIA/IFPA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003117/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3000511, SIAPECAD nº 02188997, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Ensino e Politicas Educacionais do Campus
Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 891/REITORIA/IFPA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003117/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CASSYO LIMA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1125329, SIAPECAD nº
02359325, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação Ensino e Politicas Educacionais do Campus Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 892/REITORIA/IFPA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002568/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIAO RODRIGUES MOURA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2316404, SIAPECAD nº 02075604, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 893/REITORIA/IFPA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002568/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3253339, SIAPECAD
nº 02372538, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 894/REITORIA/IFPA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022591/2024-23, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº
6959/2024/GAB/IFPA, de 09 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
10 de dezembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo Disciplinar 23051.022591/2024-23, ante as razões apresentadas no
Ofício nº 01/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23325.004767.2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Khetleen Crystyna Coutynho Torres, na qualidade de
filha do ex-servidor Romulo Sousa Torres, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1371917, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 09-11-2024, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o 215, 217, inciso IV, 218, 222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela
Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09-11-2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.462/IFPR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001788/2025-00, resolve:
Exonerar o servidor RICARDO TOSHIYUKI KATO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277351, SIAPECAD nº 02046087, lotado
no(a) Campus Paranavaí, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Paranavaí, UORG-469.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.463/IFPR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.021853/2024-24, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0951693, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora ANA PAULA GRIMES DE SOUZA, SIAPE nº 1221002, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.464/IFPR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001332/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE ALVES DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, vagas população negra, Classe D, nível I, no(na) Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Foz do Iguaçu, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em concurso público, homologado em 21 de junho
de 2023, na vaga de código 812792.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.465/IFPR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001791/2025-15, resolve:
Nomear a servidora VANESSA GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2260118, SIAPECAD nº
02027531, lotada no(a) Campus Paranavaí, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Paranavaí, UORG-469.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.470/IFPR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002774/2025-03, resolve:
Art. 1º Declarar culpado o servidor MARLON CARLOS CHAVES KOSCHEL, SIAPE
nº 1682643, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pelas infrações aos incisos I,
IX e XI do art. 116, inciso IX do art. 117 e inciso V do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Aplicar ao servidor MARLON CARLOS CHAVES KOSCHEL a penalidade de
DEMISSÃO, a partir de 1º de março de 2025, nos termos do art. 132, V e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 1396/IFPR, de 17 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU em 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 20.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.373/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003184/2025-90, resolve:
Contratar como Professor Substituto JONAS RAFAEL VARGAS, conforme código
do titular n° 843544, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Fisiologia Vegetal, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, área
Agronomia, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.375/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001084/2025-29, resolve:
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