DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratar como Professora Substituta MARIANA RIBINSKI NEUMANN, conforme
código do titular n° 266287, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em Educação Física e Treinamento Desportivo, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço
junto ao Campus Telêmaco Borba, área Matemática, por 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.383/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002930/2025-28, resolve:
Contratar como Professor Substituto ALVARO JOSE DE ALMEIDA ARAUJO,
conforme código do titular n° 847301, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em Engenharia de Software e Gestão de Projetos, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço
junto ao Campus Assis Chateaubriand, área Informática, por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.389/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004878/2024-63, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RAFAEL
VOLTOLINI, contrato 27/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em null, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de
11 de março de 2025 até 10 de março de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.407/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.023308/2023-91, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CHEILA DIONISIO
DE MELLO, contrato 21/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Especialização em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a)
Campus Pinhais, a partir de 19 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 180, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
18 de fevereiro de 2025, seção 2, página 21,
a) onde se lê "Dispensar, a pedido,",
b) leia-se: "Exonerar, a pedido,".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 465, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000644/2025-98, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROEN/REITORIA, para
responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 14/02 a
28/02/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de
Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 466, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001129/2025-61, resolve:
Nomear a servidora MEIRYLANE FILGUEIRAS DO VALE, matrícula SIAPE nº
2132242, ocupante da função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças, código FG-2,
como substituta no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina
Central, código CD-3, no período de 19/02 a 28/02/2025, em virtude férias do titular do
cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 470, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000386/2025-81, resolve:
Nomear o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1911039, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do campus Valença, código FG-2,
como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no
período de 18/02/2025 a 27/02/2025, em substituição ao titular da função, o servidor
Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 2421660, em razão de férias do titular da
função.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 446, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.000560.2025-61, de 18 de fevereiro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, o servidor ALESSANDRO VINÍCIUS
PEREIRA ROLIM DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1830990, do cargo de confiança de Diretor do
Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2304/2024 - RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 67, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o Parecer de
Força Executória n. 00025/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no
processo judicial n. 5002304-93.2024.4.04.7113, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) PAULO CESAR PEREIRA NAPAR, aprovado(a) em
2º lugar, na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD), no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de
12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do
DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do
DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e
nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA:
MATEMÁTICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Erechim, código de vaga: 954684.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 02/03/2020, publicada no DOU em
03/03/2020, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 14, de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º DISPENSAR a servidora TATIANE KASPARI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2060343, da função de Coordenadora de Ensino
do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo SEI nº
23243.001962/2025-95, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ELAINE MOREIRA BRAGANÇA, Assistente de Aluno,
SIAPE nº 2040322, está nomeado(a), no período de 17 à 28/02/2025, a função gratificada
de Chefe de Gabinete Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001834/2025-41, em especial ao Despacho 12 (SEI nº 2555762), resolve:
Art. 1º A servidora MARLI APARECIDA DE FREITAS, Pedagogo(a), SIAPE n.º
2046146, está designado(a), de 17/02/2025 à 09/03/2025, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE) Substituto, código CD-4, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria
n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º
212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução
n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da
Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores;
considerando o Processo SEI n.º 23243.001931/2025-34, em especial ao Despacho 13 (SEI nº
2558109), resolve:
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