DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 17/02 a 18/03/2025, a Função
Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Graduação em Agronomia, código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos
pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE
n.º 2044090, está nomeado(a), no período de 17/02/2025 a 01/03/2025, ao Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 758/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005649.2024-73, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de (dez) meses, a partir de 1º de março de 2025,
o afastamento do servidor deste Instituto Federal de São Paulo, ROBERTO NUNES DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 158****, autorizado por meio da Portaria nº 2.208/IFSP, de 05/04/2024, publicada no
DOU de 08/04/2024, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, com fundamento no artigo 30,
inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 763/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000239.2025-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA LUCIANO DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 118****, SIAPECAD nº 0196****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Campos do Jordão.
Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 764/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000157.2025-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE APARECIDA DA SILVA QUINTA DUPIN,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Sertãozinho.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 765/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000240.2025-12, resolve:
Designar a servidora POLIANA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir
de 20 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 766/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001084.2025-26, resolve:
Designar o servidor MARCIO YUJI MATSUMOTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº
0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Coordenador, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo.
Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 768/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000145.2025-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO TREVISAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº
0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do Campus São Roque, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do
Campus São Roque. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 769/IFSP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000150.2025-41, resolve:
Designar o servidor LEONARDO PRETTO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº
0147****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec Vit Enologi do Campus São Roque, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do
Campus São Roque. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 429, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2025, a servidora Wanusa Campos
Centurión, matrícula SIAPE 1624148, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Agronegócio -
COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, com vigência até 17/02/2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 758/IFSERTÃOPE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100040/2025-06, resolve:
Designar o servidor ERIC VANDERSON DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 1277490, SIAPECAD nº 02046220, lotado no(a) Campus de Floresta,
para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio
do Campus Floresta, UORG-62. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 761/IFSERTÃOPE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Exonerar a servidora EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1392461, SIAPECAD nº 02144048, lotada no(a) Campus Petrolina
Zona Rural, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Campus Petrolina Zona Rural, do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Campus
Petrolina Zona Rural, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 762/IFSERTÃOPE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23303.100023/2025-71, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO MIGUEL DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813809, SIAPECAD nº
01592800, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação de
Polit. de Assist. Estud. do Campus Petrolina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Polit. de Assist. Estud. do Campus Petrolina, UORG-84.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 130, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
resolve:
Art. 1º DECLARAR, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, ocupado por ANTONIO VICENTE DE
CARVALHO, matrícula Siape 111****, do quadro permanente deste Instituto -
Campus Barbacena, código da vaga 0347980, em virtude de seu falecimento ocorrido em
08 de fevereiro de 2025, conforme Processo Administrativo 23355.000439/2025-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de
setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de
2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro
de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24,
no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada