DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor SAULO DE TARSO GUSMÃO DA SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1049744, para atuar como
Substituto Eventual da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de dois anos, a
partir de 23/02/2025. (Processo nº 23875.003337/2024-61)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.007316/2025-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ EDUARDO
LAGO DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 6287369, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe
"E", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado no COMPLEXO
HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção 2, pag. 01), resolve:
Nº 219 - Autorizar a remoção da servidora GLENDA AGRA, Matrícula SIAPE: 1841058, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (Campus João Pessoa - PB), por motivo de
saúde conforme Laudo Médico Pericial SIASS: 068.028/2024. (atendendo ao PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00098/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL:
0803315-93.2022.4.05.8200, e no que consta no processo nº 00863.000250/2022-11)
Nº 220 - Dispensar os servidores dos Cargos em Direção abaixo relacionados, ocupantes do cargo
de Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com
efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.007761/2025-32)
.
.Servidor(a)
.Siape
.Cargo de Direção/UFCG
. .VIVIANE GUIDOTTI MACHADO
.3039695
.(CD-04) - Coordenadora de Educação à Distância
. .CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO
.1847588
.(CD-02) - Pró-reitora de Assuntos Comunitários
. .GEORGE DO NASCIMENTO RIBEIRO
.2621135
.(CD-02) - Prefeito Universitário
. .BRUNO FARIAS DA SILVA
.2578718
.(CD-02) - Pró-reitor de Ensino
Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para as Unidades
Organizacionais de origem.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000980/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DOURADO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE: 1239928, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Informação
e Fomento, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Institucional, da
Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 542 - Reconduzir o servidor DANIEL ESDRAS DE ANDRADE UCHOA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1783329, SIAPECAD nº 01558522,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso Noturno de Lic em Quimica, UORG-1291. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 01 de
março de 2025 até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo
23067.007355/2025-17).
Nº 543 - Designar a servidora FATIMA MIRANDA NUNES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669280, SIAPECAD nº 01436253, lotada
no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, como Vice-Coordenadora e substituta
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Noturno de Lic em
Quimica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01
de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.007355/2025-17).
Nº 544 - Designar o servidor JOSE CARLOS ALVES BARROSO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1247854, SIAPECAD nº 02400631, lotado
no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental. Efeitos a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.006134/2025-21).
Nº 545 - Designar o servidor CLEITON DA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1151385, SIAPECAD nº 01931256, lotado
no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, como
Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Curso de Engenharia Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo
23067.006134/2025-21).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.153846/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 0305666, código de vaga 235120, em virtude do seu falecimento ocorrido em 24/12/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 289, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.154248/2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, ocupado pelo servidor CARLOS CES A R
SANT´ANNA BASTOS, matrícula SIAPE nº 01070619, código de vaga 239776, em virtude do
seu falecimento ocorrido em 15/09/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150972/2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Matrícula SIAPE nº
0308749, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Mobilidade, da
Superintendência de Relações Internacionais - Código CD-4 para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 62.549, de 03/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150978/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308749, para exercer o cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Mobilidade Acadêmica e Projetos
Educacionais, da Superintendência de Relações Internacionais - Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 366, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151026/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar VITOR IERUSALIMSCHY, Matrícula SIAPE nº 2311171, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade Interna, da Coordenação de
Mobilidade, da Superintendência de Relações Internacionais - Código FG-2 para o qual foi
designado através da Portaria nº 62.221, de 24/09/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 367, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151027/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar VITOR IERUSALIMSCHY, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 2311171, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Projetos Institucionais, da Coordenação de Mobilidade Acadêmica e Projetos
Educacionais, da Superintendência de Relações Internacionais - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/GR/UFFS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante da Função de
Secretário Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica, Código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a
servidora SCHEYLA MARIA CARDINAL, Siape nº 1766303, para que assuma as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme
Processo nº 23205.001867/2025-48.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1122/GR/UFFS/2023, de 04 de
dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/GR/UFFS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.027025/2024-35(SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
23/GR/UFFS/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, seção 2,
página 18, de VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para
Provimento de
Cargos da
Carreira do Magistério
Superior, conforme
Edital nº
789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape
nº 705001, Área de Conhecimento: Zoologia de Cordados; Geologia e Paleontologia;
Biogeografia, Evolução e Diversidade, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga nº 0934294.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA