DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Cláudio Fortes Barreto, matrícula SIAPE
184****, para a função de Chefe da Secretaria de Educação Profissional de Nível
Médio, código FG-02, a partir de 13/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 92, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Carlos Roberto da Silva, matrícula SIAPE 213****,
para a função de
Chefe da Seção de Obras e
Manutenção, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - Campus Barbacena, código FG-05, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR a servidora LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA, matrícula SIAPE
143****, do cargo de Coordenadora de Inovação, da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG-01, a partir de 21-02-2025.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA, matrícula SIAPE
143****, para o cargo de Coordenadora de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação, do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG-01, a partir de 22-02-2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 287, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de
setembro de 2024, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº
19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1.º - DISPENSAR (a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA SILVA,  matrícula
SIAPE 125****, da função de substituto da Seção de Culturas e Artes, FG-003, na Diretoria
de Extensão, a partir de  11/09/2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 288, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1.º - DESIGNAR o (a) servidor(a) SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 121****, para a função de Chefe da Seção de Culturas
e Artes, FG-003, na Diretoria de Extensão, a partir de 12/09/2024, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Barbacena.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 289, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro
de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17
de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R
nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1.º - DISPENSAR (a) servidor(a) VARLENE CLÉA SALDANHA ALVES, ocupante
do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 166****,
da função de Coordenadora do curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio,
FCC, a partir de 08 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 290, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a partir de 08 de setembro de 2024, a servidora ELIANE
LOSCHI DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo(a), Matrícula SIAPE nº 179****, da
função de Coordenador(a) de Registros Escolares, FG - 01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 308, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art.1º - DISPENSAR, a partir de 15 de setembro de 2024, o servidor WANDER
RICARDO MENDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 005****,
da função de Chefe da Secretaria de Educação Superior, FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Andréia Santos Gonçalves,
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e
Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - (Celpe-Bras 2025.1), no período de
09 a 16 de março de 2025 (trânsito incluso), em San Salvador, El Salvador, com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Hélida Maria Alves Campos Feitosa,
Técnica em informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para
participar da supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa para Estrangeiros - (Celpe-Bras 2025.1), no período de 09 a 16 de março de 2025
(trânsito incluso), em Quito, Equador, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 38 - Dispensar a servidora ANAMELIA SALES DE ASSIS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1551147, da Função de Coordenadora do Curso (FCC), em
caráter pro tempore, de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 22/02/2025. (Processo nº 23875.003337/2024-61)
Nº 39 - Considerando o cumprimento das disposições do art. 54 do Estatuto da UFAPE, por
meio do Edital PREG nº 08/2024, que trata da vacância simultânea do Coordenador e de seu
substituto eventual; a permanência da vacância na Coordenação do Curso de Medicina
Veterinária e seu substituto eventual; e a deliberação do Colegiado do Curso de Medicina
Veterinária (CCD/CCBMV/UFAPE), expressa na Decisão nº 160/2024, que homologou a lista de
docentes médicos(as) veterinários(as) aptos(as) a assumir, em regime de rodízio, a gestão do
curso pelo período de dois anos, conforme prevê o art. 51, Seção IV do Estatuto da UFAPE:
Art. 1º Designar a servidora RUTE CHAMIE ALVES DE SOUZA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1540072, para exercer a Função de
Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pelo período de dois anos, a partir de
23/02/2025. (Processo nº 23875.003337/2024-61)