DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 904, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a RICARDO
LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do
"2025 AMS World Marketing Congress", com apresentação de trabalho, na cidade de
Dijón/França, no período de 28/06/2025 a 07/07/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006183/2025-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 231, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Renato Christensen Nali,
Matrícula SIAPE nº 3119295, lotado no Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências
Biológicas, para participar de visita técnica para execução de projeto de pesquisa em
colaboração internacional, na Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos da
América, de 31/03/2025 a 18/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte,
seguro viagem e diárias) para FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.906339/2025-40.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar JOSANE CARDIM DE JESUS, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Higiene na Indústria de Alimentos, no Departamento de Ciência dos
Alimentos - DCA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 25/2/2025 e término em 25/2/2026, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luís
Roberto Batista, por nomeação para cargo de direção, conforme Portaria n° 302, de 6 de
maio de 2024, publicada no DOU de 13/05/2024, Seção: 2, Página: 24.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.204 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Carlos
Gonzalez Perez, matrícula SIAPE nº 1467936, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "2025
Photonics North Conference", em Ottawa/Canadá, no período de 17/05/2025 a
25/05/2025.
Nº 1.206 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Tadeu
Rocha, matrícula SIAPE nº 2284377, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de treinamento na Universidad
Mayor- Lisium -Chile, em Santiago/Chile, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025.
Nº 1.212 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Danilo
Rafael Mesquita Neves, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de Pós-Doutorado na Universidade de Gottingen, em Gottingen/Alemanha, no período de
01/07/2025 a 30/06/2026.
Nº 1.213 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Verona
Campos Segantini, matrícula SIAPE nº 1854316, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar de Cooperação
Internacional de pesquisa em projeto sobre história das coleções científicas coloniais no
Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 06/03/2025 a 17/03/2025.
Nº 1.214 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo
Tadeu Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
Congresso "Fourth International Symposium on Language Attitudes toward Spanish,
Portuguese and Related Languages (LASPRL-4)", na Palacký University Olomouc, em
Olomouc/República Tcheca, no período de 05/05/2025 a 11/05/2025.
Nº 1.235 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, da servidora Maria Carolina de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE nº
3071223, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no
Instituto de Ciências Exatas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na University of
Warsaw, em Varsóvia/Polónia, no período de 05/04/2025 a 14/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.209390/2025-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Renato
Stehmann, matrícula SIAPE nº 0320666, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG,
para
participar do
XIII Congresso
Latino-americano
de Botânica,
no Palacio de
Convenciones de La Habana, em Havana/Cuba, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.249 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, da servidora Lívia Siman Gomes, matrícula SIAPE nº 3094788,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Exatas, para realização de Pós-Graduação e Inovação Área de conhecimento: Física
na University of Warsaw, em Varsóvia/Polônia, no período de 05/04/2025 a 14/04/2025.
Nº 1.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza
Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de
Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Oslo, em Oslo/Noruega, no período de
15/07/2025 a 31/01/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.625, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269802/2024-70, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Corina Maria de Araújo Lima, matrícula SIAPE n.° 1049941, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 15, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por
ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 539, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.200232/2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Esdras George Coelho Batista, cônjuge da ex-
servidora Rojane de Castro Batista, ocupante do cargo de Secretario Executivo, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0322057, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 25/12/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209596/2025-20, resolve:
Designar o servidor Pedro Bastos Costa, matrícula SIAPE nº 1320277, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Mecânica, da
Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.360, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.208860/2025-16, resolve:
Designar o servidor Fernando Antônio Botoni, matrícula SIAPE nº 467335,
ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.247 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RENATA LETÍCIA MAUÉS RODRIGUES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0831301.
Nº 1.248 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DINARA COSTA SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0263669.
Nº 1.249 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DANIELE CUNHA DE SOUZA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252386.
Nº 1.250 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SUSANNE SUELY SANTOS DA FONSECA, para o cargo