DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900022
22
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de
25.01.2024, publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0252610.
Nº 1.251 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO PARACAMPO DE CASTRO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0746529.
Nº 1.252 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SILVIO GOMES DE CASTRO, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967973.
Nº 1.253 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO FERNANDES MELO, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0967975.
Nº 1.254 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, OTHON SODRE DE SOUSA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250930.
Nº 1.255 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, WALFRANK COSTA CORREA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº
0968004.
Nº 1.258 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SAMUEL LEAL COUTINHO, para o cargo de Assistente
de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250828.
Nº 1.259 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PAULA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0210311.
Nº 1.260 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAFAEL NUNES DE LUCENA, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696217.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.001197/2025-37 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE MELO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) NESTOR ALVES DE MELO FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 337995, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 30/12/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.007343/2025-62 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELLEN ROSE GOMES DE MENEZES DUARTE, na
qualidade de conjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ CRISPIM DUARTE, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, matricula SIAPE n.º 330609, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 24/01/2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 350, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.005988/2025-91, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GABRIELA PADILHA - 2275098, ocupante do cargo de Engenheira - Área, lotada na Unidade
de Orçamentos e Custos/CTEC/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Orçamentos e Custos,
FG-01, da Coordenadoria de Planos e Projetos da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.072637/2024-13, resolve:
I. Nomear a servidora LARISSA MAGALHÃES ALVARENGA - 1609938, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia), pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 354, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.006086/2025-72, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
FABIANE FUHR - 1948813, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada na
Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para
exercer o cargo de direção de
Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Portfólio da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta
portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.005766/2025-79, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
IZABEL CRISTINA RIEGEL VIDOTTI MIYATA - 1241652, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, como substituta eventual no cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-03,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 362, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006895/2025-84, resolve:
Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2025, a servidora SARAH MENON
DOMINGOS DO NASCIMENTO - 3029868, da função gratificada de Chefe da Seção de
Gerenciamento Acadêmico-Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Integração e
Políticas de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 363, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006033/2025-51, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
DIONEI JOSE DA SILVA - 342857, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
substituto eventual no cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da
Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 364, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.007229/2025-63, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
CLAUDETE GUIMARAES DA SILVA - 3834012, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 365, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073713/2024-08, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 34, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU em
07/01/2025, na seção II, página 18, que nomeou em cargo de direção a servidora
POLLIANNA MILAN - 1144926, para fazer constar que o cargo de direção é de
Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas Linguísticas da Coordenadoria do
Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria, e não como constou no
referido ato.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 370, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.071090/2024-21, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ ALBERTO JUNIOR LETTI - 2576135, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

Fechar