DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.009402/2025-48, resolve:
Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2025, do cargo de
Diretor, CD-04, do Museu Câmara Cascudo (MCC), o(a) servidor(a) OLAVO FONTES
MAGALHAES BESSA, matrícula nº 1760618, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 305, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.014449/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO CESAR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 3533060,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 304, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA,
matrícula n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar de Workshop com a empresa "Dug
Technology" para treinamento de software de processamento sísmico e visita à sede da
empresa Equinor, na cidade de Houston, nos EUA, no período de 29.03.2025 a 06.04.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto EQUINOR/HIGH RESOLUTION,
conforme processo n.º 23077.021973/2025-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.005499/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LARISSA
NOGUEIRA DE MORAIS GOMES, matrícula nº 1081204, lotado(a) na Administração do
Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a partir de 19 de fevereiro de 2025, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.521 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLEO SCHMITT SILVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1362710, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola
de Administração, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Administração,
Código SRH 1194, Código FCC, UORG 2996, com vigência a partir de 20/02/2025 até
19/02/2027. Processo nº 23078.510107/2025-20.
Nº 1.523 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIEL BANDEIRA COELHO,
matrícula SIAPE n° 1202578, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de
Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189, Código FCC, UORG 3079, com vigência a partir
de 09/03/2025 até 08/03/2027.Processo nº 23078.510074/2025-18.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.556, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IAMARA ROSSI BULHOES, matrícula
SIAPE n° 1345157, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Engenharia
de Serviços do Campus Litoral Norte, Código SRH 1516, Código FCC, UORG 2986, com
vigência a partir de 23/02/2025 até 22/02/2027. Processo nº 23078.508771/2025-17.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.410, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ROSANE AGUIAR DA SILVA SAN GIL, Matrícula Siape nº 6362784,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.256626/24-
46.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.411, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ROSANE AGUIAR DA SILVA SAN GIL, Matrícula Siape nº 6362784,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Química - Atribuições Tecnológicas, do(a) Instituto de Química - IQ,
FUC-1, processo nº 23079.256626/24-46.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.413, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, THIAGO ALVES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1676267, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FM/CCS,
do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-7, processo nº 23079.239085/24-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.414, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO ALVES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1676267, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Protocolo, do(a)
Faculdade de Medicina - FM, FG-7, processo nº 23079.239085/24-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) GLÁUCIA WANZELLER
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1932752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.201353/2025-83.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.001341/2025-23, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Debora Fabiane Neves da Silva , SIAPE
199****, para substituir a Diretora de Políticas de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão,
Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, em suas férias, do dia 17 de fevereiro de 2025 a 1º
de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003050/2025-28, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com
o item 11.12.2 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital
nº 13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificada em 16º
lugar para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, no Campus Belém, em vaga decorrente
de criação de cargos, código da vaga nº 0902890.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 343, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001373/2025-87, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA LUCIANA GUIMARAES MARCAL PANTOJA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1797304, cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA ,
lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para exercer a função comissionada de Secretária
Executiva da Primeira Infância da Prefeitura Municipal de Belém, pela Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura de Belém.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 344, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003058/2025-94 ,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo BRUNO DIAS RAMOS, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com o item 11.12.2 do Edital