DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital nº 13/2023, publicado nº
143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificado em 19º lugar para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em
regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Divisão de Pagamento -
DPAG/PROGEP, no Campus Belém, em vaga decorrente de criação de cargos, código da vaga nº
0902823.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 345, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003053/2025-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo JULLIET BENCHIMOL DA COSTA ALVES, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com
o item 11.12.2 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital
nº 13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificada em 17º
lugar para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Seção de Serviços Terceirizados e Estagiários - SSTE/DDD/PROGEP, no Campus Belém, em
vaga decorrente de criação de cargos, código da vaga nº 0902845.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 346, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001760/2025-13, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo IACÍ DANDARA SANTOS BRASIL para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 3º lugar, Área: DENDROMETRIA E
MENSURAÇÃO FLORESTAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de
vaga nº 0934703, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.007401/2025-80, resolve:
Nº 872 Art. 1º - Dispensar, por motivo de aposentadoria o servidor SERGIO MANUEL SERRA
DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0362436, da função de Chefe do Departamento de Computação do Instituto de Ciências
Exatas, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1.675/2023, FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 875 Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO KINDER ALMENTERO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2111948, para exercer pro tempore a
função de Chefe do Departamento de Computação do Instituto de Ciências Exatas, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e
suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010352/2024-34, resolve:
Nº 152 Tornar sem efeito a Portaria nº 92, de 31 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 36, que
trata da nomeação em caráter efetivo de Gianna Monteiro Farias Simões para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no campus Pau dos Ferros, em virtude de ter
abdicado
de
tomar posse.
Esta
Portaria
entra
em
vigor na
data
de
sua
publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 2.064, de 10 de dezembro de 2024;
o Processo Eleitoral nº 23091.013637/2024-94; a Portaria nº 26, de 11 de fevereiro
de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Nº 153 Dispensar os servidores docentes Pedro Felipe Martins Pone e Jeová Araújo
Rosa Filho, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do
Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do campus Caraúbas.
Dispensar o servidor docente Pedro Felipe Martins Pone, matrícula Siape nº 2145337,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do
campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Jeová
Araújo Rosa Filho e Katiene Rozy Santos do Nascimento, para as funções de
Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do curso de Graduação em
Letras com habilitação em Inglês do campus Caraúbas. Designar o servidor docente
Jeová Araújo Rosa Filho, matrícula Siape nº 1243629, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Graduação em Letras com habilitação em Inglês, do campus Caraúbas, código FCC -
nível único. O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RAQUEL RITTER LONGHI, SIAPE 1567522, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo /CCE, para realizar Pós-
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas (subárea: Jornalismo) na Universidade Nova
Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado (Processo
23080.065121/2024-35).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 203, de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 35, do professor ALEJANDRO MENDOZA COTO, onde se
lê " pelo período de 08/11/2024 a 23/11/2024", leia-se "pelo período de 08/11/2024 a
19/12/2024" (Processo 23080.053621/2024-24);
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 320 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELLE JACON AYRES PINTO,
SIAPE nº 1084373, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), para exercício junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSI-PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.004208/2025-17)
Nº 323 - Art. 1º Dispensar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC / P R OA D,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1355/2024/GR, de 8 de julho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 4987/2025)
Nº 324 - Art. 1º Designar BRUNA CAROLINA STANSKY, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 1991910, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios -
S P C / C P C / D P C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 4987/2025)
Nº 328 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, FABIO BALTAZAR DE
QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, do exercício da função de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo - SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2589/2024/GR, de 11 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 6608/2025)
Nº 329 - Art. 1º Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1754737, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo -
SAA/CA/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 6608/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 304, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MAIANDRA PAVANELLO DA ROSA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público
de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n°
371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de
vaga 946436, decorrente da aposentadoria de Juliana Silva dos Santos Martins, por meio
da Portaria nº 580/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art.
1º
Designar
DOUGLAS
FONSECA
DE
MORAES,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303746, para exercer a função de Coordenador dos Serviços
Integrados de Administração e Planejamento - CSIAP/DA/ARA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 002535/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como as demais informações que
constam no processo nº 23080.004208/2025-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELLE JACON AYRES PINTO, SIAPE
nº 1084373, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), para exercício junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSI-PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União. (Ref. Sol. 23080.004208/2025-17)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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