DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900026
26
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 330 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 0060/2024/DDP, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências
Contábeis (CCN), com código de vaga 335576, decorrente da redistribuição de Alcindo
Cipriano Argolo Mendes, por meio da Portaria nº 25/2025/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2025. (Processo nº 23080.029644/2023-37)
Nº 331 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MAURÍCIO ELIAS KLAFKE DICK, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0357/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica
(EGR), com código de vaga 330347, decorrente da aposentadoria de Berenice Santos
Gonçalves, por meio da Portaria nº 50/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2025. (Processo nº 23080.028750/2022-12)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 08 de março de 2025 à 18 de
março de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES (UGA), em GRENOBLE/França com ônus para CAPES; com
ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.014460/2025-24).
TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 05 de abril de 2025 à 13 de abril de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Rocky
Mountain Council for Latin American Studies, em Ottawa/Canadá Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.014422/2025-71).
LUCIANE 
SILVA 
NEVES, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 22 de março de 2025
à 31 de março de 2025, para participar de Intercâmbio Projeto PROBRAL-20232581392P-
defesa de tese (cotutela) de Renata Lautert em Magdeburg/Alemanha com ônus para
CAPES (Diárias) 22/03/2025 - 31/03/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 22/03/2025 -
31/03/2025; (Processo Nº 23081.015813/2025-11).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.058047/2021-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Dagmara Pereira Flores, na qualidade de filha
inválida do servidor José Inácio Flores, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape
381760, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 13 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea b, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de
2019
e
em
cumprimento
à 
decisão
judicial
do
processo
n.
5009178-
98.2022.4.04.7102/RS.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 43, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Maurício Scopel Hoffmann, Matrícula SIAPE 1001034, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Neuropsiquiatria do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.061, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 761, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no
DOU de 13/03/20, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 20/02/2025, o servidor
CESAR LUIZ MAZZACORATTI, Matrícula SIAPE nº 1786527, ocupante do cargo de Arquiteto
e Urbanista, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos proporcionais de 14/35 avos (Processo nº 23089.040995/2024-08).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 53- Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GEOVANA MATOS DE MELO, matrícula SIAPE
3217916, da função de Chefe da Seção de Pós-Graduação, do Setor de Apoio Acadêmico - CSC,
da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54- Art. 1º NOMEAR a servidora GEOVANA MATOS DE MELO, matrícula SIAPE 3217916, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Apoio Acadêmico à Pós-graduação, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23755.000039/2025-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Josué
Ferreira Silva Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar do Encontro Técnico de Agricultura Irrigada, na Inovagri, no período de
11/03/2025 a 15/03/2025, em Colônia do Sacramento, no Uruguai, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001686/2025-25, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel
Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
ministrar a oficina "Divulgação científica no Ensino de Física: diferentes linguagens,
diferentes contextos", no XXXII Workshop Internacional "Novas Tendências no Ensino de
Física", no México, de 20 a 27/05/2025 com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 216, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar SABRINA MOREIRA GOMES DA COSTA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Administração ou Economia - Fundamentos de Administração e
Empreendedorismo; Empreendedorismo; Planejamento e Controle da Produção da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de março de 2025 a 26 de maio
de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Vice-Reitora/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011167/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código 
de
Vaga
.Carga
Horária
. .JOSÉ WILLAMY MEDEIROS
DE ARAÚJO
.Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 158, de
16.08.2024, Seção 3, páginas 69 a 72
.Edital nº 03/2025, publicado no DOU nº 14, de
21.01.2025, Seção 3, página 56
.Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável - IEDS
.Sistemas 
Elétricos
de Potência
.Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022; DOU nº
103, de 01/06/2022, Seção 1, página 383
.933621
.40 
horas
D/E
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE