DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Juliano Zaiden Benvindo, matrícula SIAPE nº 2492387, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho no 2025 Global Summit on Constitutionalism,
University of Texas at Austin, em Austin, Estados Unidos da América, no período de 18 a 24 de março de
2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.011622/2025-47.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 28/04/2025 a 30/09/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Torino/Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.003415/2025-19.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GISELE PIRES DE OLIVEIRA MOTA, matrícula SIAPE nº 1155430, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no "III Congresso
Internacional "A Língua Portuguesa em Música: Camões, 500 anos", em Lisboa, Portugal, no
período de 11/02/2025 a 17/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.001430/2025-22.
MIGUEL ÂNGELO MARINI, matrícula SIAPE nº 1143936, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica às coleções científicas de aves do
Landesmuseum Hannover, em Hannover, Alemanha, no período de 05 a 13 de abril de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.014055/2025-81.
Luiz César de Sá Júnior, matrícula SIAPE nº 3044293, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de missão de pesquisa vinculada a Projeto
em Cooperação com comprovada articulação internacional junto ao CNPq (processo n.
442595/2023-09, "Américas: histórias, patrimônios e saberes comparados"), Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 de março a 30 de abril de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 22106.014664/2025-30.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de
novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 337 Prorrogar até 19/08 o contrato de TÁBATA BERG, como Professor(a) Substituto(a),
com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e
nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.054734/2024-10. Ressalta-se que
a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a
partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado
receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 117/2024
(11554586).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de
novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 367 Prorrogar até 30/10 o contrato de Jéssica Amanda Fachin, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a)
Faculdade de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.115215/2023-46. Ressalta-se que a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir
da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 233/2023
(10490795).
Nº 372 - Prorrogar até 10/04 o contrato de LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e
oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a)
no(a) Instituto de Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.035267/2023-30. Ressalta-
se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a
partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 052/2023 (9591409).
Nº 374 Prorrogar até 14/04 o contrato de Marcia Francisca Diogo Rodrigues, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de 4.975,59 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme previsto na
MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Teorias e Fundamentos,
Processo Eletrônico nº 23106.033514/2023-63. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da
Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 053/2023 (9600041).
Nº 376 Prorrogar até 01/03/2026 o contrato de Paulo Oliveira Lima Junior, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.975,59 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas
Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.074029/2024-21. Ressalta-se que a remuneração
citada, entrou em vigor em 01/01 , porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 127/2024 (11740469).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 378 Prorrogar até 30/08 o contrato de Levi Aprigliano Orthof, como Professor(a)
Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº
23106.013936/2024-01. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 ,
porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até
que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista
no Contrato Nº 023/2024 (10926176).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Administrador, código de vaga nº 0875082, ocupado pela servidora MARISOL BATISTA DOS
SANTOS MORAIS, SIAPE 1353940, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 20/02/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.006997/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO ITAMAR MELO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 1960881,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/Inglês - Cruzeiro do
Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor STEPHESON EMMANUEL ARAÚJO DE SOUZA, Professor
do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 1, Matrícula n.º
1219894, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio
2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois)
anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 556, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.005553/2025-22, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 71/2023,
de RICARDO DE ARAÚJO MARQUES, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 18 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 417, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 33, onde se lê: "PORTARIA
Nº 417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA Nº 521, DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANDRÉIA
VICÊNCIA VITOR ALVES, Matrícula/SIAPE nº 2790135, Professora do Magistério Superior, no
período de 10 a 14 de março de 2025, para participar da Missão na Universidad Nacional
de Assunción (UNA), em Assunción, Paraguai. Processo nº 23005.008649/2024-18.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro
de 2025, o servidor GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 2196839,
Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGESP (PROGESP) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o art. 3º da Portaria
nº 361, de 11 de junho de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 111, de
12 de junho de 2024, seção 2, página 34, o qual designava a servidora Verônica de
Lourdes Pieto de Oliveira para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir do dia 29 de fevereiro de 2025, a servidora
VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em
Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas
- ASSPROGESP (PROGESP) nos casos
de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.004243/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELIANA TAVARES DOS REIS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado,
nível 004, matrícula SIAPE 2584879, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 25/03/2025 a 28/02/2026, para
realização de Pós-Graduação em Ciências Sociais, em nível de Pós-Doutorado, no(a)
Universidade de La Republica, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não
apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao
servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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