DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNILAB Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000202/2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professora do Magistério Superior, código
234505, ocupado por WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3053370, com
exercício no Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABIO ALEXANDRE PEREIRA SCACCHETTI, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 28/03/2025 a 11/04/2025, para Visita
Técnica e Reuniões relacionadas ao Brazilian-German Frontiers of Science and Technology
(BRAGFOST) promovido pela Fundação Alexander von Humboldt), na cidade de Aachen,
Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.003085/2025-03);
FERNANDO REIMANN SKONIESKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, para participação na Missão
Técnica em Portugal, promovida pela Associação Empresarial de Dois Vizinhos (ACEDV), em
Lisboa,
Porto, Coimbra
e Cascais
em Portugal,
com ônus
limitado (Processo
n°
23064.001053/2025-65);
SERGIO LUIZ KUHN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, para participação na Missão Técnica em
Portugal, promovida pela Associação Empresarial de Dois Vizinhos (ACEDV), em Lisboa,
Porto, Coimbra e Cascais em Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.003522/2025-
81).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de ANDERSON
GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, publicado no DOU de 24 de janeiro, seção 2, pg. 26,
onde se lê: "no período de 22/02/2025 a 09/03/2025", leia-se "no período de 07/04/2025
a 20/04/2025.". (Processo nº 23064.058246/2024-15)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO BERNARDO SANCIO ROCHA RODRIGUES, matrícula Siape nº 128****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período
de 17 a 25 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho
científico na reunião anual "AHPBA 2025 - Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association",
em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23537.042413/2024-94)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 19 a 26 de março de 2025,
incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "EAU
2025 Congress - European Association of Urology", em Madri, Espanha. (Processo nº
23537.000180/2025-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROBERTA KEILE GOMES DE SOUSA MANSO, matrícula Siape nº 187****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 25 a 31 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar
trabalho científico na "ACENDIO Conference 2025 - 15th European Biennial Conference",
em Roterdã, Holanda. (Processo nº 23526.001842/2025-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAMON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 217****, empregado público ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade
Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 23 a 30 de março de
2025 , incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico na conferência
"35th Conference of the European Wound Management Association / EWMA Masterclass
on Atypical Wounds", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23525.022225/2024-89)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KARINA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 129****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Neurologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 14 a 20 de
março de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2025 MDA Clinical &
Scientific Conference", em Dallas, Estados Unidos. (Processo nº 23536.002118/2025-96)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Nicole Romeiro Taveiros, SIAPE nº 1243345, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria Finalística -
SMF, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa, conforme Processo 23038.001314/2025-64.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, para ocupar
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe Adjunto, FCE 1.07, da Procuradoria
Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, conforme
Processo 23038.001309/2025-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 280 - REVOGAR os termos da Portaria nº 231/2025, de 11 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2025, seção 2, página 35, que
autorizou o afastamento do país do servidor Edson Pinheiro Wanzeler, lotado na Faculdade
de Letras, para participação no evento "Colloque International La scolarisation inclusive des
élèves sourds ou malentendants", na Aix-Marseille Université, em Marselha, França, de 17
a 22 de março de 2025.
Nº 282 - Art. 1º EXONERAR o servidor MARCOS CASTRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
2492134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-
Diretor do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM.
Art. 2º NOMEAR o servidor LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE n.º
0401668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Diretor do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/ U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 00846.000079/2025-93, resolve:
Nº 283 - Dispensar a servidora DANIELLE SALVIANO BARBOSA da função de Coordenadora
de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (FG-
01).
Nº 284 - Designar a servidora SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO para exercer a função
de Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal junto à Universidade de
Brasília (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 00794.000136/2025-97, resolve:
Nº 285 - Nomear HUMBERTO FERNANDES DE MOURA para exercer a função de Subprocurador
Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –PF/UnB (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.006401/2025-57, resolve:
Nº 289 - Nomear a servidora VIVIANE NEVES LEGNANI para substituir a Decana de Assuntos
Comunitários (CD-02) durante o período de férias regulamentares, de 16/1/2024 a 24/1/2025,
da titular Camila Alves Areda.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
AMANDA FREDERICO MORTATI, matrícula SIAPE nº 1160653, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do XIII Congresso Latino Americano de
Botânica, no Palacio de las Convenciones, La Habana, Cuba, no período de 10 a 15 de
março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.010921/2025-64.